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Santana (AP)

IBGE code1600600
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santana.ap.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11933 / 1567 / 440
Documents (with text) 13783 (11029)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1989 · Norma: 4 1990 · Norma: 3 1991 · Norma: 8 1992 · Norma: 2 1993 · Norma: 1 1994 · Norma: 42 1995 · Norma: 70 1996 · Norma: 29 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 53 1999 · Norma: 54 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 76 2002 · Norma: 46 2003 · Norma: 60 2004 · Norma: 16 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 30 2007 · Norma: 37 2008 · Norma: 22 2009 · Norma: 25 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 28 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 66 2014 · Norma: 40 2015 · Norma: 22 2016 · Norma: 35 2017 · Matéria: 85 2017 · Norma: 76 2018 · Matéria: 125 2018 · Norma: 43 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 1,035 2019 · Norma: 42 2019 · Sessão: 18 2020 · Matéria: 519 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 23 2021 · Matéria: 1,812 2021 · Norma: 57 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 1,358 2022 · Norma: 84 2022 · Sessão: 65 2023 · Matéria: 1,765 2023 · Norma: 66 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 1,375 2024 · Norma: 108 2024 · Sessão: 65 2025 · Matéria: 2,767 2025 · Norma: 84 2025 · Sessão: 70 2026 · Matéria: 1,092 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 26 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (13940)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 81/2024 2024-08-05 INDICAÇÃO INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO – SEPLAN, O RETORNO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO AMAPÁ – AFAP, PARA A UNIDADE DO SUPER FÁCIL DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 499/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AMAPÁ, BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 500/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA / SECRETÁRIO SR. PLÍNIO SILVA DA LUZ, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DO MAMÓGRAFO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHES, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 501/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EQUIPE DE SERVIDORES PARA REALIZAREM LIMPEZA E CAPINA PERIÓDICA, QUE A EQUIPE DISPONHA DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA RETIRADA DE ENTULHOS DE UMA LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA EM UMA ÁREA NO FINAL DA RUA WALTER BARBOSA DE ARAÚJO, BAIRRO FONTE NOVA, PRÓXIMO AO MURO DA ESCOLA PADRE FULVIO GIULLIANO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA 1 extracted
materia 502/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇÕES E DOM PEDRO I, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAISO EM SANTANA AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº57/2024. 1 extracted
materia 503/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER OS SERVIÇOS DE 1-LIMPEZA 9CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO) 2-TERRAPLANAGEM 3- PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES DE SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA DAS NAÇOES E DOM PEDRO 1LOCALIZADO NO BAIRRO PARAISO, ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO N 56/2024 1 extracted
materia 504/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJA FEITA A REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE MADEIRA DE LEI / CONCRETO ARMADO NA PASSARELA DO CAÇULA LOCALIZADA NA TRAVESSA L7 ENTRE JOSE DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO QUE FICA LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DO OFICIO Nº58/2024. 1 extracted
materia 505/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BOI PORÃN, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA-AP. 1 extracted
materia 506/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO, DE ESQUINA COM A AV. PRINCESA ISABEL, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 507/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 508/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA GETÚLIO VARGAS E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP. 1 extracted
materia 509/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI. 1 unsupported_format
materia 510/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO BAIRRO DELTA DO MATAPI. 1 unsupported_format
materia 511/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE AUDIOVISUAL NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 512/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. 1 extracted
materia 513/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS. 1 extracted
materia 514/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS RIO BRANCO E DOM PEDRO I, NO BAIRRO: PARAÍSO. 1 extracted
materia 515/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZAÇÃO DE UMA FEIRA AO AR LIVRE NO RAMAL DO CAJUEIRO NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1. 1 extracted
materia 516/2024 2024-08-05 REQUERIMENTO REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE NA AVENIDA SÃO PAULO, BAIRRO FONTE NOVA PRÓXIMO A ESCOLA RODOVAL TODA SUA EXTENSÃO ATÉ ALAMEDA DAS VIOLETAS NO PARQUE DAS LARANJEIRAS. 1 extracted
norma 1538/2024 2024-07-25 Lei Ordinária DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO. 1 extracted
norma 1537/2024 2024-07-01 Lei Ordinária QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1536/2024 2024-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-26 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
norma 1529/2024 2024-06-26 Lei Ordinária QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO ARTISTICO CULTURAL E SOCIAL CENA LIVRE – IACSCL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1531/2024 2024-06-26 Lei Ordinária "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”. 1 extracted
materia 41/2024 2024-06-25 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Denomina o palco do Teatro Municipal Silvio Romero como "Palco Carlos Lima" e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2024 2024-06-25 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 021/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, QUE DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 68/2024 2024-06-25 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 69/2024 2024-06-25 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, TRABALHO E DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023 , DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES, QUE CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL A SENHORA GRAÇA ANDRITSON E DÁ PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 497/2024 2024-06-25 REQUERIMENTO REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA e à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR QUE OS RECURSOS SAIA DA SECRETARIA E PASSE PARA OS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 498/2024 2024-06-25 REQUERIMENTO REQUER EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA / FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, A CRIAÇÃO DE UMA CADEIRA DE HIP-HOP NO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 4/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO TADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2024 2024-06-25 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO RADIALISTA LUIZ MELO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/2024 2024-06-25 Lei Complementar ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 31 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - PMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/2024 2024-06-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA - GCMS INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1533/2024 2024-06-25 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N 1392/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 1534/2024 2024-06-25 Lei Ordinária ALTERA O § 3º DO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL 1496, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO EMPREGADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1535/2024 2024-06-25 Lei Ordinária "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA”. 1 extracted
sessao 36 2024-06-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 35/2024 2024-06-24 ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA ATA ELETRÔNICA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA 1 extracted
materia 65/2024 2024-06-24 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 20 /2024 – PMS - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPOE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA-EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 66/2024 2024-06-24 PARECER DE COMISSÕES DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024, DISPÕE SOBRE DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 73/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAPÁ – DETRAN/AP, NA PESSOA DA DIRETOR-PRESIDENTE REGINALDO GONÇALVES. INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO CLAUDIOMAR ROCHA, LOCALIZADA NA RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO: PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 74/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO QUE AGILIZE A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA. 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PRINCIPALMENTE DOS RAMAIS QUE SERVEM PARA O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DOS DISTRITOS. 1 unsupported_format
materia 76/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE, VALDINEI AMANAJÁS, SOLICITANDO OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO. 1 unsupported_format
materia 77/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO PARAÍSO/AERPA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGRAUND, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 78/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IZANETE VICTOR DOS SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. 1 extracted
materia 79/2024 2024-06-24 INDICAÇÃO INDICAR AO COORDENADOR GERAL DO PROGRAMA CALHA NORTE – GENERAL UBIRATAN POTY, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO, CONFORME PROJETO JÁ EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA – AP. 1 extracted
materia 484/2024 2024-06-24 REQUERIMENTO REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AV. PRICESA ISABEL E A AV. 15 DE NOVEMBRO, FONTE NOVA, SANTANA-AP. 1 extracted