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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 171/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO CARLOS ARCY GAMA DE BARCELOS, SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO DE GURUPI, CONVOCAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 157/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 23, ENTRE AS AVENIDAS RIO DE JANEIRO E GUANABARA NO SETOR ELDORADO. 1 extracted
materia 158/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE POSTE E LÂMPADA NA RUA T, N.º 150 DO SETOR UNIÃO V, COM INTUITO DE GARANTIR ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO E SEGURANÇA AOS MORADORES DESTA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 159/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ADELMO AIRES (RUA-02), ENTRE AVENIDA MATO GROSSO E AMAZONAS (CENTRO) E A OUTRA OPERAÇÃO TAPA BURACO É NA AVENIDA AMAZONAS ENTRE AS RUAS 2 E 3 (CENTRO). 1 extracted
materia 160/2013 2013-04-03 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, MELHORIAS NA ESTRUTURA E NA SEGURANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, NO SETOR JARDIM SEVILHA, TAIS COMO: MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA, AUMENTAR A ALTURA DO MURO, CONTRATAR PORTEIRO MASCULINO E SOLICITAR AO ESTADO RONDA POLICIAL DIÁRIA DURANTE O HORÁRIO DAS AULAS. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2011, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGAÇÃO DO § 2º, DO ART. 3º, DA LEI 2011/2012). 1 extracted
materia 156/2013 2013-04-02 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR JARDIM SEVILHA. 1 extracted
materia 100/2013 2013-04-01 Indicação CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E RAMPAS DE ACESSO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E CADEIRANTES NA AV. D NO SETOR NOVA FRONTEIRA, COM INTUITO DE DIMINUIR RISCOS DE ACIDENTES NAS RUAS E PROPORCIONAR MELHOR QUALIDADE DE VIDA COM SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE PELA QUANTIDADE DE ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE PASSAM NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 101/2013 2013-04-01 Indicação ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS. 1 extracted
materia 153/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER AO SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL PARA A AV. RIO GRANDE DO NORTE ENTRE AS RUAS 3 E 4 EM FRENTE AO FÓRUM DE GURUPI, COM O EFEITO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO E SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS, SERVIDORES E COMUNIDADE QUE UTILIZAM DOS SERVIÇOS DO JUDICIÁRIO E MINISTÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
materia 154/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, UMA AMBULÂNCIA NO DISTRITO TREVO DA PRAIA, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 155/2013 2013-04-01 Requerimento REQUER AO DR. PEDRO EVANDRO DE VICENTE RUFATO, PROMOTOR DE JUSTIÇA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, DO TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETOS E INDIRETOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE REGULA O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO §2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 12/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-03-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 98/2013 2013-03-26 Indicação MELHORIAS PARA OS CEMITÉRIOS DE GURUPI-TO. TAIS COMO: ILUMINAÇÃO, BANHEIROS, ADEQUAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS, LIMPEZA EM GERAL E GUARDAS. 1 extracted
materia 99/2013 2013-03-26 Indicação DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AOS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 150/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO SR. PEDRO DIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRATOR PARA A ZONA RURAL DE GURUPI, PARA GRADEAR ÁREAS DE TERRAS DE ATÉ 01 EQUITARE, PARA MORADORES DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, NOS INICIOS DE PERÍODOS CHUVOSOS, NO INTUITO DE QUE O PEQUENO PRODUTOR RURAL POSSA PLANTAR PARA O SUSTENTO FAMILIAR COM EFICIÊNCIA E SEM PREJUÍZO. 1 extracted
materia 151/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO SR. EURÍPEDES FERNANDES DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA EM CADA ESCOLA MUNICIPAL, PARA O VIGILANTE, COM INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEOS PARA FINS DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 152/2013 2013-03-26 Requerimento REQUER AO SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO SETOR SOL NASCENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA AVENIDA HUMBERTO ALENCAR CASTELO BRANCO (EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS); NO ENTORNO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES; NAS RUAS S-07, S-09 E S-18, VIAS PÚBLICAS ESTAS QUE TEM MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 97/2013 2013-03-25 Indicação DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 149/2013 2013-03-25 Requerimento REQUER AO SR.GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA 15 ENTRE AVENIDA PARAÍBA ATÉ AVENIDA LIVRE. 1 extracted
materia 148/2013 2013-03-21 Requerimento REQUER AO SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE GURUPI, PARA QUEM ENTRA NA CIDADE (SEJA BEM VINDO A GURUPI, A CAPITAL DA AMIZADE, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE, NOSSO ORGULHO), E NA MESMA PLACA, PARA QUEM VAI SAIR DA NOSSA CIDADE (BOA VIAGEM VOLTE SEMPRE A GURUPI, A CAPITAL DA AMIZADE). 1 extracted
materia 91/2013 2013-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO CULTURAL MAURO CUNHA, PARA ATENDER AOS COMERCIANTES E FREQUENTADORES DA FEIRA DA AMIZADE E A POPULAÇÃO EM GERAL. 1 extracted
materia 92/2013 2013-03-20 Indicação DISPONIBILIZAR UMA ÁREA PARA OS CARROCEIROS DEPOSITAR ENTULHOS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 93/2013 2013-03-20 Indicação EXTENSÃO DA DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA BR 242 DO CEMITÉRIO ATÉ AS FURNAS. 1 extracted
materia 94/2013 2013-03-20 Indicação REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 95/2013 2013-03-20 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 71,58,56,60 DO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 96/2013 2013-03-20 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS PARA A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOEL FERREIRA SOARES. 1 extracted
materia 142/2013 2013-03-20 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS AVENIDAS 01 E 02 DO SETOR JARDIM TOCANTINS. 1 extracted
materia 143/2013 2013-03-20 Requerimento REQUER A PRESENÇA DO ENGENHEIRO SUPERVISOR DO DNIT-TO, REGIONAL DE GURUPI, DR.ANAX LIMA BRAGA, EM SESSÃO LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PARA PRESTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE A DUPLICAÇÃO DA BR-153, NA REGIÃO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 144/2013 2013-03-20 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO NAS AVENIDAS PERIMETRAL NORTE E AEROPORTO E DA RUA 1 ATÉ A RUA 20,DO SETOR VILA NOVA. 1 extracted
materia 145/2013 2013-03-20 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA OS CARROCEIROS DEPOSITAR ENTULHOS. 1 extracted
materia 146/2013 2013-03-20 Requerimento REQUER AO SUPERVISOR DO DNIT, ENGENHEIRO ANAX LIMA BRAGA, A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) TREVO NA BR-242, ACESSO AO CONDOMÍNIO SANTA LUZIA, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PEIXE/TO, EM GURUPI/TO. 1 extracted
materia 147/2013 2013-03-20 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 09 ENTRE AV. MARANHÃO ATÉ AV. PERNAMBUCO. 1 extracted
materia 139/2013 2013-03-19 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, MANUTENÇÃO DOS ARES CONDICIONADOS, ESPECIALMENTE OS EXISTENTES NAS SALAS 6,7,8 E 9 NA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO NO SETOR PEDROSO. 1 extracted
materia 140/2013 2013-03-19 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, PINTURA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL GILBERTO REZENDE ROCHA FILHO NO SETOR PEDROSO. 1 extracted
materia 141/2013 2013-03-19 Requerimento REQUER A EMPRESA DE TELEFONIA OI, EXTENSÃO DA REDE DE TELEFONIA NO SETOR RESIDENCIAL VILA INDEPENDÊNCIA E SETOR RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ, MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 86/2013 2013-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR NOVA FRONTEIRA, PARA MAIOR AGILIDADE E COMBATE AO CRIME. 1 extracted
materia 87/2013 2013-03-18 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE NO SETOR SÃO JORGE. 1 extracted
materia 88/2013 2013-03-18 Indicação RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL DA RUA 13. 1 extracted
materia 89/2013 2013-03-18 Indicação INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA RUA 04 DE ENCONTRO COM AVENIDAS GOIÁS E MARANHÃO, EM GURUPI/TO. 1 extracted
materia 90/2013 2013-03-18 Indicação ASFALTO NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS II. 1 extracted
materia 134/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EURÍPEDES FERNANDES DA CUNHA, MELHORIAS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALMEIDA VERAS, TAIS COMO: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, SENDO UMA PARA AULAS DE REFORÇO E OUTRA PARA O PROJETO MAIS EDUCAÇÃO, MANUTENÇÃO DE DOIS ARES CONDICIONADOS QUE ESTÃO COM DEFEITO E ACABAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA (PISO, ILUMINAÇÃO, VESTIÁRIOS, MURETAS E ALAMBRADOS NAS LATERAIS). 1 extracted
materia 135/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DA AVENIDA RIO BRANCO ENTRE AS RUAS 19 E 21, SETOR ALTO DOS BURITIS E DA ALAMEDA MADRID ENTRE AS RUAS 01 E 13, JARDIM SEVILHA. 1 extracted
materia 136/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ALAMEDA MADRID NO JARDIM SEVILHA. (A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, ACADEMIA DA SAÚDE, BANCOS PARA ACOMODAÇÃO E JARDINAGEM). 1 extracted
materia 137/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PEDRO DIAS, REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, DO CAMELÓDROMO E REVITALIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DA RUA 07, SETOR CENTRAL E AVENIDA LIVRE, SETOR LESTE. 1 extracted
materia 138/2013 2013-03-18 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DO SENHOR DO BONFIM, NO JARDIM SEVILHA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, ILUMINAÇÃO, BANCOS E JARDINAGEM. 1 extracted
materia 80/2013 2013-03-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DO (PROGRAMA BANDA LARGA NA ESCOLA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS QUE AINDA NÃO FORAM BENEFICIADAS, NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. TAIS COMO: ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO GALVÃO (SETOR BELA VISTA) E ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ (VILA SÃO JOSÉ). 1 extracted
materia 81/2013 2013-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SETOR INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 82/2013 2013-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SETOR SANTA CRUZ. 1 extracted