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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 217/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA MODALIDADE DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 218/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO IRAJÁ ABREU, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTES E CASAS NO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 219/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO MOACIR BRUZON, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO E COOPERATIVISMO, A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL, BENEFICIANDO VÁRIOS SETORES, TAIS COMO: SOL NASCENTE, PEDROSO, JARDIM DOS BURITIS, VILA INDEPENDÊNCIA E PARQUE DAS ACÁCIAS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 220/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, MELHORIAS ESTRUTURAIS NO POSTO DE SAÚDE E A CRIAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO COM UM ODONTÓLOGO NOMEADO NO ASSENTAMENTO P.A VALE VERDE. 1 extracted
materia 221/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO TOCANTINS, SR. SANDOVAL CARDOSO, QUE OS VEREADORES DE GURUPI FAÇAM USO DA PALAVRA NA ABERTURA DA SESSÃO ITINERANTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM GURUPI, NO MÊS DE JUNHO DE 2013, PELO TEMPO DE TRÊS MINUTOS. 1 extracted
materia 222/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SUMARÉ E RUA 36 DO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 223/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO NA RUA N NO SETOR MALVINAS. 1 extracted
materia 224/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 80-A NO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 225/2013 2013-05-15 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SR. EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL PARA O P.A. VALE VERDE. 1 extracted
materia 122/2013 2013-05-14 Indicação SOLICITAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O GURUPI ESPORTE CLUBE VIABILIZANDO A PARTICIPAÇÃO DO MESMO NO CAMPEONATO NACIONAL SÉRIE D. 1 extracted
materia 213/2013 2013-05-14 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ILSA BORGES VIEIRA, NO SETOR NOVA FRONTEIRA. TAIS COMO: QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICA DE VOLEIBOL, UMA SALA PARA BIBLIOTECA, UMA SALA PARA INCLUSÃO E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE. 1 extracted
materia 4/2013 2013-05-13 Moção de Aplausos REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E JORNALISTA GILBERTO CORREIA DA SILVA, PELO LANÇAMENTO DE SEU LIVRO (BRAVO, MAESTRO), OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2013. 1 extracted
materia 5/2013 2013-05-13 Moção de Aplausos REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUAREZ FALCÃO SOARES, PELO BRILHANTE TRABALHO JORNALÍSTICO DESENVOLVIDO NA CIDADE DE GURUPI. 1 extracted
materia 6/2013 2013-05-13 Moção de Aplausos REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E CORDELISTA JOSÉ DE RIBAMAR ALVES DOS SANTOS, PELO RECENTE LANÇAMENTO DE SEU LIVRO DE CORDEL (A LUTA DE PEDRO CLEMENTE PELO AMOR DE DORALINA). 1 extracted
materia 118/2013 2013-05-13 Indicação ADOÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DO REFIS PARA VIABILIZAR A NEGOCIAÇÃO DOS DÉBITOS ATRASADOS DO IPTU DOS CONTRIBUINTES, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2009 A 2011 NA CIDADE DE GURUPI, COM O OBJETIVO DE DIMINUIR A INADIMPLÊNCIA DOS ADMINISTRADOS. 1 extracted
materia 119/2013 2013-05-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR VILA INDEPENDÊNCIA. 1 extracted
materia 120/2013 2013-05-13 Indicação DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA AVENIDA BAHIA, COM AS RUAS ERLANDSON LEITÃO BRITO (R. 15) E FRANCISCO DE ABREU (R. 16), PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NORMAL E CAPS AD III. 1 extracted
materia 121/2013 2013-05-13 Indicação DESTINAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO, COM LOCALIZAÇÃO NO ESPAÇO GEOGRÁFICO (OESTE) DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 209/2013 2013-05-13 Requerimento REQUER A MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE 3 (TRÊS) CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS. 1 extracted
materia 210/2013 2013-05-13 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA RUA 5 COM A AVENIDA AMAPÁ. 1 extracted
materia 211/2013 2013-05-13 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS E IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA 02 CONTINUAÇÃO DA ALAMEDA MADRID EM FRENTE O IFTO (INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS) NO SETOR JARDIM SEVILHA. 1 extracted
materia 212/2013 2013-05-13 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A DOAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS, ARMÁRIOS E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS USADOS DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 117/2013 2013-05-10 Indicação INDICAM ALTERNATIVA PARA SOLIDIFICAR A UNIRG: INTEGRAÇÃO AO CAMPUS I DE UM SETOR UNIVERSITÁRIO, PODENDO SER CONCRETIZADO MEDIANTE O LOTEAMENTO DE 15 ALQUEIRES DA ÁREA IMOBILIÁRIA URBANA QUE SE COMPÕE, E TAIS LOTES PODERIAM SER VENDIDOS, NA FORMA LEGAL, A TERCEIROS INTERESSADOS, PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA PROFESSORES, UNIVERSITÁRIOS, SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO E DEMAIS INTERESSADOS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-05-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO E A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES QUE TRABALHAM EXPOSTOS A RADIAÇÃO SOLAR NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 208/2013 2013-05-08 Requerimento REQUER AO COMANDANTE DO 4º BPM, TEN. CEL. EDVAN DE JESUS SILVA, O PATRULHAMENTO ROTATIVO NA FEIRA COBERTA NEY FURTADO DE OLIVEIRA LOCALIZADA NA RUA 07, AOS DOMINGOS A PARTIR DAS 06H00 DA MANHÃ, PARA MAIOR AGILIDADE AO COMBATE AO CRIME E ATOS ILÍCITOS QUE VEM OCORRENDO. (POLICIAMENTO). 1 extracted
materia 207/2013 2013-04-26 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, LIMPEZA GERAL E CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS EM ALGUMAS RUAS NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. (LIMPEZA GERAL E ROÇAGEM DO MATO NAS ESCOLAS E A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS. AS RUAS 01, 05,07 E 09, AINDA NÃO POSSUEM MEIO FIO). 1 extracted
materia 7/2013 2013-04-25 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, CONFORME ESPECIFICA. (HINO NACIONAL, A CADA QUINZE DIAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E ALÉM DO DISPOSTO NO ART. 1º, TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO A CADA QUINZE DIAS, DO HINO DO MUNICÍPIO DE GURUPI). 1 extracted
materia 115/2013 2013-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO PARA O SETOR BELA VISTA. 1 extracted
materia 116/2013 2013-04-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA O SETOR BELA VISTA. 1 extracted
materia 206/2013 2013-04-25 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, ABERTURA DE RUA QUE LIGA O SETOR NOVA FRONTEIRA AO SETOR SANTA RITA. 1 extracted
materia 111/2013 2013-04-24 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO SETOR VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 112/2013 2013-04-24 Indicação REGULARIZAÇÃO/REGULAMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DE CASAS E LOTES NO SETOR VILA SÃO JOSÉ II, MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 113/2013 2013-04-24 Indicação CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS ASSUNTOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE GURUPI. 1 extracted
materia 114/2013 2013-04-24 Indicação FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO COM A APAE DE GURUPI-TO NAS ÁREAS DE: SAÚDE, CULTURA, ESPORTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (AGD), ADMINISTRAÇÃO E CEDÊNCIA DE COMBUSTÍVEL. 1 extracted
materia 197/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA D COM A AVENIDA E, EM FRENTE AO POSTO DÉCIO, DIVISA DOS SETORES CASEGO E NOVA FRONTEIRA, EM GURUPI-TO. 1 extracted
materia 198/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 09 ENTRE A RUA T E AVENIDA PARAÍBA, NO SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 199/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER AO EXMO. SR. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, O BENEFÍCIO CHEQUE MORADIA PARA O MUNICÍPIO DE GURUPI-TO. 1 extracted
materia 200/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. SÃO PAULO, ESQ. COM A RUA 09, EM GURUPI-TO. 1 extracted
materia 201/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, QUE SE REALIZE A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR WALDIR LINS II, PRINCIPALMENTE NA RUA C. 1 extracted
materia 202/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA D ENTRE A AV. PARÁ E A RUA M, NO SETOR WALDIR LINS II EM FRENTE AO SESC/SENAC. 1 extracted
materia 203/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS NO PLENÁRIO DO LEGISLATIVO GURUPIENSE PARA QUE SEJAM FILMADAS AS SESSÕES AQUI REALIZADAS. 1 extracted
materia 204/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER AO JOSÉ CARLOS RIBEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR ANTIDROGAS. 1 extracted
materia 205/2013 2013-04-24 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS PRÓXIMO AO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS-IFTO, NA AV. LIVRE ESQUINA COM RUA 02. 1 extracted
norma 2086/2013 2013-04-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 1 extracted
materia 110/2013 2013-04-22 Indicação ISENÇÃO DAS CONTAS DE ÁGUA E LUZ DO CEREA. 1 extracted
materia 190/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. DIEGO AGNOLIN, E A SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SRA. WANDA PAIVA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 191/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR RESIDENCIAL DANIELA. 1 extracted
materia 192/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR JARDIM DOS BURITIS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, AVENIDA DOS ESTADOS E NO ENTORNO DA CRECHE IRMÃ DIVINA. 1 extracted
materia 193/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 194/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DISK ENTULHO. 1 extracted