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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO TOCANTINS, SR. JAIME CAFÉ DE SÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS, DEFENSIVOS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TREVO DA PRAIA, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 9/2013 2013-06-21 Moção de Aplausos REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E JORNALISTA ZACARIAS MARTINS, PELO SEU RECENTE INGRESSO NA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, EM TAGUATINGA, DISTRITO FEDERAL, COMO MEMBRO HONORÁRIO CORRESPONDENTE Nº 1, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO ESTADO DO TOCANTINS NAQUELA INSTITUIÇÃO. 1 extracted
materia 286/2013 2013-06-20 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DO INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, LOCALIZADO NA AVENIDA RORAIMA Nº 1990 NO SETOR VILA ALAGOANA. 1 extracted
materia 25/2013 2013-06-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 284/2013 2013-06-19 Requerimento REQUER AO SÉRGIO VIEIRA MARQUES (SORÓ), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DE GURUPI, A DOAÇÃO DE JOGOS DE CAMISA E UMA BOLA PARA O TIME DE FUTEBOL DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. 1 extracted
materia 285/2013 2013-06-19 Requerimento REQUER AO SÉRGIO VIEIRA MARQUES (SORÓ), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DE GURUPI, UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER DUAS VEZES POR SEMANA A COMUNIDADE DO SETOR VILA ÍRIS (ANTIGO SETOR MALVINAS). 1 extracted
norma 2087/2013 2013-06-19 Lei Ordinária ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (REF.: DIRETOR / SECRETÁRIO GERAL DE UNIDADE ESCOLAR). 1 extracted
materia 12/2013 2013-06-18 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE LAÇO EM DUPLA E TRÊS TAMBORES-ATLT DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 23/2013 2013-06-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (ART. 1º FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013). 1 extracted
materia 24/2013 2013-06-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 283/2013 2013-06-18 Requerimento REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA TO 365 QUE LIGA GURUPI AO POVOADO DO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 11/2013 2013-06-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 139/2013 2013-06-17 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA NO POVOADO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 275/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CORREÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO SETOR SOL NASCENTE EM ESPECIAL NA RUA S13. 1 extracted
materia 276/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS NA RUA S13 LT. 12 QD. 67 DO SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 277/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA E COBERTURA DA QUADRA, CONFORME PARÂMETROS EXIGIDOS PELO MEC. 1 extracted
materia 278/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER AO DANILO DE MELO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA JOAQUIM PEREIRA DA COSTA NO SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 279/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER AO CARLOS ARCY BARCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESCRITURAS DOS LOTES E CASAS NO SETOR VILA DOS FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
materia 280/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER AO COMANDANTE DO 4º BPM DE GURUPI, TEN.CEL.EDVAN DE JESUS LIMA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DENTRO DA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 281/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER AO COMANDANTE DO 4º BPM DE GURUPI, TEN.CEL.EDVAN DE JESUS LIMA, A REFORMA E REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO SETOR VILA NOVA. 1 extracted
materia 282/2013 2013-06-17 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO E CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E APONTAR RESPONSABILIDADES. 1 extracted
materia 138/2013 2013-06-12 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM RESPECTIVOS MEIOS-FIOS NO POVOADO TREVO DA PRAIA. 0 no document
materia 271/2013 2013-06-12 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. 1 extracted
materia 272/2013 2013-06-12 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PEDROSO. 1 extracted
materia 273/2013 2013-06-12 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, NO SETOR NOVO HORIZONTE. 1 extracted
materia 274/2013 2013-06-12 Requerimento REQUER AO DIRETOR DA REDE CELTINS DE GURUPI, A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DE MADEIRA AINDA EXISTENTES NA CIDADE POR OUTROS DE CONCRETO. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-10 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAR, DESCARTAR E DAR BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2013 2013-06-10 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, EXTENSIVA A COMISSÃO TÉCNICA, AO TREINADOR, A PRESIDÊNCIA E AOS JOGADORES, PELA CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO NO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE 2013. 1 extracted
materia 10/2013 2013-06-10 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CODAP). 0 no document
materia 137/2013 2013-06-10 Indicação CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 254/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, A EXTENSÃO DO POSTO DOS CORREIOS PARA O SETOR AEROPORTO, RUA 13, RUA S-15 E SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 255/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CORREÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA ESPECIALMENTE NA RUA 72 QD. 149 ,RUA 73 E RUA 77 DA QD. 123 NO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 256/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CORREÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO SETOR CAJUEIRO. 1 extracted
materia 257/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS DA RUA 01 DO SETOR PAULO DE TARSO. 1 extracted
materia 258/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE GURUPI, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DO SETOR CAJUEIRO. 1 extracted
materia 259/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO. 1 extracted
materia 260/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE. 1 extracted
materia 261/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A INCLUSÃO DE HIGIENE BUCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted
materia 262/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA EQUIPE PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. COMPOSTA POR: PEDREIROS, CARPINTEIROS, ELETRICISTAS E ENCANADORES. 1 extracted
materia 263/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO. 1 extracted
materia 264/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 265/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE GURUPI, A PINTURA DAS NOVAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL DA FEIRA COBERTA DA SAÍDA DO PEIXE E EM TODA A AVENIDA LIVRE, SETOR VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 266/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, EXPLICAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 15% NAS MENSALIDADES A PARTIR DO SEMESTRE LETIVO 2013/2. 1 extracted
materia 267/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GURUPI, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES. 1 extracted
materia 268/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DO EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO EBENÉZER. (TAIS COMO: FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS DE ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE). 1 extracted
materia 269/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL (TERRÃO), QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS HORÁCIO JOAQUIM LEMES E EDSON VIEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 270/2013 2013-06-10 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. CARLOS ARCY GAMA DE BARCELOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO CONJUNTO MILITAR ANEXA AO SETOR NOVA FRONTEIRA E DA VILA GUARACY. 1 extracted
materia 134/2013 2013-06-05 Indicação DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO LOTE APM 05, ALAMEDA CENTRAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ACÁCIAS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO TOCANTINS-SINPOL, MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 135/2013 2013-06-05 Indicação CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA-CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA D´ABADIA. 1 extracted
materia 136/2013 2013-06-05 Indicação INSTITUIR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted