| materia |
294/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO TOCANTINS, SR. JAIME CAFÉ DE SÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEMENTES, ADUBOS, DEFENSIVOS E FERRAMENTAS AGRÍCOLAS PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO TREVO DA PRAIA, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. |
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9/2013 |
2013-06-21 |
Moção de Aplausos |
REQUER A MESA DIRETORA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESCRITOR E JORNALISTA ZACARIAS MARTINS, PELO SEU RECENTE INGRESSO NA ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, EM TAGUATINGA, DISTRITO FEDERAL, COMO MEMBRO HONORÁRIO CORRESPONDENTE Nº 1, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DO ESTADO DO TOCANTINS NAQUELA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
286/2013 |
2013-06-20 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DO INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, LOCALIZADO NA AVENIDA RORAIMA Nº 1990 NO SETOR VILA ALAGOANA. |
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25/2013 |
2013-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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284/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO SÉRGIO VIEIRA MARQUES (SORÓ), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DE GURUPI, A DOAÇÃO DE JOGOS DE CAMISA E UMA BOLA PARA O TIME DE FUTEBOL DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS. |
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| materia |
285/2013 |
2013-06-19 |
Requerimento |
REQUER AO SÉRGIO VIEIRA MARQUES (SORÓ), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DE GURUPI, UM PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATENDER DUAS VEZES POR SEMANA A COMUNIDADE DO SETOR VILA ÍRIS (ANTIGO SETOR MALVINAS). |
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| norma |
2087/2013 |
2013-06-19 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (REF.: DIRETOR / SECRETÁRIO GERAL DE UNIDADE ESCOLAR). |
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12/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE LAÇO EM DUPLA E TRÊS TAMBORES-ATLT DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
23/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (ART. 1º FICA AUTORIZADA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013). |
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| materia |
24/2013 |
2013-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
283/2013 |
2013-06-18 |
Requerimento |
REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA TO 365 QUE LIGA GURUPI AO POVOADO DO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
11/2013 |
2013-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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139/2013 |
2013-06-17 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMUNITÁRIA NO POVOADO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
275/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CORREÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO SETOR SOL NASCENTE EM ESPECIAL NA RUA S13. |
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| materia |
276/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS NA RUA S13 LT. 12 QD. 67 DO SETOR SOL NASCENTE. |
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| materia |
277/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, A AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL BENEVENUTO ALVES MOREIRA E COBERTURA DA QUADRA, CONFORME PARÂMETROS EXIGIDOS PELO MEC. |
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| materia |
278/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO DANILO DE MELO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS, A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA JOAQUIM PEREIRA DA COSTA NO SETOR SOL NASCENTE. |
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| materia |
279/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO CARLOS ARCY BARCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ESCRITURAS DOS LOTES E CASAS NO SETOR VILA DOS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
280/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO COMANDANTE DO 4º BPM DE GURUPI, TEN.CEL.EDVAN DE JESUS LIMA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DENTRO DA VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
281/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER AO COMANDANTE DO 4º BPM DE GURUPI, TEN.CEL.EDVAN DE JESUS LIMA, A REFORMA E REABERTURA DO POSTO POLICIAL DO SETOR VILA NOVA. |
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| materia |
282/2013 |
2013-06-17 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A REAL SITUAÇÃO PATRIMONIAL E ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO E CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E APONTAR RESPONSABILIDADES. |
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| materia |
138/2013 |
2013-06-12 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM RESPECTIVOS MEIOS-FIOS NO POVOADO TREVO DA PRAIA. |
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no document
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| materia |
271/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR JARDIM DOS BURITIS. |
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| materia |
272/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PEDROSO. |
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| materia |
273/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE PARA A TERCEIRA IDADE, NO SETOR NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
274/2013 |
2013-06-12 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DA REDE CELTINS DE GURUPI, A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA DE MADEIRA AINDA EXISTENTES NA CIDADE POR OUTROS DE CONCRETO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ALIENAR, DESCARTAR E DAR BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2013 |
2013-06-10 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DO GURUPI ESPORTE CLUBE, EXTENSIVA A COMISSÃO TÉCNICA, AO TREINADOR, A PRESIDÊNCIA E AOS JOGADORES, PELA CONQUISTA DE VICE-CAMPEÃO NO CAMPEONATO TOCANTINENSE DE FUTEBOL DE 2013. |
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| materia |
10/2013 |
2013-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CODAP). |
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no document
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| materia |
137/2013 |
2013-06-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE. |
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| materia |
254/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS, A EXTENSÃO DO POSTO DOS CORREIOS PARA O SETOR AEROPORTO, RUA 13, RUA S-15 E SETOR NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
255/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CORREÇÃO DE MALHA ASFÁLTICA ESPECIALMENTE NA RUA 72 QD. 149 ,RUA 73 E RUA 77 DA QD. 123 NO SETOR NOVA FRONTEIRA. |
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| materia |
256/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CORREÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO SETOR CAJUEIRO. |
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| materia |
257/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A LIMPEZA DE LOTES BALDIOS DA RUA 01 DO SETOR PAULO DE TARSO. |
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| materia |
258/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE GURUPI, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DO SETOR CAJUEIRO. |
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| materia |
259/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTITUIR A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO. |
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| materia |
260/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE. |
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| materia |
261/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A INCLUSÃO DE HIGIENE BUCAL NO CURRÍCULO ESCOLAR MUNICIPAL. |
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| materia |
262/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA EQUIPE PERMANENTE DE MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS. COMPOSTA POR: PEDREIROS, CARPINTEIROS, ELETRICISTAS E ENCANADORES. |
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| materia |
263/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS AVENIDAS GOIÁS, PARÁ, PIAUÍ E MARANHÃO. |
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| materia |
264/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI, EXAMES OFTALMOLÓGICOS GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
265/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE GURUPI, A PINTURA DAS NOVAS FAIXAS DE ESTACIONAMENTO TRANSVERSAL DA FEIRA COBERTA DA SAÍDA DO PEIXE E EM TODA A AVENIDA LIVRE, SETOR VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
266/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO ANTÔNIO SÁVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG, EXPLICAÇÕES SOBRE O AUMENTO DE 15% NAS MENSALIDADES A PARTIR DO SEMESTRE LETIVO 2013/2. |
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| materia |
267/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GURUPI, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS E CRECHES. |
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| materia |
268/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM FRENTE E NAS PROXIMIDADES DO EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO EBENÉZER. (TAIS COMO: FAIXAS DE PEDESTRES, PLACAS DE ADVERTÊNCIA, INDICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE). |
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| materia |
269/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ALTO DA BOA VISTA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL (TERRÃO), QUE SE LOCALIZA ENTRE AS RUAS HORÁCIO JOAQUIM LEMES E EDSON VIEIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
270/2013 |
2013-06-10 |
Requerimento |
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SR. CARLOS ARCY GAMA DE BARCELOS, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA ÁREA DO CONJUNTO MILITAR ANEXA AO SETOR NOVA FRONTEIRA E DA VILA GUARACY. |
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| materia |
134/2013 |
2013-06-05 |
Indicação |
DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO LOTE APM 05, ALAMEDA CENTRAL DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ACÁCIAS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO TOCANTINS-SINPOL, MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
135/2013 |
2013-06-05 |
Indicação |
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA-CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA D´ABADIA. |
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| materia |
136/2013 |
2013-06-05 |
Indicação |
INSTITUIR A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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