| materia |
308/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, AÇÕES/PROGRAMAS REALIZADOS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO SETOR RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. |
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309/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A CRECHE ESPÍRITA PRÉ-ESCOLAR MARIA MADALENA. |
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310/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO RESIDENCIAL CAMPOS BELOS. |
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311/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS SETORES LESTE E ALTO DOS BURITIS. |
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301/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CORREÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO SETOR JARDIM ELDORADO EM ESPECIAL NAS RUAS 21 E 22 ENTRE AS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E GUANABARA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE SETOR. |
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302/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA BÍBLIA DO SETOR JARDIM ELDORADO. |
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303/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE GURUPI, A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JARDIM ELDORADO EM ESPECIAL AS RUAS 7,8 E 11. |
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304/2013 |
2013-08-06 |
Requerimento |
REQUER AO ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA UNIRG, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARCERIA ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E CEREA-CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE GURUPI. |
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| materia |
299/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA: ESPÍRITO SANTO ENTRE AS RUAS 6 E 7. |
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| materia |
300/2013 |
2013-08-05 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A ELIMINAÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DURANTE O MÊS DE JULHO, FICANDO APENAS O RECESSO DE FIM DE ANO. |
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no document
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| materia |
27/2013 |
2013-08-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIAS ELÉTRICA (CELTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO. |
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2099/2013 |
2013-08-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CODAP). (compilada). |
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| materia |
17/2013 |
2013-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR ASSENTOS, BANHEIROS E ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2013 |
2013-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA, DIA E ATENDIMENTO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2013 |
2013-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESPORTE E CIDADANIA, ATRAVÉS DE ISENÇÃO DO ISSQN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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298/2013 |
2013-07-31 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALDANHA NO SETOR JARDIM SEVILHA. |
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| materia |
297/2013 |
2013-07-23 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA A NO SETOR MALVINAS. |
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13/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.685,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE INSTITUIU O ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI EVENTO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO. |
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15/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ 02 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2013 |
2013-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES QUANDO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2101/2013 |
2013-07-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GURUPI ESPORTE CLUBE). |
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2088/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI-IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2089/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2090/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO ANUAL. |
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| norma |
2091/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO AOS INTERNOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, TENDO COMO CONTRA PARTIDA A MÃO-DE-OBRA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SEDS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2092/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). |
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| norma |
2093/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2094/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. (DOAÇÃO DE ÁREA PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB - SUBSEÇÃO DE GURUPI). |
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| norma |
2095/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013). |
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| norma |
2096/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). |
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| norma |
2097/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: IPTU, ISSQN E TAXAS). (compilada). |
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| norma |
2098/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACONTECERÁ ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ABRANGE O DIA 20(VINTE) DO MÊS DE OUTUBRO). |
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| norma |
2100/2013 |
2013-07-01 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
22/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2013 |
2013-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GURUPI ESPORTE CLUBE). |
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| norma |
4/2013 |
2013-06-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESCARTAR, DAR BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL A BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, INCLUSIVE ALIENÁ-LOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
295/2013 |
2013-06-26 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PADRÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
296/2013 |
2013-06-26 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLO FAIXAS. |
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| materia |
140/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NECESSÁRIA NO POVOADO TREVO DA PRAIA, PARA TRANSFORMAÇÃO LEGAL EM DISTRITO MUNICIPAL DE GURUPI CONFORME REGE A LEI ORGÂNICA. |
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| materia |
141/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO POVOADO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
142/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM PROJETO DENOMINADO PREFEITURA NOS BAIRROS COM OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS SOCIAIS À COMUNIDADE E DISCUTIR MELHORIAS PARA A LOCALIDADE VISITADA. |
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| materia |
143/2013 |
2013-06-24 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS PROPRIEDADES RURAIS DO POVOADO TREVO DA PRAIA, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. |
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| materia |
287/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ESPECIFICANDO A INDICAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS E PRAÇAS. |
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| materia |
288/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS DA ESCOLA TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
289/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DE TODO O PARQUE MUTUCA PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA OS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O PARQUE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUINDO AS ÁREAS DO PARQUE NOS SETORES UNIÃO V, NOVO HORIZONTE E PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
290/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SINALIZAÇÃO E ROÇAGENS E MEIO FIO EM ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA TO 374 QUE LIGA GURUPI A DUERÉ. |
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| materia |
291/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSFORMAR A RUA 03, DA QUADRA 06, DO JARDIM ELDORADO, EM VIA DE MÃO ÚNICA PARA GARANTIR O FLUXO, SEGURANÇA AOS MORADORES E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DO EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO EBENÉZER. |
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| materia |
292/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER AO CORONEL LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, PARCERIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR EM GURUPI. |
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| materia |
293/2013 |
2013-06-24 |
Requerimento |
REQUER AO ENGENHEIRO ELÉTRICO LUCIANO MEDEIRO DA SILVA, CHEFE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, DANDO INÍCIO NA RUA C ATÉ A RUA 30 DO PARQUE RESIDENCIAL ATALAIA ATÉ O SETOR SANTA CRUZ. |
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