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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 308/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, AÇÕES/PROGRAMAS REALIZADOS POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO SETOR RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. 1 extracted
materia 309/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A CRECHE ESPÍRITA PRÉ-ESCOLAR MARIA MADALENA. 1 extracted
materia 310/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO RESIDENCIAL CAMPOS BELOS. 1 extracted
materia 311/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS SETORES LESTE E ALTO DOS BURITIS. 1 extracted
materia 301/2013 2013-08-06 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CORREÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA NO SETOR JARDIM ELDORADO EM ESPECIAL NAS RUAS 21 E 22 ENTRE AS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL E GUANABARA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTE SETOR. 1 extracted
materia 302/2013 2013-08-06 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DA BÍBLIA DO SETOR JARDIM ELDORADO. 1 extracted
materia 303/2013 2013-08-06 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE GURUPI, A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO SETOR JARDIM ELDORADO EM ESPECIAL AS RUAS 7,8 E 11. 1 extracted
materia 304/2013 2013-08-06 Requerimento REQUER AO ANTÔNIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, PRESIDENTE DA UNIRG, A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARCERIA ENTRE O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG E CEREA-CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS DE GURUPI. 1 extracted
materia 299/2013 2013-08-05 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA: ESPÍRITO SANTO ENTRE AS RUAS 6 E 7. 1 extracted
materia 300/2013 2013-08-05 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A ELIMINAÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DURANTE O MÊS DE JULHO, FICANDO APENAS O RECESSO DE FIM DE ANO. 0 no document
materia 27/2013 2013-08-01 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIAS ELÉTRICA (CELTINS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 2099/2013 2013-08-01 Lei Ordinária INSTITUI A VERBA-QUOTA DE DESPESA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CODAP). (compilada). 1 extracted
materia 17/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE DISPONIBILIZAR ASSENTOS, BANHEIROS E ÁGUA POTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA, DIA E ATENDIMENTO AO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2013 2013-07-31 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES EM ACADEMIAS E CLUBES DESPORTIVOS PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESPORTE E CIDADANIA, ATRAVÉS DE ISENÇÃO DO ISSQN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 298/2013 2013-07-31 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SALDANHA NO SETOR JARDIM SEVILHA. 1 extracted
materia 297/2013 2013-07-23 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA A NO SETOR MALVINAS. 1 extracted
materia 13/2013 2013-07-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.685,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006,QUE INSTITUIU O ACESSO LIVRE A POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2013 2013-07-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GURUPI EVENTO MARCHA PARA JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 15/2013 2013-07-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CENTROS COMERCIAIS, SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS PARA GESTANTES E PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO ATÉ 02 ANOS DE IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 16/2013 2013-07-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA ORIUNDA DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES QUANDO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NOS HORÁRIOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2101/2013 2013-07-02 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GURUPI ESPORTE CLUBE). 1 extracted
norma 2088/2013 2013-07-01 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE DIRETOR DE CONTROLE INTERNO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DE GURUPI-IPASGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2089/2013 2013-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE CASA DE ORAÇÃO RESGATANDO VIDAS MAANAIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2090/2013 2013-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO ANUAL. 1 extracted
norma 2091/2013 2013-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSA AUXÍLIO AOS INTERNOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMIABERTO, TENDO COMO CONTRA PARTIDA A MÃO-DE-OBRA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - SEDS E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2092/2013 2013-07-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º, CAPUT, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO). 1 extracted
norma 2093/2013 2013-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREAS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MARIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2094/2013 2013-07-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.012, DE 19 DE JANEIRO DE 2012. (DOAÇÃO DE ÁREA PARA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB - SUBSEÇÃO DE GURUPI). 1 extracted
norma 2095/2013 2013-07-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.077, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2013). 1 extracted
norma 2096/2013 2013-07-01 Lei Ordinária ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.076, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. (CONTRATAÇÃO DE PESSOAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). 1 extracted
norma 2097/2013 2013-07-01 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REF.: IPTU, ISSQN E TAXAS). (compilada). 1 extracted
norma 2098/2013 2013-07-01 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO A OSTEOPOROSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ACONTECERÁ ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ABRANGE O DIA 20(VINTE) DO MÊS DE OUTUBRO). 1 extracted
norma 2100/2013 2013-07-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS REALIZADOS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 22/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-06-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GURUPI ESPORTE CLUBE). 1 extracted
norma 4/2013 2013-06-27 Resolução DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA DESCARTAR, DAR BAIXA PATRIMONIAL E CONTÁBIL A BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS INTEGRADOS AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, INCLUSIVE ALIENÁ-LOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 295/2013 2013-06-26 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA ENFERMEIRA PADRÃO PARA O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 296/2013 2013-06-26 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLO FAIXAS. 1 extracted
materia 140/2013 2013-06-24 Indicação ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE NECESSÁRIA NO POVOADO TREVO DA PRAIA, PARA TRANSFORMAÇÃO LEGAL EM DISTRITO MUNICIPAL DE GURUPI CONFORME REGE A LEI ORGÂNICA. 1 extracted
materia 141/2013 2013-06-24 Indicação REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO POVOADO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 142/2013 2013-06-24 Indicação CRIAÇÃO DE UM PROJETO DENOMINADO PREFEITURA NOS BAIRROS COM OBJETIVO DE PRESTAR SERVIÇOS SOCIAIS À COMUNIDADE E DISCUTIR MELHORIAS PARA A LOCALIDADE VISITADA. 1 extracted
materia 143/2013 2013-06-24 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA AS PROPRIEDADES RURAIS DO POVOADO TREVO DA PRAIA, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 287/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, ESPECIFICANDO A INDICAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS, HOSPITAIS E PRAÇAS. 1 extracted
materia 288/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA TODAS AS SALAS DA ESCOLA TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 289/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DE TODO O PARQUE MUTUCA PARA ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES PARA OS USUÁRIOS QUE UTILIZAM O PARQUE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS, INCLUINDO AS ÁREAS DO PARQUE NOS SETORES UNIÃO V, NOVO HORIZONTE E PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 290/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, SINALIZAÇÃO E ROÇAGENS E MEIO FIO EM ALGUNS TRECHOS DA RODOVIA TO 374 QUE LIGA GURUPI A DUERÉ. 1 extracted
materia 291/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSFORMAR A RUA 03, DA QUADRA 06, DO JARDIM ELDORADO, EM VIA DE MÃO ÚNICA PARA GARANTIR O FLUXO, SEGURANÇA AOS MORADORES E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DO EDUCANDÁRIO EVANGÉLICO EBENÉZER. 1 extracted
materia 292/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER AO CORONEL LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, PARCERIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR EM GURUPI. 1 extracted
materia 293/2013 2013-06-24 Requerimento REQUER AO ENGENHEIRO ELÉTRICO LUCIANO MEDEIRO DA SILVA, CHEFE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, DANDO INÍCIO NA RUA C ATÉ A RUA 30 DO PARQUE RESIDENCIAL ATALAIA ATÉ O SETOR SANTA CRUZ. 1 extracted