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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 365/2013 2013-09-02 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO COMPLETA NA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS F E G NO SETOR VILA ÍRIS (MALVINAS). 1 extracted
materia 366/2013 2013-09-02 Requerimento REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIO E DESCENTRALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL. 1 extracted
materia 367/2013 2013-09-02 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS/LOMBADA NA RUA 7,ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E AMAZONAS, EM FRENTE A MAMA PIZZARIA Nº 825. 1 extracted
materia 368/2013 2013-09-02 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO ENTRE OS SETORES PARQUE DAS ACÁCIAS E CAMPO BELLO. 1 extracted
materia 166/2013 2013-08-29 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO RESIDENCIAL CAMPO BELLO. 1 extracted
materia 359/2013 2013-08-29 Requerimento REQUER AO CARLOS BARCELLOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA AS MELHORIAS DOMICILIARES SANITÁRIAS PARA FAMÍLIAS CARENTES. 1 extracted
materia 165/2013 2013-08-28 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 351/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER A DOLORES NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO SETOR VILA NOVA NA CIDADE DE GURUPI. 1 extracted
materia 352/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA,A RETIRADA DA PLACA QUE INDICA CONTRA MÃO NA RUA S1 QUE DÁ ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIO DE GURUPI, SITUADO NO SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 353/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS RUAS: S15; S1 (EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIO); AVENIDA SERGIPE E AVENIDA CASTELO BRANCO EM FRENTE O CORPO DE BOMBEIROS ATÉ NA RUA S6. 1 extracted
materia 354/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER AO OLYNTHO NETO, SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUVENTUDE, O RETORNO DO PROGRAMA-BOLSA UNIVERSITÁRIA. 0 no document
materia 355/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA ESTRUTURAL NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO NO SETOR SANTA RITA. 1 extracted
materia 356/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTORNO DA PRAÇA DA BÍBLIA LOCALIZADO NO SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 357/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS PRÓXIMOS AO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA. 1 extracted
materia 358/2013 2013-08-27 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS NA CIDADE DE GURUPI E EM CARÁTER DE URGÊNCIA AQUELAS COM MAIOR TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRES TAIS COMO: RUA 20, AVENIDA SERGIPE, AVENIDA GOIÁS, AVENIDA S15 E OUTRAS. 1 extracted
materia 350/2013 2013-08-26 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS QUE DESIGNE A ASSESSORIA JURÍDICA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA EM DESFAVOR DA SRA. ZENAIDE DIAS DA COSTA, SECRETÁRIA DE CULTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME FULCRO NO ART. 5º, INCISO LXIX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA FAZER CUMPRIR AS SOLICITAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 038/2013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE PEDE AS CONTAS DO CARNAVAL 2013. 0 no document
materia 31/2013 2013-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI, TODAS AS SECRETARIAS, O INSTITUTO GURUPIPREV, AGÊNCIA GURUPIENSE DE DESENVOLVIMENTO A FIRMAREM CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR E ESCOLAS COM ENSINO MÉDIO E ENSINO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS COM ALUNOS DAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES. 1 extracted
materia 32/2013 2013-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI NORMAS ADMINISTRATIVAS ESPECÍFICAS PARA INSCRIÇÃO, PROTESTO E AJUIZAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.***ARQUIVADO 06/06/2014*** 1 extracted
materia 33/2013 2013-08-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.764/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REFERENTE A CARGOS DE PROFESSORES). 1 extracted
materia 164/2013 2013-08-23 Indicação DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS-ABM. (RESIDENCIAL JARDIM DOS BURITIS). 1 extracted
norma 1/2013 2013-08-23 Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERÍODO DE 24 A 30 DE AGOSTO DE 2013). 1 extracted
materia 162/2013 2013-08-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 163/2013 2013-08-22 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 345/2013 2013-08-22 Requerimento REQUER A DOLORES NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UM PROFISSIONAL EM ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE. 1 extracted
materia 346/2013 2013-08-22 Requerimento REQUER AO PEDRO DIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE PLANTAS NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE. 1 extracted
materia 347/2013 2013-08-22 Requerimento REQUER AO ADALCINO FERNANDES NETO, ENG.º GERENTE OPERACIONAL FOZ/SANEATINS-GURUPI-TO, A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA EM TODA EXTENSÃO DO SETOR VALE DO SOL. 1 extracted
materia 348/2013 2013-08-22 Requerimento REQUER AO MAURÍCIO SANTOS ZANINA, ENG.º GERENTE OPERACIONAL DA CELTINS-GURUPI, A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, EM TODA A EXTENSÃO DO SETOR VALE DO SOL. 1 extracted
materia 349/2013 2013-08-22 Requerimento REQUER AO SÉRGIO VIEIRA MARQUES (SORÓ), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE DE GURUPI, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA APAE, SENDO ESTES: BOLAS (FUTEBOL, FUTSAL, FUTEBOL DE AREIA, VOLEIBOL, BASQUETEBOL E HANDEBOL), UNIFORMES (CAMISAS, SHORTS E MEIAS) E REDES (FUTEBOL, FUTSAL E VOLEIBOL). 1 extracted
materia 1/2013 2013-08-21 Projeto de Decreto Legislativo AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS, PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PERÍODO DE 24 A 30 DE AGOSTO DE 2013). 0 no document
materia 160/2013 2013-08-21 Indicação CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO E CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO MUTUCA, SETOR CENTRAL, NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS PARAÍBA E AVENIDA AMAPÁ. 1 extracted
materia 161/2013 2013-08-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 338/2013 2013-08-21 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS E CONSEQUENTE ILUMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
materia 339/2013 2013-08-21 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA SARDENHA E RUA MÚRCIA, SETOR JARDIM SEVILHA. 1 extracted
materia 340/2013 2013-08-21 Requerimento REQUER AO JARDEL CAMPOS DE CARVALHO, GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE GURUPI, A CRIAÇÃO DE CEP E ENTREGA DE CARTAS E OUTRAS CORRESPONDÊNCIAS DO SETOR CAMPO BELLO. 1 extracted
materia 341/2013 2013-08-21 Requerimento REQUER AO SÁVIO BARBALHO, PRESIDENTE DA UNIRG, A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO UNIRG COM A APAE DE GURUPI, PARA DIVERSAS ÁREAS DA SAÚDE, COMO PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA E FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 342/2013 2013-08-21 Requerimento REQUER AO AUGUSTO REZENDE CAMPOS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, O CONVÊNIO PARA CEDÊNCIA DE COMBUSTÍVEL PARA APAE DE GURUPI. 1 extracted
materia 343/2013 2013-08-21 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS DO SETOR WALDIR LINS I. 1 extracted
materia 344/2013 2013-08-21 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS DO SETOR WALDIR LINS I. 1 extracted
materia 336/2013 2013-08-20 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA ENTRE SANTA TERESINA E SANTA RITA DE CÁSSIA, PARQUE RESIDENCIAL SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 337/2013 2013-08-20 Requerimento REQUER AO SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE LIMITE DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 5/2013 2013-08-19 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS 20H PARA ÀS 09H). 0 no document
materia 159/2013 2013-08-19 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 330/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE GURUPI, O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011, QUE REGULA O ACESSO À INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 331/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 332/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER AO CORONEL QOPM EDVAN DE JESUS SILVA, COMANDANTE DO 4º BPM-GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 333/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NAS VIAS PÚBLICAS PAVIMENTADAS DO SETOR WALDIR LINS. 1 extracted
materia 334/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA DE GURUPI, A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM O NOME DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ E RESIDENCIAL CAMPO BELLO. 1 extracted
materia 335/2013 2013-08-19 Requerimento REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIRG E REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG PARA COMPARECEREM NA TRIBUNA POPULAR DESTA CASA DE LEIS NO MÊS DE SETEMBRO DE 2013. 1 extracted
norma 5/2013 2013-08-19 Resolução DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DAS 20H PARA ÀS 09H). 1 extracted
materia 158/2013 2013-08-16 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA APAE. 1 extracted