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10/2013 |
2013-08-14 |
Moção de Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTEBOL DO PARQUE DAS ACÁCIAS,PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA TAÇA LAUREZ MOREIRA,PROMOVIDO PELA LIGA ESPORTIVA TOCANTINS ARAGUAIA-LETA. |
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29/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIO AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI A FIXAR CARTAZES INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 9.263 DE 1996, QUE TRATA SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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30/2013 |
2013-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 935, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(O CEMITÉRIO MUNICIPAL SITUADO À MARGEM DA RODOVIA FEDERAL Nº 242, SAÍDA LESTE DESTA CIDADE, PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SÃO JOSÉ).
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151/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. |
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152/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. |
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153/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. |
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154/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ANA GABRIELA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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155/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR SOL NASCENTE. |
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156/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SANTA CRUZ, EM GURUPI/TO. |
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157/2013 |
2013-08-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR SANTA CRUZ, EM GURUPI/TO. |
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322/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, CRIAR A COMISSÃO DE ESTUDO PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INTRODUZIDO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18 DE 19 DE ABRIL DE 2012. |
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323/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, DAR EFETIVIDADE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, INTRODUZIDO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18 DE 19 DE ABRIL DE 2012. |
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324/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DAR EFETIVIDADE AO PARÁGRAFO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18 DE 19 DE ABRIL DE 2012. |
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325/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, AÇÕES PREVENTIVAS PARA O DIA NACIONAL DO COMBATE AO FUMO (29 DE AGOSTO), REALIZANDO PALESTRAS EM ESCOLAS, EMPRESAS, HOSPITAIS IMPLEMENTANDO A IMPORTÂNCIA DE SE COMBATER O FUMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DOS FUMANTES ATIVOS E PASSIVOS. |
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326/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SETOR CENTRAL, AVENIDAS: GOIÁS, MARANHÃO E PARÁ, COMO FAIXAS PARA PEDESTRES, E ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES. |
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327/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA O SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ E CAMPO BELLO. |
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328/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A ALTERAÇÃO DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE GURUPI, MUDANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DESTA CASA DE LEIS PARA O PERÍODO DA MANHÃ, A INICIAR-SE ÀS 08H30MIN. |
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329/2013 |
2013-08-14 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SEGURANÇA, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO SINAL DA RUA S15 COM AVENIDA SERGIPE. |
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28/2013 |
2013-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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150/2013 |
2013-08-13 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE GURUPI-ASCOMG, NO PARQUE RESIDENCIAL CAJUEIROS. |
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318/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA PERIMETRAL LESTE ENTRA RUA I E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SETOR VILA NOVA. |
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319/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUER A SR.ª MARIA DAS DORES BRAGA NUNES (DOLORES NUNES), SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS. |
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320/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NA CIDADE DE GURUPI, ATRAVÉS DOS RECURSOS LIBERADOS PARA ESTE FIM, DESTINADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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321/2013 |
2013-08-13 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA RORAIMA, JARDIM PAULICÉIA, (AO LADO DA GURUFER). |
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24/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE. *****VETADO***** |
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26/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE JOGO DE UNIFORMES E BOLAS PARA TIMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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27/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES GERAIS DE SAÚDE EM CRIANÇAS QUE INGRESSEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO. |
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29/2013 |
2013-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA-PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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313/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL E AUMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS) E (DENTISTAS) PARA ATENDIMENTO, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS, DEVIDO À INCLUSÃO DE NOVOS BAIRROS CAUSADOS PELO IMPACTO DO PROJETO (MINHA CASA MINHA VIDA) E NOVOS LOTEAMENTOS PRÓXIMOS E REGIÃO. |
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314/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA GOIÁS E EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS PROXIMIDADES DO 4º BPM, APÓS O TÉRMINO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. |
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315/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE. |
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| materia |
316/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO MAURÍCIO SANTOS ZANINA, RESPONSÁVEL PELO CENTRO REGIONAL DE SERVIÇO DA CELTINS-GURUPI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE. |
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| materia |
317/2013 |
2013-08-12 |
Requerimento |
REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE. |
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23/2013 |
2013-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS. |
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149/2013 |
2013-08-09 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O RESIDENCIAL CAMPOS BELO AO CENTRO E AOS DEMAIS BAIRROS DE GURUPI. |
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3/2013 |
2013-08-08 |
Mensagem |
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2140, DE 27 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS. |
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22/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º NO INCISO IV, VII, E NO § 2º DO MESMO ARTIGO O INCISO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.099/2013. |
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| materia |
28/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME. |
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146/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL CAMPOS BELO. |
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147/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO RESIDENCIAL CAMPOS BELO. |
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148/2013 |
2013-08-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL CAMPOS BELO, PARA MAIOR AGILIDADE E COMBATE AO CRIME. |
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| materia |
312/2013 |
2013-08-08 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A EXTINÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO. |
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20/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2013 |
2013-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE INSTITUIR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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144/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES MUNICIPAIS CRECHE ESPÍRITA PRÉ-ESCOLAR MARIA MADALENA, CRECHE IRMÃ DULCE,APAE,ABEM (BERÇÁRIO). |
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| materia |
145/2013 |
2013-08-07 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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| materia |
305/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO ANAX LIMA BRAGA, ENGENHEIRO SUPERVISOR DO DNIT-TO REGIONAL GURUPI,A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE GURUPI, PARA QUEM ENTRA NA CIDADE (SEJA BEM VINDO A GURUPI, A CAPITAL DA AMIZADE, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE, NOSSO ORGULHO), E NA MESMA PLACA, PARA QUEM VAI SAIR DA NOSSA CIDADE (BOA VIAGEM VOLTE SEMPRE A GURUPI, A CAPITAL DA AMIZADE). |
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| materia |
306/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO CARLOS BARCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GURUPI, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO POVOADO TREVO DA PRAIA. |
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| materia |
307/2013 |
2013-08-07 |
Requerimento |
REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, DIRETOR DA EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVO-TRANS-GOIÁS GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO SETOR RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. |
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