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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10/2013 2013-08-14 Moção de Aplausos MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE FUTEBOL DO PARQUE DAS ACÁCIAS,PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA TAÇA LAUREZ MOREIRA,PROMOVIDO PELA LIGA ESPORTIVA TOCANTINS ARAGUAIA-LETA. 1 extracted
materia 29/2013 2013-08-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIO AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GURUPI A FIXAR CARTAZES INFORMANDO SOBRE A EXISTÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 9.263 DE 1996, QUE TRATA SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 30/2013 2013-08-14 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 935, DE 04 DE OUTUBRO DE 1991, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O CEMITÉRIO MUNICIPAL SITUADO À MARGEM DA RODOVIA FEDERAL Nº 242, SAÍDA LESTE DESTA CIDADE, PASSA A DENOMINAR-SE CEMITÉRIO SÃO JOSÉ). 1 extracted
materia 151/2013 2013-08-14 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. 1 extracted
materia 152/2013 2013-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. 1 extracted
materia 153/2013 2013-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. 1 extracted
materia 154/2013 2013-08-14 Indicação CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO ANA GABRIELA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 155/2013 2013-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR SOL NASCENTE. 1 extracted
materia 156/2013 2013-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SANTA CRUZ, EM GURUPI/TO. 1 extracted
materia 157/2013 2013-08-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR SANTA CRUZ, EM GURUPI/TO. 1 extracted
materia 322/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, CRIAR A COMISSÃO DE ESTUDO PARA REVISÃO E ADEQUAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, INTRODUZIDO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18 DE 19 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 323/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER AO LAUREZ DA ROCHA MOREIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE GURUPI, DAR EFETIVIDADE AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 94 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, INTRODUZIDO PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18 DE 19 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 324/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, DAR EFETIVIDADE AO PARÁGRAFO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 18 DE 19 DE ABRIL DE 2012. 1 extracted
materia 325/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, AÇÕES PREVENTIVAS PARA O DIA NACIONAL DO COMBATE AO FUMO (29 DE AGOSTO), REALIZANDO PALESTRAS EM ESCOLAS, EMPRESAS, HOSPITAIS IMPLEMENTANDO A IMPORTÂNCIA DE SE COMBATER O FUMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DOS FUMANTES ATIVOS E PASSIVOS. 1 extracted
materia 326/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO SETOR CENTRAL, AVENIDAS: GOIÁS, MARANHÃO E PARÁ, COMO FAIXAS PARA PEDESTRES, E ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES. 1 extracted
materia 327/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, PARA O SETOR JOÃO LISBOA DA CRUZ E CAMPO BELLO. 1 extracted
materia 328/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A ALTERAÇÃO DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE GURUPI, MUDANDO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES DESTA CASA DE LEIS PARA O PERÍODO DA MANHÃ, A INICIAR-SE ÀS 08H30MIN. 1 extracted
materia 329/2013 2013-08-14 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SEGURANÇA, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO SINAL DA RUA S15 COM AVENIDA SERGIPE. 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO E FORNECIMENTO GRATUITO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 0 no document
materia 150/2013 2013-08-13 Indicação DOAÇÃO DE ÁREA PARA ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS DE GURUPI-ASCOMG, NO PARQUE RESIDENCIAL CAJUEIROS. 1 extracted
materia 318/2013 2013-08-13 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA PERIMETRAL LESTE ENTRA RUA I E SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA NO SETOR VILA NOVA. 1 extracted
materia 319/2013 2013-08-13 Requerimento REQUER A SR.ª MARIA DAS DORES BRAGA NUNES (DOLORES NUNES), SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS. 0 no document
materia 320/2013 2013-08-13 Requerimento REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NA CIDADE DE GURUPI, ATRAVÉS DOS RECURSOS LIBERADOS PARA ESTE FIM, DESTINADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DIRETAMENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 321/2013 2013-08-13 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA RORAIMA, JARDIM PAULICÉIA, (AO LADO DA GURUFER). 1 extracted
materia 24/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE. *****VETADO***** 1 extracted
materia 26/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE JOGO DE UNIFORMES E BOLAS PARA TIMES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 27/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo AUTORIZA A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES GERAIS DE SAÚDE EM CRIANÇAS QUE INGRESSEM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO. 0 no document
materia 29/2013 2013-08-12 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI E NORMATIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS PROGRAMAS GESTÃO ESCOLAR AUTÔNOMA-PGEA E DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 313/2013 2013-08-12 Requerimento REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL E AUMENTO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (MÉDICOS) E (DENTISTAS) PARA ATENDIMENTO, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO SETOR PARQUE DAS ACÁCIAS, DEVIDO À INCLUSÃO DE NOVOS BAIRROS CAUSADOS PELO IMPACTO DO PROJETO (MINHA CASA MINHA VIDA) E NOVOS LOTEAMENTOS PRÓXIMOS E REGIÃO. 1 extracted
materia 314/2013 2013-08-12 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA AVENIDA GOIÁS E EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS PROXIMIDADES DO 4º BPM, APÓS O TÉRMINO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO. 1 extracted
materia 315/2013 2013-08-12 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LOMBADA (QUEBRA MOLAS) EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE. 0 no document
materia 316/2013 2013-08-12 Requerimento REQUER AO MAURÍCIO SANTOS ZANINA, RESPONSÁVEL PELO CENTRO REGIONAL DE SERVIÇO DA CELTINS-GURUPI, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE. 1 extracted
materia 317/2013 2013-08-12 Requerimento REQUER AO DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS-APAE. 1 extracted
materia 23/2013 2013-08-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE GURUPI INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM, A SER COMEMORADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 149/2013 2013-08-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O RESIDENCIAL CAMPOS BELO AO CENTRO E AOS DEMAIS BAIRROS DE GURUPI. 1 extracted
materia 3/2013 2013-08-08 Mensagem VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2140, DE 27 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO MUNICIPAL DE GURUPI NAS ESCOLAS, EM RAZÃO DOS MOTIVOS EXPOSTOS. 0 no document
materia 22/2013 2013-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º NO INCISO IV, VII, E NO § 2º DO MESMO ARTIGO O INCISO VIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.099/2013. 1 extracted
materia 28/2013 2013-08-08 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL AO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, LOTEAMENTO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME. 1 extracted
materia 146/2013 2013-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO RESIDENCIAL CAMPOS BELO. 1 extracted
materia 147/2013 2013-08-08 Indicação VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NO RESIDENCIAL CAMPOS BELO. 1 extracted
materia 148/2013 2013-08-08 Indicação CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RESIDENCIAL CAMPOS BELO, PARA MAIOR AGILIDADE E COMBATE AO CRIME. 1 extracted
materia 312/2013 2013-08-08 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A EXTINÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO. 1 extracted
materia 20/2013 2013-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GURUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2013 2013-08-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE INSTITUIR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO ESTUDANTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2013 2013-08-07 Indicação REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES MUNICIPAIS CRECHE ESPÍRITA PRÉ-ESCOLAR MARIA MADALENA, CRECHE IRMÃ DULCE,APAE,ABEM (BERÇÁRIO). 1 extracted
materia 145/2013 2013-08-07 Indicação CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 1 extracted
materia 305/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER AO ANAX LIMA BRAGA, ENGENHEIRO SUPERVISOR DO DNIT-TO REGIONAL GURUPI,A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NAS ENTRADAS DA CIDADE DE GURUPI, PARA QUEM ENTRA NA CIDADE (SEJA BEM VINDO A GURUPI, A CAPITAL DA AMIZADE, NOSSA TERRA, NOSSA GENTE, NOSSO ORGULHO), E NA MESMA PLACA, PARA QUEM VAI SAIR DA NOSSA CIDADE (BOA VIAGEM VOLTE SEMPRE A GURUPI, A CAPITAL DA AMIZADE). 1 extracted
materia 306/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER AO CARLOS BARCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE GURUPI, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO POVOADO TREVO DA PRAIA. 1 extracted
materia 307/2013 2013-08-07 Requerimento REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, DIRETOR DA EMPRESA DE ÔNIBUS COLETIVO-TRANS-GOIÁS GURUPI, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO SETOR RESIDENCIAL JOÃO LISBOA DA CRUZ. 1 extracted