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Gurupi (TO)

IBGE code1709500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.gurupi.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 20292 / 1687 / 1
Documents (with text) 15698 (15698)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 1 1971 · Norma: 6 1972 · Norma: 4 1973 · Norma: 4 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 1 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 4 1983 · Matéria: 4 1983 · Norma: 10 1984 · Matéria: 3 1984 · Norma: 9 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 7 1986 · Matéria: 1 1986 · Norma: 2 1987 · Matéria: 1 1987 · Norma: 30 1988 · Matéria: 1 1988 · Norma: 5 1989 · Matéria: 5 1989 · Norma: 18 1990 · Matéria: 1 1990 · Norma: 14 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 10 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 24 1993 · Matéria: 3 1993 · Norma: 12 1994 · Matéria: 3 1994 · Norma: 13 1995 · Matéria: 6 1995 · Norma: 17 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 13 1997 · Matéria: 9 1997 · Norma: 14 1998 · Matéria: 17 1998 · Norma: 39 1999 · Matéria: 20 1999 · Norma: 45 2000 · Matéria: 7 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 6 2001 · Norma: 25 2002 · Matéria: 30 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 14 2003 · Norma: 21 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 13 2005 · Norma: 15 2006 · Matéria: 11 2006 · Norma: 16 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 20 2008 · Norma: 36 2009 · Matéria: 42 2009 · Norma: 48 2010 · Matéria: 44 2010 · Norma: 54 2011 · Matéria: 192 2011 · Norma: 95 2011 · Sessão: 1 2012 · Matéria: 512 2012 · Norma: 68 2013 · Matéria: 890 2013 · Norma: 90 2014 · Matéria: 874 2014 · Norma: 52 2015 · Matéria: 992 2015 · Norma: 78 2016 · Matéria: 683 2016 · Norma: 48 2017 · Matéria: 1,434 2017 · Norma: 80 2018 · Matéria: 1,357 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,600 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 1,166 2020 · Norma: 28 2021 · Matéria: 1,992 2021 · Norma: 57 2022 · Matéria: 2,113 2022 · Norma: 68 2023 · Matéria: 2,569 2023 · Norma: 113 2024 · Matéria: 1,811 2024 · Norma: 50 2025 · Matéria: 1,812 2025 · Norma: 73 1963 1971 1976 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (21980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 195/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 10 ENTRE A AV. PARAÍBA E A RUA P, NO CENTRO ATÉ O SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS. 1 extracted
materia 196/2013 2013-04-22 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A OPERAÇÃO TAPA BURACO E SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA POR OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA 73, QUADRA 150, LOTE 15, PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. 1 extracted
norma 2084/2013 2013-04-22 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º E O PARÁGRAFO DA LEI Nº 2.055,DE 10 DE JULHO DE 2012. (RELATIVO AO CARGO DE ORIENTADOR-ORIENTADORES / FISCAL DE TRÂNSITO). 1 extracted
norma 2085/2013 2013-04-22 Lei Ordinária REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2011, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OUTORGA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GURUPI). 1 extracted
materia 187/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS/LOMBADA NAS DUAS VIAS DE ACESSO DA AVENIDA EMERSON FONSECA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA NO SETOR WALDIR LINS I. 1 extracted
materia 188/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER A MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE GURUPI, UM VEÍCULO KOMBI PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA AÇÃO SOCIAL-CRAS, NO SETOR SANTA RITA. 1 extracted
materia 189/2013 2013-04-19 Requerimento REQUER AO SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, PATROLAR E CASCALHAR A RUA JOÃO DE SOUZA BRITO, QD. C DA AVENIDA EMERSON FONSECA ATÉ O CLUBE DA ANSEF- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNAI. 1 extracted
materia 2/2013 2013-04-18 Mensagem VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.126 DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2013 2013-04-18 Veto VETO PARCIALMENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.126, DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 109/2013 2013-04-18 Indicação INCLUSÃO DA COPA DO CRAQUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 185/2013 2013-04-18 Requerimento REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A LIMPEZA DO PÁTIO DO PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 186/2013 2013-04-18 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM A DIVISÃO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS DE NOSSA CIDADE, COMO: GURUPI/PEIXE; GURUPI/CARIRI, GURUPI/DUERÉ E GURUPI/ALIANÇA. 1 extracted
materia 15/2013 2013-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR). 1 extracted
materia 182/2013 2013-04-17 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS ESTRUTURAIS E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, LOCALIZADA NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 183/2013 2013-04-17 Requerimento REQUER A SRª MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA CASA 8 DE MARÇO. 1 extracted
materia 184/2013 2013-04-17 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS ESTRUTURAIS E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, TAIS COMO: (COBERTURA DA ÁREA EM FRENTE ÀS SALAS DE AULA, PINTURA DO MURO E FIXAÇÃO DO NOME NO MESMO, FIXAÇÃO DE BANCOS NO PÁTIO DA ESCOLA, PINTURA DA ESCOLA E REFORMA NOS BANHEIROS E CANTINA, COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO, ADEQUAÇÃO DA ENERGIA, FIXAÇÃO DOS VIDROS NAS JANELAS, COLOCAR CORTINAS NAS SALAS, COMPRAR PRATOS,COPOS,COLHERES PARA SERVIR MERENDA ESCOLAR, UM FREEZER MAIOR QUE O ATUAL, BEBEDOUROS PARA OS ALUNOS, BEBEDOUROS PARA OS FUNCIONÁRIOS E COLOCAR LIXEIRA EM FRENTE A ESCOLA). 1 extracted
norma 2083/2013 2013-04-17 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). 1 extracted
materia 108/2013 2013-04-16 Indicação OPORTUNIZAR A TODOS ACADÊMICOS, DO CURSO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA INSTITUIÇÃO UNOPAR-EAD, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÃO REMUNERADO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 178/2013 2013-04-16 Requerimento REQUER AO SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A RETIRADA DA PRÁTICA DAS AULAS DE BALIZAS MINISTRADAS PELAS AUTOESCOLAS, NA LOCALIDADE DA PRAÇA DO SETOR VILA GUARACY, EM GURUPI-TO. 1 extracted
materia 179/2013 2013-04-16 Requerimento REQUER AO EDUARDO DO DERTINS, DEPUTADO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO CORONEL LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, RONDAS POLICIAIS (HORÁRIO PRIORITÁRIO: NOTURNO) NO SETOR BELA VISTA, SETOR ALVORADA I E II, MUNICÍPIO DE GURUPI. 1 extracted
materia 180/2013 2013-04-16 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA LUMINÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA 70-E,Nº111 QD.160, LT.18A-23G. 1 extracted
materia 181/2013 2013-04-16 Requerimento REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME EM GURUPI-TO. 1 extracted
materia 105/2013 2013-04-15 Indicação REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIRG, VISANDO OPORTUNIZAR AOS ACADÊMICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. 1 extracted
materia 106/2013 2013-04-15 Indicação DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO TRÊS QUARTOS OU SIMILAR PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PRODUTOS DOS MICROS E PEQUENOS PRODUTORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA FEIRA DO PRODUTOR DA AGRICULTURA DE GURUPI, QUE ACONTECERÁ TODAS AS QUINTAS-FEIRAS. 0 no document
materia 107/2013 2013-04-15 Indicação INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE MUTUCA. 1 extracted
materia 175/2013 2013-04-15 Requerimento REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM REGIME DE URGÊNCIA QUE A AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS-AGETRANS, DESLOQUE EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GURUPI. 1 extracted
materia 176/2013 2013-04-15 Requerimento REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA. 1 extracted
materia 177/2013 2013-04-15 Requerimento REQUER AO JOSÉ CARLOS ALVES RIBEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A REALIZAÇÃO DE UMA TRIBUNA POPULAR PAUTADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2013, COM A PRESENÇA DA SR.ª GLEIDE BRAGA-SUPERINTENDENTE DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E EQUIDADE DE PALMAS. 1 extracted
materia 174/2013 2013-04-10 Requerimento REQUER AO EDUARDO GOMES,SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES, COBERTURA PARA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO GILBERTO RESENDE ROCHA (RESENDÃO). 1 extracted
materia 6/2013 2013-04-09 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE GURUPI O DIA DO EVANGÉLICO. 0 no document
materia 104/2013 2013-04-09 Indicação DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GURUPI, PARA CONSTRUIR A SEDE ADMINISTRATIVA E CENTRO DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL. 1 extracted
materia 172/2013 2013-04-09 Requerimento REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, PROPRIETÁRIO DA TRANSPORTADORA GOIÁS LTDA-TRANSPORTE URBANO DE GURUPI, VIABILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A NOVA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 173/2013 2013-04-09 Requerimento REQUER AO SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. GOIÁS ESQUINA COM RUA D SENTIDO SETOR CASEGO. 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-05 Mensagem VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.125, QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, A QUAL SE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES. 1 extracted
materia 1/2013 2013-04-05 Veto VETO INTEGRALMENTE, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.125, QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, A QUAL SE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES. 1 extracted
materia 14/2013 2013-04-05 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO ANUAL. 1 extracted
materia 4/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2010. (DIA DO EVANGÉLICO). 1 extracted
materia 5/2013 2013-04-04 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS PELO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 102/2013 2013-04-04 Indicação INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO CLIFTON BRAGA NUNES LOCALIZADO NA BR-153, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. 1 extracted
materia 103/2013 2013-04-04 Indicação INDICA MELHORIAS FÍSICAS E ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ NO SETOR JARDIM SEVILHA, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO PRÉDIO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO. 1 extracted
materia 161/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI,LIMPEZA DOS LOTES NO SETOR JARDIM SEVILHA. 1 extracted
materia 162/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA RUA CÓRSEGA A PARTIR DA ALAMEDA MADRID-JARDIM SEVILHA. 1 extracted
materia 163/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO ADALCINO NETO, ENG.º GERENTE OPERACIONAL FOZ/SANEATINS-GURUPI-TO, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DE ÁGUA NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. 1 extracted
materia 164/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, GRADEAMENTO DE LOTES BALDIOS NO SETOR JARDIM SEVILHA PARA INIBIR A DENGUE E A MARGINALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 165/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO CLIFTON BRAGA NUNES LOCALIZADO NA BR-153. 1 extracted
materia 166/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI,A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 14 COM AVENIDA PARÁ, QUE CORTA O SETOR CAJUEIRO ATÉ A AVENIDA PARANÁ. 1 extracted
materia 167/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR WALDIR LINS E A RUA E. (PRAÇA PÚBLICA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E A RUA E QUE CORTA AO LADO DA PRAÇA). 1 extracted
materia 168/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, EFETIVAR O SERVIÇO DE OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 169/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO DIEGO AGNOLIN,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI,CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DESTINADO A ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 170/2013 2013-04-04 Requerimento REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI,CRIAR À OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS DE COMBATE AS DROGAS, AO FUMO E BEBIDAS ALCOÓLICAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted