| materia |
195/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 10 ENTRE A AV. PARAÍBA E A RUA P, NO CENTRO ATÉ O SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS. |
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| materia |
196/2013 |
2013-04-22 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A OPERAÇÃO TAPA BURACO E SUBSTITUIÇÃO DA LOMBADA POR OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE, PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA NA RUA 73, QUADRA 150, LOTE 15, PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA. |
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| norma |
2084/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º E O PARÁGRAFO DA LEI Nº 2.055,DE 10 DE JULHO DE 2012. (RELATIVO AO CARGO DE ORIENTADOR-ORIENTADORES / FISCAL DE TRÂNSITO). |
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| norma |
2085/2013 |
2013-04-22 |
Lei Ordinária |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2011, DE 19 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OUTORGA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE GURUPI). |
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| materia |
187/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS/LOMBADA NAS DUAS VIAS DE ACESSO DA AVENIDA EMERSON FONSECA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À IGREJA PRESBITERIANA NO SETOR WALDIR LINS I. |
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| materia |
188/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER A MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA AÇÃO SOCIAL DE GURUPI, UM VEÍCULO KOMBI PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA AÇÃO SOCIAL-CRAS, NO SETOR SANTA RITA. |
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| materia |
189/2013 |
2013-04-19 |
Requerimento |
REQUER AO SR. GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, PATROLAR E CASCALHAR A RUA JOÃO DE SOUZA BRITO, QD. C DA AVENIDA EMERSON FONSECA ATÉ O CLUBE DA ANSEF- ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DA FUNAI. |
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2/2013 |
2013-04-18 |
Mensagem |
VETO PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.126 DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2013 |
2013-04-18 |
Veto |
VETO PARCIALMENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.126, DE 08 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2013 |
2013-04-18 |
Indicação |
INCLUSÃO DA COPA DO CRAQUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
185/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, A LIMPEZA DO PÁTIO DO PRONTO ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
186/2013 |
2013-04-18 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A COLOCAÇÃO DE PLACAS QUE INDICAM A DIVISÃO DE MUNICÍPIOS VIZINHOS DE NOSSA CIDADE, COMO: GURUPI/PEIXE; GURUPI/CARIRI, GURUPI/DUERÉ E GURUPI/ALIANÇA. |
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| materia |
15/2013 |
2013-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 156 DA LEI 1.764 DE 2008,ACRESCENTADO PELO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.798,DE 18/03/2009. (DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR). |
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| materia |
182/2013 |
2013-04-17 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS ESTRUTURAIS E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ, LOCALIZADA NO SETOR VILA SÃO JOSÉ. |
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| materia |
183/2013 |
2013-04-17 |
Requerimento |
REQUER A SRª MARIA DAS DORES BRAGA NUNES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS PARA CRIAÇÃO DA CASA 8 DE MARÇO. |
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| materia |
184/2013 |
2013-04-17 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMAS ESTRUTURAIS E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO DE SOUSA GALVÃO, LOCALIZADA NO SETOR BELA VISTA, TAIS COMO: (COBERTURA DA ÁREA EM FRENTE ÀS SALAS DE AULA, PINTURA DO MURO E FIXAÇÃO DO NOME NO MESMO, FIXAÇÃO DE BANCOS NO PÁTIO DA ESCOLA, PINTURA DA ESCOLA E REFORMA NOS BANHEIROS E CANTINA, COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO, ADEQUAÇÃO DA ENERGIA, FIXAÇÃO DOS VIDROS NAS JANELAS, COLOCAR CORTINAS NAS SALAS, COMPRAR PRATOS,COPOS,COLHERES PARA SERVIR MERENDA ESCOLAR, UM FREEZER MAIOR QUE O ATUAL, BEBEDOUROS PARA OS ALUNOS, BEBEDOUROS PARA OS FUNCIONÁRIOS E COLOCAR LIXEIRA EM FRENTE A ESCOLA). |
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| norma |
2083/2013 |
2013-04-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (compilada). |
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| materia |
108/2013 |
2013-04-16 |
Indicação |
OPORTUNIZAR A TODOS ACADÊMICOS, DO CURSO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA INSTITUIÇÃO UNOPAR-EAD, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO NÃO REMUNERADO, NO MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
178/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E SEGURANÇA, A RETIRADA DA PRÁTICA DAS AULAS DE BALIZAS MINISTRADAS PELAS AUTOESCOLAS, NA LOCALIDADE DA PRAÇA DO SETOR VILA GUARACY, EM GURUPI-TO. |
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| materia |
179/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO EDUARDO DO DERTINS, DEPUTADO ESTADUAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO CORONEL LUIZ CLÁUDIO GONÇALVES BENÍCIO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS, RONDAS POLICIAIS (HORÁRIO PRIORITÁRIO: NOTURNO) NO SETOR BELA VISTA, SETOR ALVORADA I E II, MUNICÍPIO DE GURUPI. |
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| materia |
180/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PARQUE RESIDENCIAL NOVA FRONTEIRA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA LUMINÁRIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA 70-E,Nº111 QD.160, LT.18A-23G. |
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| materia |
181/2013 |
2013-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI E DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES, A IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES-AME EM GURUPI-TO. |
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| materia |
105/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIRG, VISANDO OPORTUNIZAR AOS ACADÊMICOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO. |
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| materia |
106/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
DISPONIBILIDADE DE UM CAMINHÃO TRÊS QUARTOS OU SIMILAR PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PRODUTOS DOS MICROS E PEQUENOS PRODUTORES QUE IRÃO PARTICIPAR DA FEIRA DO PRODUTOR DA AGRICULTURA DE GURUPI, QUE ACONTECERÁ TODAS AS QUINTAS-FEIRAS. |
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| materia |
107/2013 |
2013-04-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO PARQUE MUTUCA. |
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| materia |
175/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, EM REGIME DE URGÊNCIA QUE A AGÊNCIA DE MÁQUINAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO TOCANTINS-AGETRANS, DESLOQUE EQUIPE TÉCNICA PARA AUXILIAR NA RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE GURUPI. |
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| materia |
176/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO LORENZI AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO PARA CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA. |
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| materia |
177/2013 |
2013-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO JOSÉ CARLOS ALVES RIBEIRO DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI, A REALIZAÇÃO DE UMA TRIBUNA POPULAR PAUTADA EM POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MAIO DE 2013, COM A PRESENÇA DA SR.ª GLEIDE BRAGA-SUPERINTENDENTE DA MULHER, DIREITOS HUMANOS E EQUIDADE DE PALMAS. |
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| materia |
174/2013 |
2013-04-10 |
Requerimento |
REQUER AO EDUARDO GOMES,SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUVENTUDE E DOS ESPORTES, COBERTURA PARA ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO GILBERTO RESENDE ROCHA (RESENDÃO). |
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| materia |
6/2013 |
2013-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE GURUPI O DIA DO EVANGÉLICO. |
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| materia |
104/2013 |
2013-04-09 |
Indicação |
DOAÇÃO DE ÁREA PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GURUPI, PARA CONSTRUIR A SEDE ADMINISTRATIVA E CENTRO DE FORMAÇÃO DO TRABALHADOR RURAL. |
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| materia |
172/2013 |
2013-04-09 |
Requerimento |
REQUER AO JESUS BERNARDES COELHO, PROPRIETÁRIO DA TRANSPORTADORA GOIÁS LTDA-TRANSPORTE URBANO DE GURUPI, VIABILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA O LOCAL ONDE SERÁ INSTALADA A NOVA SEDE DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
173/2013 |
2013-04-09 |
Requerimento |
REQUER AO SR. DAVID HENRIQUE GARCIA, SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AV. GOIÁS ESQUINA COM RUA D SENTIDO SETOR CASEGO. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-05 |
Mensagem |
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.125, QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, A QUAL SE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES. |
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| materia |
1/2013 |
2013-04-05 |
Veto |
VETO INTEGRALMENTE, AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 2.125, QUE ALTERA OS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.062, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012, A QUAL SE TRATA DA FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES. |
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| materia |
14/2013 |
2013-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DAS NORMAS REFERENTES ÀS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO ANUAL. |
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| materia |
4/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.907/2010. (DIA DO EVANGÉLICO). |
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| materia |
5/2013 |
2013-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
PROIBIÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS PELO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
102/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO CLIFTON BRAGA NUNES LOCALIZADO NA BR-153, MUNICÍPIO DE GURUPI/TO. |
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| materia |
103/2013 |
2013-04-04 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS FÍSICAS E ESTRUTURAIS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PEREIRA DA CRUZ NO SETOR JARDIM SEVILHA, TAIS COMO: ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO PRÉDIO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO ENTORNO. |
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| materia |
161/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI,LIMPEZA DOS LOTES NO SETOR JARDIM SEVILHA. |
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| materia |
162/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA RUA CÓRSEGA A PARTIR DA ALAMEDA MADRID-JARDIM SEVILHA. |
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| materia |
163/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO ADALCINO NETO, ENG.º GERENTE OPERACIONAL FOZ/SANEATINS-GURUPI-TO, REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO DE ÁGUA NO SETOR JARDIM DAS BANDEIRAS. |
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| materia |
164/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, GRADEAMENTO DE LOTES BALDIOS NO SETOR JARDIM SEVILHA PARA INIBIR A DENGUE E A MARGINALIZAÇÃO. |
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| materia |
165/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO VIADUTO CLIFTON BRAGA NUNES LOCALIZADO NA BR-153. |
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| materia |
166/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI,A CONTINUAÇÃO DO ASFALTO DA RUA 14 COM AVENIDA PARÁ, QUE CORTA O SETOR CAJUEIRO ATÉ A AVENIDA PARANÁ. |
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| materia |
167/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SETOR WALDIR LINS E A RUA E. (PRAÇA PÚBLICA DA CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E A RUA E QUE CORTA AO LADO DA PRAÇA). |
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| materia |
168/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI, EFETIVAR O SERVIÇO DE OUVIDORIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. |
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| materia |
169/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO DIEGO AGNOLIN,SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURUPI,CRIAR O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,DESTINADO A ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
170/2013 |
2013-04-04 |
Requerimento |
REQUER AO EURÍPEDES FERNANDES DA CUNHA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURUPI,CRIAR À OBRIGATORIEDADE DE PALESTRAS DE COMBATE AS DROGAS, AO FUMO E BEBIDAS ALCOÓLICAS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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