| materia |
549/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
PROJETO DE QUE REGULA O CONSELHO TRIBUTÁRIO FISCAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURAÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
550/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
PROJETO DE LEI QUE REGULA A COBRANÇA FAZENDÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
551/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
PROJETO DE LEI QUE REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
552/2017 |
2017-03-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
PROJETO DE LEI PARA CRIAR E REGULAMENTAR OS PROCEDIMENTOS DE PRODUTIVIDADES DOS AGENTES DE ARRECADAÇÃO, FISCAIS E FISCAIS DE RENDA E OUTROS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
8/2017 |
2017-02-22 |
Portaria |
Autoriza Viagem da Servidora Maroly Dorta Santos da Costa, na função de Controle de Atos de Pessoal para Pagamento de Diárias e Outros Custos para tratar de pendência na Certidão da Câmara Municipal. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
70/2017 |
2017-02-13 |
Resolução |
AUTORIZA CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ACRESCENTA CARGO COMISSIONADO NO ANEXO IV, DA RESOLUÇÃO Nº 023/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 do corrente mês, por estar fazendo prova final da faculdade em Gurupi. |
1 |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA ADAPEC NO LOROTY. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
27/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL DO LOROTY, QUE LIGA A ESTRADA DO FORMOSO AO JAVAÉS. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-02-10 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DE RUA. |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-02-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA AVENIDA VITURINO PANTA E NA ORLA DA LAGOA. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, DESE A BR-153, SAÍDA DE ROSALÂNDIA E PUGMIL, PASSANDO POR CRISTALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO E PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE NO TREVO DE CRISTALÂNDIA. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DOS POSTOS FISCAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
25/2017 |
2017-02-09 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE CAMPANHA JUNTO AO DETRAN, PARA MAIOR EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
4 |
2017-02-09 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-08 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ACRESCENTA CARGO COMISSIONADO NO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N° 023/2008 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA O GINÁSIO POLIESPORTIVO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
15/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UM ENFERMEIRO PADRÃO PARA O PSF DO LOROTY. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA SOLICITADO AO MM JUIZ DA COMARCA DE CRISTALÂNDIA, AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO. |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UM CAMINHÃO DE LIXO PARA A CIDADE. |
1 |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA NOVA PARA A CIDADE. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A VILA P. A. LOROTY. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-08 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COBRAPE NO FORMOSO DO ARAGUAIA AO LOROTY. |
1 |
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| sessao |
3 |
2017-02-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL UM LOCAL PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO LOROTY. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY. |
1 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A SAÚDE DA VILA P. A. LOROTY. |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS AO LONGO DO ANEL VIÁRIO. |
1 |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O PATROLAMENTO EM TODO O SETOR LAGOA DA ILHA. |
1 |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE VENTILADORES PARA A ESCOLA MUNICIPAL LOROTY. |
1 |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MAIS UMA BOMBA DE ÁGUA PARA O LOROTY. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
13/2017 |
2017-02-07 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA O LOROTY. |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-02-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CIDADE. |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODOS OS SETORES DA CIDADE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS RUAS NO SETOR BALNEÁRIO. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-06 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO LOROTY. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
6/2017 |
2017-02-06 |
Portaria |
Concede Diária ao Servidor Daniel Lopes Carrijo, ocupante cargo de motorista de representação, para fazer as despesas de viagem até Palmas -TO, a serviço desta Câmara. |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-02-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-01-13 |
Portaria |
Nomeação, em comissão a Servidora Junuária Rodrigues Panta, para exercer a função de Chefe de Departamento de Compras Legislativo - DAD 2-A,conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-12 |
Decreto Legislativo |
DESIGNA O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomeação em comissão a Servidora Ivete Xavier, para exercer a função de Chefe de Departamento Administrativo -DAD 2-A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomeação em comissão a Servidora Elismarta Panta Lima, para exercer a função de Chefe de Departamento de Controle Interno - DAD 2-A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
3/2017 |
2017-01-02 |
Decreto Legislativo |
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. |
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| norma |
4/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomeação, em comissão a Servidora Maroly Dorta Santos da Costa. como responsável pelo Controle de Atos de Pessoal DAD 2-A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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| norma |
5/2017 |
2017-01-02 |
Portaria |
Nomeação, em comissão a Servidora Neyda Dayana Pereira de Almeida, para exercer a função de Departamento de Assuntos Legislativo DAD 2-A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2017 |
2017-01-01 |
Portaria |
Nomeação em comissão a Servidora Lygia Rodrigues Lacerda, para exercer o cargo de Secretária Geral, DAD 1 -A, conforme a Resolução da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. |
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