| materia |
7/2016 |
2016-10-17 |
Indicação |
"Indica Titulo de Cidadã Lagoense a Dona Eny Galvão Vitor". |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
"Requer reposição de lâmpadas queimadas na Cidade". |
1 |
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| materia |
46/2016 |
2016-10-17 |
Requerimento |
"Requer Publicidade em jornal, carro de som, site, assuntos referente á Câmara Municipal". |
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| materia |
545/2016 |
2016-10-17 |
Projeto de Lei - Executivo |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESADO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017." |
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| materia |
542/2016 |
2016-10-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 22, DA LEI Nº 728/2016, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-09-14 |
Projeto de Lei Complementar |
'Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Confusão, Estado do Tocantins e dá outras providências." |
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| materia |
41/2016 |
2016-09-14 |
Requerimento |
"Requer que seja informado a situação e a localização do carro da saúde L 200." |
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| materia |
40/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
"Requer Concerto da ponte que liga Dueré ao Assentamento Loroty". |
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| materia |
42/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
"Requer Reforma da casa de instalação elétrica da bomba." |
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| materia |
43/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
"Requer que seja substituído o carro da saúde por ambulância." |
1 |
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| materia |
44/2016 |
2016-09-13 |
Requerimento |
"Requer criação de Lei de Nepotismo no Município de Lagoa da Confusão." |
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| materia |
209/2016 |
2016-08-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE TRANSFERÊNCIAS DE DOMÍNIO DE IMÓVEIS, OBJETO DE DOAÇÃO, AMPARADOS PELA LEI Nº 535/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
731/2016 |
2016-08-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE TRANSFERÊNCIAS DE DOMÍNIO DE IMÓVEIS, OBJETO DE DOAÇÃO, AMPARADOS PELA LEI Nº 535/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-08-04 |
Requerimento |
"Requer patrolamento das estradas Vicinais". |
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| materia |
38/2016 |
2016-08-01 |
Requerimento |
"Requer Construção Casa do Idoso". |
1 |
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| materia |
540/2016 |
2016-08-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre o prazo de transferências de domínio de imóveis, objeto de doação, amparados pela Lei Municipal nº 535/2011 e dá outras
providências". |
1 |
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| materia |
208/2016 |
2016-06-30 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
537/2016 |
2016-06-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
730/2016 |
2016-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2015 |
2016-06-22 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 708/2015, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES E PATRULHEIROS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2016 |
2016-06-13 |
Autógrafo de Lei |
TORNA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
205/2016 |
2016-06-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
206/2016 |
2016-06-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
207/2016 |
2016-06-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2017 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
TORNA A ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC, EM ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
727/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
728/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
729/2016 |
2016-06-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
"Requer patrolamento das estradas na Ilha do Bananal." |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
"Requer reposição de lâmpadas queimadas nas Aldeias. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-09 |
Requerimento |
"Requer Implantação de Gratificação por Produtividade para Servidores da Educação." |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-08 |
Requerimento |
"Requer iluminação e limpeza na orla da Lagoa ( Bosque)." |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-08 |
Requerimento |
"Requer reparos na tela de reserva na mata beira da Lagoa." |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-08 |
Requerimento |
"Requer adequação do plano de cargo, carreira e salário dos servidores do legislativo." |
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| materia |
6/2016 |
2016-06-07 |
Indicação |
"Indica mudança do nome do Anel Viário" de Luiz Gomes de Andrade para Ernestina Gomes da Silva." |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-07 |
Requerimento |
"Requer reativação e limpeza do Campo de futebol no local onde foi retirado cascalho ao lado do Setor Novo Jardim". |
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| materia |
538/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
539/2016 |
2016-06-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Concede reajuste do piso salarial dos profissionais municipais na área do Fundeb 60% e adota outras providências." |
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| materia |
4/2016 |
2016-06-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Torna a Associação Empresarial, Comercial e Industrial de Lagoa da Confusão - AECILC em Entidade de Utilidade Pública Municipal." |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
"Requer Substituição da caixa d' água da Creche Municipal." |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-06 |
Requerimento |
"Requer regularização dos lotes da Associação Esportiva dos Veteranos de Lagoa da Confusão." |
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| materia |
535/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
536/2016 |
2016-05-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
203/2016 |
2016-05-09 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO. |
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| norma |
725/2016 |
2016-05-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INCENTIVO A LEITURA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO. |
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| materia |
28/2016 |
2016-05-05 |
Requerimento |
"Requer Parceria com Governo Para Arrumar as Estradas." |
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| materia |
26/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
"Requer Construção Escola Tempo Integral no Setor Novo Jardim". |
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| materia |
27/2016 |
2016-05-04 |
Requerimento |
"Requer Novo Equipamento Raio X". |
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| materia |
3/2016 |
2016-05-02 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Institui o Programa Permanente de Incentivo à leitura na rede municipal de ensino de Lagoa da Confusão." |
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| materia |
4/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
"Indica Moção de aplauso ao 3° Sargento da Policia Militar." |
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