| materia |
5/2016 |
2016-05-02 |
Indicação |
"Indica Moção de aplauso ao Sub Tenente da Policia Militar." |
1 |
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| materia |
22/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
"Requer patrolamento da estrada nas proximidades da fazenda Formaq". |
1 |
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| materia |
23/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
"Requer que Reveja o Projeto de Sinalização da Orla." |
1 |
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| materia |
24/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
"Requer rede de água fluvial na Aldeia Macaúba." |
1 |
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| materia |
25/2016 |
2016-04-06 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para festa do índio na Aldeia Macaúba." |
1 |
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| materia |
19/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
"Requer pneus novos para viatura da guarda Municipal." |
1 |
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| materia |
20/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
"Requer extensão de rede de iluminação pública na Av. Viturino Panta." |
1 |
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| materia |
21/2016 |
2016-04-05 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para realização de Festa comemorativa do DIA DO ÍNDIO". |
1 |
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| norma |
66/2016 |
2016-04-05 |
Resolução |
Regulamenta e dá baixa nos bens móveis sucateados pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
198/2016 |
2016-03-14 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 2° DA LEI N° 690/2015, INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 20 DE FEVEREIRO, FERIADO DA EMANCIPAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO, COMEMORA-SE COM COMPETIÇÃO DE MOTO CROSS, FUSCA CROSS E CICLISMO). |
1 |
extracted
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| materia |
199/2015 |
2016-03-14 |
Autógrafo de Lei |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
200/2016 |
2016-03-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
201/2016 |
2016-03-14 |
Autógrafo de Lei |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
202/2016 |
2016-03-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, PATROCINAR A CONCORRENTE DO CONCURSO MISS TOCANTINS, REALIZADO EM PALMAS/TO. |
1 |
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| norma |
720/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
721/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
722/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, PATROCINAR A CONCORRENTE DO CONCURSO MISS TOCANTINS, REALIZADO EM PALMAS/TO. |
1 |
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| norma |
723/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA INCISO III DO ARTIGO 2° DA LEI N° 690/2015, INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 20 DE FEVEREIRO, FERIADO DA EMANCIPAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO, COMEMORA-SE COM COMPETIÇÃO DE MOTO CROSS, FUSCA CROSS E CICLISMO). |
1 |
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| norma |
724/2016 |
2016-03-14 |
Lei Ordinária |
TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA KARAJÁ SANTA IZABEL DO MORRO). |
1 |
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| norma |
65/2016 |
2016-03-11 |
Resolução |
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2016 |
2016-03-10 |
Indicação |
"Indica Moção de aplauso para Dr° Fernandes Sergio Lira". |
1 |
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| materia |
16/2016 |
2016-03-10 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para visitar as aldeias dentro da Ilha do Bananal." |
1 |
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| materia |
17/2016 |
2016-03-10 |
Requerimento |
"Requer a Guarda Municipal na praça Albecy." |
1 |
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| materia |
18/2016 |
2016-03-10 |
Requerimento |
"Requer gincana contra a Dengue". |
1 |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
"Indica nome para o Centro de Convivência do Idoso". |
1 |
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| materia |
3/2016 |
2016-03-09 |
Indicação |
"Indica feira gastronômica na praça Albecy". |
1 |
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| materia |
10/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
"Requer Construção de Parque infantil para as Aldeias Fontoura, Kaxiwe,Wahuka." |
1 |
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| materia |
11/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
"Requer Construção de Parque infantil para as Aldeias Jk, Wataú, Werebia." |
1 |
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| materia |
12/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
"Requer Construção de Parque infantil para as Aldeias Ibutúna, São João, Kútaria." |
1 |
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| materia |
13/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
"Requer Construção de Parque infantil para Aldeia Santa Isabel do Morro." |
1 |
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| materia |
14/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
"Requer Construção de Parque infantil para Aldeia Macatiba." |
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| materia |
15/2016 |
2016-03-09 |
Requerimento |
"Requer instalação de antena Wi-Fi em Todas as Aldeias." |
1 |
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| norma |
64/2016 |
2016-03-09 |
Resolução |
Modifica a Resolução 24/2008, que criou o sistema de apoio à capacitação de servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
2/2016 |
2016-03-08 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Torna Entidade de Utilidade Pública Municipal, sem fins lucrativos e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
5/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
"Requer encascalhamento Setor Bandeirante". |
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| materia |
6/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
"Requer que seja concluído asfalto no Setor Praia Alta." |
1 |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
"Requer quebra molas e sonorizadores no Anel Viário." |
1 |
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| materia |
8/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
"Requer instalação de antena Wi-Fi nos setores." |
1 |
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| materia |
9/2016 |
2016-03-08 |
Requerimento |
"Requer que seja declarado situação de emergência nas áreas do município afetadas por estiagem." |
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| materia |
1/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei - Legislativo |
"Altera inciso III do Artigo 2° da Lei 690/2015, Institui Calendário Cultural e Artístico do Município de Lagoa da Confusão Tocantins e dá outras
Providências." |
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| materia |
531/2016 |
2016-03-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, PATROCINAR A CONCORRENTE DO CONCURSO MISS TOCANTINS, REALIZADO EM PALMAS-TO". |
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| materia |
529/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS OCIOSAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
530/2016 |
2016-03-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
195/2016 |
2016-02-22 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2016 |
2016-02-22 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DA CERÂMICA COMUNITÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO). |
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| norma |
62/2016 |
2016-02-22 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
717/2016 |
2016-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
718/2016 |
2016-02-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CRIAÇÃO DA CERÂMICA COMUNITÁRIA DE LAGOA DA CONFUSÃO). |
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| norma |
719/2016 |
2016-02-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N° 708/2015, A QUAL AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES E PATRULHEIROS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
63/2016 |
2016-02-19 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
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