| materia |
4/2016 |
2016-02-18 |
Requerimento |
"Requer internet via rádio para todas as aldeias e equipamentos de jogos." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
"Requer Estacionamento na Escola Municipal Dona Julia" |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
"Requer Construção de Escolas" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-17 |
Requerimento |
"Requer Contratação de Servidor para cuidar do sistema de água e limpeza da aldeia Macaúba." |
1 |
extracted
|
| materia |
527/2016 |
2016-02-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza promover a desafetação e afetação do imóvel que especifica, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
526/2016 |
2016-01-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2015 |
2015-12-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2015 |
2015-12-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO ORÇAMENTO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2015 |
2015-12-14 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2015 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2015 |
2015-12-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2015 |
2015-12-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2015 |
2015-12-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTES RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2015 |
2015-12-14 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DEFINIDO NA SEÇÃO VIII
DA LEI Nº 635/2014 QUE DEFINE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
716/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 08 de Dezembro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 004/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2015 |
2015-12-09 |
Requerimento |
"Requer Doação de 50 Filtros de barro para as Aldeias Macaúba, Ibutuna e São João." |
1 |
extracted
|
| materia |
524/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal doar lotes residenciais que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
525/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, definido na Seção VIII da Lei nº 635/2014 que define a
reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
"Requer Dedetização contra mosquito da Dengue." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
"Requer Junto a Secretária de Saúde e Agentes de Saúde Palestras de Mobilização e Conscientização para comunidade do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2015 |
2015-12-08 |
Requerimento |
"Requer Parceria de Lideranças indígenas com o CIPAMA para fiscalizar pesca predatória." |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2015 |
2015-12-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 12 e 13 de novembro do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
522/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza promover a desafetação e afetação do imóvel que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
523/2015 |
2015-12-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza promover a desafetação e afetação do imóvel que especifica, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei - Executivo |
Dispõe sobre o Remanejamento do Orçamento de 2015 do Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2015 |
2015-11-19 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar aquição de motocicleta para doação à ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC, como premiação na campanha natalina e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2015 |
2015-11-18 |
Projeto de Lei - Executivo |
Autoriza o Município Lagoa da Confusão a contratar financiamento de R$ 3.000.000,00 por intermédio de instituições financeiras, para ser aplicado em infra-estrutura urbana. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2015 |
2015-11-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA PROMOVER A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2015 |
2015-11-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2015 |
2015-11-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A EMPRESA RESIDENCIAL PORTAL DO CERRADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2015 |
2015-11-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER PERMUTA DE IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO DOS INSPETORES E PATRULHEIROS RODOVIÁRIOS FEDERAIS DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2015 |
2015-11-17 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2015 |
2015-11-13 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 12 de novembro do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2015 |
2015-11-11 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para pagamento da Banda musical BLYTS do Forró". |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de Novembro do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2015 |
2015-11-10 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para pagamento da Banda musical BLYTS do Forró". |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-11-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 23 de Outubro corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
521/2015 |
2015-11-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2015 |
2015-10-29 |
Autógrafo de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2015 |
2015-10-29 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2015 |
2015-10-29 |
Autógrafo de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2015 |
2015-10-29 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI O VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2015 |
2015-10-29 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, REPASSANDO O VALOR CORRESPONDENTE DA TAXA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (SENHOZIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2015 |
2015-10-29 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2015 |
2015-10-22 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada, no dia 21 de outubro do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 007/2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-10-21 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 20 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
"Requer reposição de lâmpadas queimadas nas Aldeias. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-10-20 |
Requerimento |
"Requer aquisição de cadeiras para o corpo docente do Colégio da Aldeia Fontoura". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-10-19 |
Indicação |
"Indica Título de Cidadão Honorifico ao Meritíssimo Juiz Wellington Magalhães e Excelentíssima Promotora Thais Cairo Souza Lopes". |
1 |
extracted
|