| materia |
165/2015 |
2015-06-15 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI CONCESSÃO E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
166/2015 |
2015-06-15 |
Autógrafo de Lei |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
167/2015 |
2015-06-15 |
Autógrafo de Lei |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO). |
1 |
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| materia |
168/2015 |
2015-06-15 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
683/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
684/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL E ELETRODOMÉSTICO PARA DOAÇÃO COMO PREMIAÇÃO EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTO CG 150 TITAN E REFRIGERADOR). (REF.: CAVALGADA LOROTY). |
1 |
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| norma |
685/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOTO TÁXI, SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
686/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CONCESSÃO E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
687/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
688/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
689/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
690/2015 |
2015-06-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2015 |
2015-06-11 |
Requerimento |
"Requer extensão de rede para Aldeia Uriavva". |
1 |
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| materia |
34/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
"Requer aquisição de cadeiras para o corpo docente do Colégio da Aldeia Fontoura". |
1 |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
"Requer iluminação pública nas margens do rio na Aldeia Fontoura". |
1 |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para festa de posse do Cacique José Hani". |
1 |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
"Requer máquina de lavar roupa para o hospital". |
1 |
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| materia |
38/2015 |
2015-06-10 |
Requerimento |
"Requer aquisição de quatro ar condicionado para o hospital". |
1 |
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| materia |
32/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
"Requer Reforma do Trator do Loroty". |
1 |
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| materia |
33/2015 |
2015-06-09 |
Requerimento |
"Requer Mutirão de limpeza em toda a Vila do Loroty." |
1 |
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| materia |
496/2015 |
2015-06-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM
CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 07 e 08 de maio do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
16/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 07 e 08 de Maio do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2015. |
1 |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de maio corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2015. |
1 |
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| materia |
22/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Maio do corrente ano, por motivos particulares.REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2015. |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de maio do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
494/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
495/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PSICÓLOGO). |
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| materia |
492/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOTO TÁXI, SERVIÇOS DE TÁXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
493/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
INSTITUI CONCESSÃO E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
491/2015 |
2015-05-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00, INDICA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE). |
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| materia |
490/2015 |
2015-05-15 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL E ELETRODOMÉSTICO PARA DOAÇÃO COMO PREMIAÇÃO EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MOTO CG 150 TITAN E REFRIGERADOR). |
1 |
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| materia |
489/2015 |
2015-05-13 |
Projeto de Lei - Executivo |
INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
"Requer informações sobre Gerador de energia do Hospital." |
1 |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
"Requer prestação de contas da verba que veio destinado a reforma do postinho Dona Ana." |
1 |
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| materia |
30/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
"Requer listagem das empresas que ganharam licitação para fornecimento da merenda escolar, e a vigência do contrato de cada empresa." |
1 |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
"Requer Tapa buraco na Av. Vicente Barbosa." |
1 |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
"Requer quadro completo do organograma da Prefeitura." |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de Maio do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
23/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
"Requer construção de ciclovia". |
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| materia |
24/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
"Requer parceria com Aldeia Macaúba e Prefeitura de Santa Terezinha." |
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| materia |
25/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
"Requer Patrolamento Encascalhamento nas Ruas da Cidade". |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-05 |
Requerimento |
"Requer Convocação do Chefe do Transporte da Saúde para dar esclarecimentos." |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
"Indica parceria com Governo do Estado para construção de ponte". |
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| materia |
14/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 09 e 10 de Abril corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
20/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 09 e 10 de Abril do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
21/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
"Requer tela de proteção em volta da pedra na lagoa." |
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| materia |
22/2015 |
2015-05-04 |
Requerimento |
"Requer manutenção em estrada." |
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| materia |
154/2015 |
2015-04-13 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (SENHOZIM), O TERMINAL RODOVIÁRIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (RODOVIÁRIA). |
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| materia |
155/2015 |
2015-04-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA A IGREJA DA PAZ). |
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