| materia |
8/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
"Requer Informação da Patrol do Município". |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento |
"Requer informação do Gerador de energia do Hospital" |
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| materia |
482/2015 |
2015-03-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2015, NAS ALDEIAS SANTA IZABEL DO MORRO E FONTOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 06 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
9/2015 |
2015-03-02 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 05 e 06 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2015. |
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| materia |
480/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
481/2015 |
2015-02-27 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM
CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
479/2015 |
2015-02-26 |
Projeto de Lei - Executivo |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-19 |
Projeto de Lei Complementar |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2015 |
2015-02-09 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
148/2015 |
2015-02-09 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 609/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA-SE A LEI 652/2014). |
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| norma |
56/2015 |
2015-02-09 |
Resolução |
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
671/2015 |
2015-02-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 609/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA-SE A LEI 652/2014). |
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| norma |
672/2015 |
2015-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dias 05 do corrente mês, por motivos particulares. |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dias 05 do corrente mês, por motivos particulares. |
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| materia |
7/2015 |
2015-02-06 |
Requerimento |
"Requer roço na orla da Lagoa". |
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| materia |
6/2015 |
2015-02-05 |
Requerimento |
"Requer desvinculação da Secretaria de Turismo e Cultura da Administração". |
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| materia |
478/2015 |
2015-02-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS. |
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| materia |
5/2015 |
2015-02-04 |
Requerimento |
"Requer Estacionamento Para o Colégio Dona Júlia." |
1 |
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| materia |
3/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para realização de Festa Cultural Hetohokã". |
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| materia |
4/2015 |
2015-02-03 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para realização de Festa Cultural Hetohokã na Aldeia Fontoura". |
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| materia |
1/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
"Requer que Seja Desapropriado uma ou duas áreas de 2 Alqueires de Terras para extração de cascalho no Município, que seja de uso exclusivo para estradas Vicinais". |
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| materia |
2/2015 |
2015-02-02 |
Requerimento |
"Requer que a Cavalgada seja Regulamentada como FESTA Tradicional organizada pela Prefeitura." |
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| materia |
476/2015 |
2015-01-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
477/2015 |
2015-01-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 609/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2014 |
2014-12-12 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
670/2014 |
2014-12-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O DÉCIMO QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2014-12-12 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-12-12 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| sessao |
1 |
2014-12-11 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| materia |
475/2014 |
2014-12-10 |
Projeto de Lei - Executivo |
"CRIA O DÉCIMO - QUARTO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
138/2014 |
2014-12-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2014 |
2014-12-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
140/2014 |
2014-12-08 |
Autógrafo de Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
141/2014 |
2014-12-08 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA DA LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2014 |
2014-12-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOENSE A JEOVÁ LOPES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2014 |
2014-12-08 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
144/2014 |
2014-12-08 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
145/2014 |
2014-12-08 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 004 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2/2014 |
2014-12-08 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
54/2014 |
2014-12-08 |
Resolução |
Acrescenta cargo Comissionado no Anexo IV e Acrescenta cargo no anexo II da Resolução n° 023/2008 do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. |
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| norma |
55/2014 |
2014-12-08 |
Resolução |
Concede abono pecuniário aos servidores do poder Legislativo Municipal e dá outras Providências. |
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| norma |
663/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
664/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
665/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015. |
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| norma |
666/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL GOL DE PLACA DA LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
667/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LAGOENSE A JEOVÁ LOPES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
668/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, E ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
669/2014 |
2014-12-08 |
Lei Ordinária |
CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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