| materia |
133/2014 |
2014-10-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
134/2014 |
2014-10-13 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC, COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
135/2014 |
2014-10-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE PERMUTA OU COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM PRODUTOS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO
DE LAGOA DA CONFUSÃO/ TO. |
1 |
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| norma |
1/2014 |
2014-10-13 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE PERMUTA OU COMPENSAÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EM PRODUTOS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
655/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE PRAÇA MANOEL ALVES PANTA). |
1 |
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| norma |
656/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
657/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
1 |
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| norma |
658/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR). |
1 |
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| norma |
659/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
660/2014 |
2014-10-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC, COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-10-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
54/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
Requer disponibilização de uma Van para tratamento de pacientes. |
1 |
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| materia |
55/2014 |
2014-10-09 |
Requerimento |
Requer que seja realizado um culto na última sessão de cada mês. |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-10-09 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-10-08 |
Indicação |
"Indica Moção de aplausos ao Senhor Prefeito Leôncio Lino e Servidores da Secretária de Infra-Estrutura do Município". |
1 |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de Outubro do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
52/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
Requer Logomarca nos carros da saúde no município. |
1 |
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| materia |
53/2014 |
2014-10-08 |
Requerimento |
Requer Médico Especialista Pediatra e Ortopedista no Município. |
1 |
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| materia |
462/2014 |
2014-10-08 |
Projeto de Lei - Executivo |
REGULAMENTA O TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-10-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
46/2014 |
2014-10-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
49/2014 |
2014-10-07 |
Requerimento |
Requer Ciclovia na Cidade. |
1 |
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| materia |
50/2014 |
2014-10-07 |
Requerimento |
Requer reestruturação da Feira Coberta. |
1 |
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| materia |
51/2014 |
2014-10-07 |
Requerimento |
Requer Sistema de Plantões nas farmácias da cidade. |
1 |
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| sessao |
2 |
2014-10-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
34/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
45/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requer aquisição de um caminhão de lixo na cidade. |
1 |
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| materia |
46/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requer contratação de uma empresa para recolher os entulhos da Cidade. |
1 |
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| materia |
47/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requer desobstrução das calçadas na Cidade. |
1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento |
Requer construção de calçadas na cidade. |
1 |
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| materia |
48/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
52/2014 |
2014-10-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 de Setembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2014-10-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-10-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre permuta ou compensação de Impostos Municipais em Produtos e Serviços e dá outras providências no Município de Lagoa da Confusão/TO". |
1 |
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| materia |
463/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
1 |
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| materia |
464/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR). |
1 |
extracted
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| materia |
465/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.994/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
466/2014 |
2014-09-30 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - AECILC, COMO PREMIAÇÃO NA CAMPANHA NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2014 |
2014-09-10 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE 3º SARGENTO PM - NATAN VIEIRA RODRIGUES). |
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| norma |
51/2014 |
2014-09-10 |
Resolução |
Altera o Parágrafo 3° do Artigo 154 da Sessão II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
52/2014 |
2014-09-10 |
Resolução |
Altera o Artigo 13 da Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão e dá outras Providências. |
1 |
extracted
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| norma |
654/2014 |
2014-09-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE 3º SARGENTO PM - NATAN VIEIRA RODRIGUES). |
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| materia |
30/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares. |
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| materia |
38/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requer reforma da estrada que da acesso a Aldeia Macaúba. |
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| materia |
39/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requer Reforma da Quadra Esportiva da Aldeia Macaúba. |
1 |
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| materia |
40/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requer Patrolamento do Campo de Futebol da aldeia macaúba. |
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| materia |
41/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requer limpeza da Aldeia Macaúba. |
1 |
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| materia |
42/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requer apoio a lavoura comunitária Aldeia Macaúba. |
1 |
extracted
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| materia |
43/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requer construção de casas populares na Aldeia Macaúba. |
1 |
extracted
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