| materia |
44/2014 |
2014-09-08 |
Requerimento |
Requer doação de gasolina para Aldeias. |
1 |
extracted
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| norma |
53/2014 |
2014-09-08 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2014-09-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 03 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
Requer reposição de lâmpadas queimadas nas aldeias. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
34/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
Requer reformas das estradas que liga as aldeias Twuodé, fontoura, macaúba, Santa Isabel do Morro. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
Requer doação de óleo diesel para aldeia Santa Isabel do Morro. |
1 |
extracted
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| materia |
36/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
Requer bola de arame para Aldeia Santa Isabel do morro. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento |
Requer bola de Arame para Campo de futebol Aldeia Santa Isabel do morro. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
40/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 01, 02 e 03 de setembro, conforme atestado médico em anexo. |
1 |
extracted
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| materia |
49/2014 |
2014-09-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 02 e 03 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2014-09-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
29/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
Requer Reforma e Iluminação Quadra poliesportiva da Aldeia Santa Izabel. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2014 |
2014-09-03 |
Requerimento |
Requer firmar Convênio de Parceria com a Universidade Federal do Tocantins UFT. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2014-09-03 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
29/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja concluído Av. Vicente Barbosa e Manoel Pereira Alves que liga e dá segmento ao Loteamento Flamboyant. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento |
Requer sessão Itinerante na Aldeia Macaúba. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2014 |
2014-09-02 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 01 de Setembro do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2014-09-02 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
50/2014 |
2014-09-01 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dias 08 de Agosto do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
460/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO DE CONVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE PRAÇA MANOEL ALVES PANTA). |
1 |
extracted
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| materia |
461/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA DE 3º SARGENTO PM - NATAN VIEIRA RODRIGUES). |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2014-09-01 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
120/2014 |
2014-08-11 |
Autógrafo de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
1 |
extracted
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| materia |
121/2014 |
2014-08-11 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
1 |
extracted
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| materia |
122/2014 |
2014-08-11 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
123/2014 |
2014-08-11 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNERÁRIA). |
1 |
extracted
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| materia |
124/2014 |
2014-08-11 |
Autógrafo de Lei |
REVOGA A LEI Nº 525/2010 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO LAGOA DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (IFTO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA). |
1 |
extracted
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| materia |
125/2014 |
2014-08-11 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
126/2014 |
2014-08-11 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 609/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
127/2014 |
2014-08-11 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
646/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA. |
1 |
extracted
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| norma |
647/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
648/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSISTÊNCIA SOCIAL). |
1 |
extracted
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| norma |
649/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE NUMERAÇÃO PREDIAL E DE CAIXA RECEPTORA DE CORRESPONDÊNCIA EM CADA DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
650/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO FUNERÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FUNERÁRIA). |
1 |
extracted
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| norma |
651/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 525/2010 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DO LOTEAMENTO LAGOA DA ILHA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO. (IFTO - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA). |
1 |
extracted
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| norma |
652/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 609/2013, A QUAL DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
653/2014 |
2014-08-11 |
Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
33/2014 |
2014-08-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-08-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-08-07 |
Indicação |
"Indica nome ao Estádio de Futebol do Município". |
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| materia |
27/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
Requer Sessão Itinerante para o Assentamento Loroty. |
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| materia |
28/2014 |
2014-08-07 |
Requerimento |
Requer Caminhão Pipa nas ruas não asfaltadas da Cidade. |
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| sessao |
4 |
2014-08-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2014-08-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
8/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento |
Requer doação do prédio 2° pelotão da policia militar. |
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