| materia |
28/2014 |
2014-08-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
454/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas, institui a obrigatoriedade da colocação de numeração predial e de caixa receptora de correspondência em cada domicílio do Município e dá outras providências." |
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| materia |
458/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera o Anexo I da Lei nº 609/2013, a qual dispõe sobre a organização e reestruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores
Efetivos do Município de Lagoa da Confusão e dá Outras providências. |
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| materia |
459/2014 |
2014-08-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA
DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
2 |
2014-08-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
37/2014 |
2014-08-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Junho do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
457/2014 |
2014-08-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2014-08-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
456/2014 |
2014-07-31 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Revoga Lei Municipal 525/2010 e Autoriza doação de uma área do Loteamento Lagoa da Ilha, no Município de Lagoa da Confusão." |
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| materia |
452/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
Institui o Programa de Acolhimento Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado "Programa Família Acolhedora". |
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| materia |
453/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
455/2014 |
2014-07-14 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe Sobre o Serviço Funerário no Âmbito do Município de Lagoa da Confusão/To e adota outras providências". |
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| materia |
114/2014 |
2014-06-09 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 623/2014, A QUAL INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
115/2014 |
2014-06-09 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICA DE JESUS). |
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| materia |
116/2014 |
2014-06-09 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS ECOLÓGICAS NA ZONA URBANA DA LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ECOFOSSAS). |
1 |
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| materia |
117/2014 |
2014-06-09 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2014 |
2014-06-09 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO E PREMIAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
119/2014 |
2014-06-09 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DA CANÇÃO E TORNEIO DE PESCA A SER REALIZADO NESTA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
50/2014 |
2014-06-09 |
Resolução |
Estabelece o voto aberto na Câmara de Vereadores de Lagoa da Confusão, alterando os artigos 9 e 10 da Resolução n° 016 de 11 de maio de 2007 - Regimento interno da Câmara Municipal do Município de Lagoa da Confusão. |
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| norma |
640/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
CRIA O SETOR NOVO HORIZONTE DECORRENTE DO DESMEMBRAMENTO DO SETOR BALNEÁRIO LAGOA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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|
| norma |
641/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 623/2014, A QUAL INSTITUI A GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
642/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA IGREJA TABERNÁCULO EVANGÉLICA DE JESUS). |
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| norma |
643/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS ECOLÓGICAS NA ZONA URBANA DA LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ECOFOSSAS). |
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| norma |
644/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DA CANÇÃO E TORNEIO DE PESCA A SER REALIZADO NESTA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
645/2014 |
2014-06-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO E PREMIAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
27/2014 |
2014-06-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. |
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| sessao |
5 |
2014-06-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
24/2014 |
2014-06-05 |
Requerimento |
Requer reforma da estrada que liga Txuode às margens do Araguaia. |
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| materia |
25/2014 |
2014-06-05 |
Requerimento |
Requer contratação de 2 servidores indígena para aldeia Santa Isabel do Morro. |
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| sessao |
4 |
2014-06-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-04 |
Requerimento |
Requer patrolamento da estrada que liga a balsa ao Assentamento Loroty. |
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| materia |
23/2014 |
2014-06-04 |
Requerimento |
Requer extensão de farmácia para o Assentamento Lototy. |
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| materia |
447/2014 |
2014-06-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
449/2014 |
2014-06-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Cria o Setor Novo Horizonte decorrente do desmembramento do Setor Balneário Lagoa no Município de Lagoa da Confusão e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2014-06-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
22/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de Junho do corrente mês, por motivos particulares. |
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| materia |
32/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de Junho do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
38/2014 |
2014-06-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dias 02 de Junho do corrente mês, por motivos particulares. |
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| materia |
448/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FOSSAS ECOLÓGICAS NA ZONA URBANA DA LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
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| materia |
450/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR SORTEIO E PREMIAÇÕES EM DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO TO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.". |
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| materia |
451/2014 |
2014-06-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR PREMIAÇÃO NO FESTIVAL DE CANÇÃO E TORNEIO DE PESCA A SER REALIZADA NESTA CIDADE DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| sessao |
2 |
2014-06-03 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| sessao |
1 |
2014-06-02 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
446/2014 |
2014-05-21 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Altera o Artigo 6° da Lei nº 623/2014, a qual institui a Guarda Municipal de Lagoa da Confusão-To e dá outras providências." |
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| materia |
16/2014 |
2014-05-16 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 10 e 11 de Abril do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
109/2014 |
2014-05-12 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2014 |
2014-05-12 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2014 |
2014-05-12 |
Autógrafo de Lei |
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 150/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2014 |
2014-05-12 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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