| norma |
46/2014 |
2014-03-17 |
Resolução |
Dispõe sobre contrato temporário de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
47/2014 |
2014-03-17 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
632/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS ATLETAS DO CICLISMO AMADOR DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
633/2014 |
2014-03-17 |
Lei Ordinária |
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DO FUNDEB 60% E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
12/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2014 |
2014-03-14 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 13 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2014-03-14 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-03-13 |
Indicação |
"Indica Moção de aplausos ao Governador, Vice Governador, Prefeito ex Secretário de Agricultura." |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
"Requer providências para tapar buracos". |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-13 |
Requerimento |
"Requer aumento salarial para os motoristas da saúde e da Educação". |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-03-13 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-03-12 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2014 |
2014-03-12 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
439/2014 |
2014-03-12 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Concede aumento de remuneração dos profissionais municipais na área do Fundeb 60% e adota outras providências." |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-03-12 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
"Requer o envio da minuta da receita arrecadada". |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
"Requer listagem dos funcionários empossados do ultimo concurso desta Prefeitura". |
1 |
extracted
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| materia |
6/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
"Requer que seja feita uma nova tiragem da Lei Orgânica e Regimento Interno". |
1 |
extracted
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| materia |
7/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
"Requer instalação de placas indicativas". |
1 |
extracted
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| materia |
8/2014 |
2014-03-11 |
Requerimento |
"Requer pavimentação asfáltica do anel viário ao Balneário Lagoa." |
1 |
extracted
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| materia |
438/2014 |
2014-03-11 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS ATLETAS DO CICLISMO AMADOR DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2014-03-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento |
"Requer que convoque Secretária de saúde". |
1 |
extracted
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| materia |
3/2014 |
2014-03-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 06 e 07 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2014-03-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
111/2014 |
2014-02-12 |
Autógrafo de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO SETOR NOVO JARDIM E SETOR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
621/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
622/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
623/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
624/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DE HINO MUNICIPAL E DE BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
625/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2014 NA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
626/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE LIVRO DE REGISTRO DE HÓSPEDES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM HOTEL, POUSADAS E SIMILARES). |
1 |
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| norma |
627/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA). |
1 |
extracted
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| norma |
628/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO JAVAÉS - APM 01). |
1 |
extracted
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| norma |
629/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIO DA LAGOA). |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
630/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS BLOCOS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
631/2014 |
2014-02-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 397/2005, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
620/2014 |
2014-02-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
94/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO MADUREIRA, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO DE AÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE. |
1 |
extracted
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| materia |
95/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
ESTABELECE A EXIGÊNCIA DE LIVRO DE REGISTRO DE HÓSPEDES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EM HOTEL, POUSADAS E SIMILARES). |
1 |
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| materia |
96/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2014 NA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DE HINO MUNICIPAL E DE BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
98/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
99/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA). |
1 |
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| materia |
100/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREA PÚBLICA E RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO JAVAÉS - APM 01). |
1 |
extracted
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| materia |
101/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIO DA LAGOA). |
1 |
extracted
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| materia |
102/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS BLOCOS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
103/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
104/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA A LEI Nº 397/2005, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2014 |
2014-02-10 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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