| materia |
11/2014 |
2014-02-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 05 e 06 de Fevereiro do corrente Mês, por motivos de Saúde. |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-02-07 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-02-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-06 |
Requerimento |
"Requer Pista de Skate" |
1 |
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| materia |
437/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2014 NA ALDEIA SANTA IZABEL DO MORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-02-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2014 |
2014-02-05 |
Requerimento |
"Requer reforma e ampliação no Posto de Saúde do Loroty". |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 04 do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
435/2014 |
2014-02-05 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério Madureira, visando ao repasse de recursos para realização de Evento de Ação Social na Comunidade, que realizar-se-á no dia 22 de fevereiro de 2014, neste Município". |
1 |
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| sessao |
3 |
2014-02-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2014 |
2014-02-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de Fevereiro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
433/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A GUARDA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
434/2014 |
2014-02-04 |
Projeto de Lei - Executivo |
Estabelece a exigência de Livro de Registro de Hóspedes e Acompanhantes e dá outras providências". |
1 |
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| sessao |
2 |
2014-02-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2014 |
2014-02-03 |
Indicação |
"Indica nome ao Cemitério Municipal Novo". |
1 |
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| materia |
430/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA). |
1 |
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| materia |
432/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS PÚBLICAS E RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOTEAMENTO ESTÂNCIA BALNEÁRIO DA LAGOA). |
1 |
extracted
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| materia |
436/2014 |
2014-02-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
"AUTORIZA o PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DE HINO MUNICIPAL E DE BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| norma |
43/2014 |
2014-02-03 |
Resolução |
Dispõe sobre contrato temporário de servidor da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
44/2014 |
2014-02-03 |
Resolução |
Autoriza Correção Salarial dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2014-02-03 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
442/2014 |
2014-02-02 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
428/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA A LEI Nº 397/2005, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
429/2014 |
2014-01-31 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
427/2014 |
2014-01-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS BLOCOS QUE PARTICIPAREM DO CARNAVAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
426/2014 |
2014-01-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
89/2013 |
2013-12-09 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
90/2013 |
2013-12-09 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTIMATIVA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
91/2013 |
2013-12-09 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
92/2013 |
2013-12-09 |
Autógrafo de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014. |
1 |
extracted
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| norma |
42/2013 |
2013-12-09 |
Resolução |
Disciplina a concessão de diárias e indenização de transportes aos vereadores e servidores quando de seu deslocamento da sede do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
615/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
616/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestimativa do Plano Plurianual do Município de Lagoa da Confusão/TO, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
617/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014. |
1 |
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| norma |
618/2013 |
2013-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
84/2013 |
2013-12-06 |
Requerimento |
"Requer Conscientização para captura de cães nas ruas da Cidade". |
1 |
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| sessao |
5 |
2013-12-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
33/2013 |
2013-12-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2013-12-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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| materia |
34/2013 |
2013-12-04 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 03 de dezembro do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2013-12-04 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
16/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de dezembro do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
41/2013 |
2013-12-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 08 de novembro e 02 de dezembro do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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| materia |
422/2013 |
2013-12-03 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2013-12-03 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
4/2013 |
2013-12-02 |
Indicação |
"Indica nome do Anel Viário". |
1 |
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| sessao |
1 |
2013-12-02 |
Sessão Extraordinária - |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2013-12-02 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
extracted
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