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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2013 2013-11-11 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA). 1 extracted
materia 86/2013 2013-11-11 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS. 1 extracted
materia 87/2013 2013-11-11 Autógrafo de Lei DÁ NOME À RUA L-1 NO SETOR LAGOA DA ILHA. (DENOMINA DE RUA JOÃO PANTA). 1 extracted
materia 88/2013 2013-11-11 Autógrafo de Lei CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/2013 2013-11-11 Resolução Altera os artigos 154 e 304 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins. 1 extracted
norma 611/2013 2013-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS. 1 extracted
norma 612/2013 2013-11-11 Lei Ordinária CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 613/2013 2013-11-11 Lei Ordinária DÁ NOME À RUA L-1 NO SETOR LAGOA DA ILHA. (DENOMINA DE RUA JOÃO PANTA). 1 extracted
norma 614/2013 2013-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA). 1 extracted
sessao 5 2013-11-08 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 81/2013 2013-11-07 Requerimento "Requer Tenda para Creche Municipal". 1 extracted
materia 82/2013 2013-11-07 Requerimento "Requer Cobertura no pátio da Escola do Assentamento Loroty ". 1 extracted
materia 421/2013 2013-11-07 Projeto de Lei - Executivo CRIA O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2013-11-07 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 29/2013 2013-11-06 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 05 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 80/2013 2013-11-06 Requerimento ''Requer recontratação de monitoras para ônibus Escolares". 1 extracted
materia 420/2013 2013-11-06 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE REDE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, À COMPANHIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CELTINS. 1 extracted
sessao 3 2013-11-06 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 6/2013 2013-11-05 Projeto de Lei - Legislativo "Dá nome à Rua L-1 no Setor Lagoa da Ilha." 1 extracted
materia 76/2013 2013-11-05 Requerimento "Requer Policiamento para Loroty". 1 extracted
materia 77/2013 2013-11-05 Requerimento "Requer contratação de Médico Pediátrico". 1 extracted
materia 78/2013 2013-11-05 Requerimento "Requer iluminação natalina em toda a cidade." 1 extracted
materia 79/2013 2013-11-05 Requerimento "Requer instalação de Câmara fria nas Escolas Municipais". 1 extracted
sessao 2 2013-11-05 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 10/2013 2013-11-04 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 24/2013 2013-11-04 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 32/2013 2013-11-04 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 40/2013 2013-11-04 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Outubro do corrente ano, por motivos particulares. 1 extracted
materia 71/2013 2013-11-04 Requerimento "Requer Doação de Terreno urbano para Empresa Ferro Velho". 1 extracted
materia 72/2013 2013-11-04 Requerimento "Requer Criação de Banda Municipal". 1 extracted
materia 73/2013 2013-11-04 Requerimento "Requer reparos no Centro de Convenções". 1 extracted
materia 74/2013 2013-11-04 Requerimento "Requer Micro - ônibus para buscar e levar alunos na Fundação Bradesco quando Feriados Prolongados". 1 extracted
materia 75/2013 2013-11-04 Requerimento "Requer aumento Salarial para Professores". 1 extracted
sessao 1 2013-11-04 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 419/2013 2013-11-01 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DA ABADIA). 1 extracted
materia 82/2013 2013-10-14 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 83/2013 2013-10-14 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE, SETOR PRAIA ALTA). 1 extracted
materia 84/2013 2013-10-14 Autógrafo de Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 609/2013 2013-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 610/2013 2013-10-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE, SETOR PRAIA ALTA). 1 pending_ocr
materia 70/2013 2013-10-11 Requerimento "Requer operação tapa buraco nas ruas da cidade" 1 extracted
norma 40/2013 2013-10-11 Resolução Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 5 2013-10-11 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 3/2013 2013-10-10 Indicação "Indica Moção de aplausos para Prefeito Neto Lino e Senhor Crisóstomo". 1 extracted
materia 67/2013 2013-10-10 Requerimento "Requer sessão Itinerante nas Aldeias Santa Isabel do Morro, Fontoura e Loroty". 1 extracted
materia 68/2013 2013-10-10 Requerimento "Requer ações nas Comunidades Indígenas e no Assentamento Loroty". 1 extracted
materia 69/2013 2013-10-10 Requerimento "Requer rádio orla nos feriados e temporada" 1 extracted
sessao 4 2013-10-10 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 28/2013 2013-10-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 07 e 08 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 64/2013 2013-10-09 Requerimento "Requer disponibilização da retroescavadeira para o Loroty" 1 extracted