| norma |
49/2014 |
2014-05-12 |
Resolução |
Dispõe sobre antecipação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, para o biênio de 2015/2016 e dá outras providências. |
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| norma |
635/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
636/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE PAGAMENTO À VISTA OU PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, COM A DISPENSA DE JUROS E MULTAS, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
637/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO SETOR NOVO JARDIM E SETOR BELA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
638/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
AUMENTA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 150/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
639/2014 |
2014-05-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2014 |
2014-05-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada nos dias 07 e 08 de Maio do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
444/2014 |
2014-05-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Aumenta o perímetro urbano do Município de Lagoa Confusão, altera as disposições da Lei Municipal 150/98 e dá outras providências." |
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| sessao |
1 |
2014-05-09 |
Sessão Extraordinária - |
— |
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| sessao |
5 |
2014-05-09 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-05-08 |
Indicação |
"Indica Moção de aplausos ao Senador Vicentinho Alves". |
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| materia |
21/2014 |
2014-05-08 |
Requerimento |
Requer construção da sede do Conselho Tutelar. |
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| sessao |
4 |
2014-05-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
441/2014 |
2014-05-07 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamento à vista ou parcelamento especial de débitos fiscais, com a dispensa de juros e mu.l tas, nas
condições que indica e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2014-05-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
19/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Requer melhoramento no sinal das operadoras de celular Vivo e Claro. |
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| materia |
20/2014 |
2014-05-06 |
Requerimento |
Requer funcionamento do Centro Cirúrgico do Hospital. |
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| materia |
443/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
"Cria o Programa de apoio à regularização fundiária urbana do setor Novo Jardim e setor Bela Vista e dá outras providências". |
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| materia |
445/2014 |
2014-05-06 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2014-05-06 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
17/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requer ponto facultativo na Prefeitura e Câmara durante os jogos da copa. |
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| materia |
18/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento |
Requer patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso à Ipuca da Onça. |
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| materia |
25/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de abril do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
26/2014 |
2014-05-05 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 11 de Abril do corrente ano, por motivos particulares. |
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| sessao |
1 |
2014-05-05 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
108/2014 |
2014-04-14 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES E A DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
48/2014 |
2014-04-14 |
Resolução |
Dá baixa nos bens móveis inservíveis e em desuso pertencentes a essa Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
634/2014 |
2014-04-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES E A DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento |
Requer ajuda de custo para realização de Festa comemorativa do DIA DO ÍNDIO para Aldeia Macaúba. |
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| materia |
20/2014 |
2014-04-11 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 10 de abril do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| sessao |
5 |
2014-04-11 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de abril do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
19/2014 |
2014-04-10 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 09 de abril do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| sessao |
4 |
2014-04-10 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
"Requer Troca do Aparelho Raio X do Hospital". |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
Requer ajuda de custo nas aldeias. |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-09 |
Requerimento |
Requer ativação da Cerâmica Comunitária. |
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| sessao |
3 |
2014-04-09 |
Sessão Ordinária - |
— |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
"Requer Reforma da Carreta do Trator e manutenção de pneus novos para as aldeias". |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-08 |
Requerimento |
"Requer ajuda de custo para realização de Festa comemorativa do DIA DO ÍNDIO". |
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| sessao |
2 |
2014-04-08 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
7/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
1 |
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| materia |
21/2014 |
2014-04-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 14 de março do corrente ano, por motivos particulares. |
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| sessao |
1 |
2014-04-07 |
Sessão Ordinária - |
— |
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| materia |
440/2014 |
2014-04-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
'AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES E A DISPOSIÇÃO DE FUNCIONÁRIOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2014 |
2014-03-17 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES A TÍTULO DE INCENTIVO AOS ATLETAS DO CICLISMO AMADOR DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2014 |
2014-03-17 |
Autógrafo de Lei |
CONCEDE AUMENTO DE REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MUNICIPAIS NA ÁREA DO FUNDEB 60% E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
45/2014 |
2014-03-17 |
Resolução |
Acrescenta cargo comissionado no Anexo IV da Resolução n° 023/2008 do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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