| materia |
156/2015 |
2015-04-13 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
157/2015 |
2015-04-13 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 647/2014, A QUAL AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2015 |
2015-04-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ADELCON). |
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| materia |
159/2015 |
2015-04-13 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA A LEI 498/2009). |
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| materia |
160/2015 |
2015-04-13 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHE EM ALDEIA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
677/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (SENHOZIM), O TERMINAL RODOVIÁRIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. (RODOVIÁRIA). |
1 |
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| norma |
678/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
679/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 647/2014, A QUAL AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
680/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ADELCON). |
1 |
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| norma |
681/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA A LEI 498/2009). |
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| norma |
682/2015 |
2015-04-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA A IGREJA DA PAZ). |
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| materia |
3/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
"Indica nome a Rua que Margeia a Cerca do Calcário no Setor Lagoa da Ilha". |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
"Indica nome a Rua A do Setor Rafael". |
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| materia |
13/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior realizada no dia 08 de Abril do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2015. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
"Requer Restauração da Bíblia do Município". |
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| materia |
487/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - ADELCON). |
1 |
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| materia |
488/2015 |
2015-04-09 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SUBSÍDIOS DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
12/2015 |
2015-04-08 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 07 de Abril corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 002/2015 |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Abril do corrente mês, por motivos particulares. |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
"Requer que seja colocado bueiros na estrada do Trapiche" |
1 |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-07 |
Requerimento |
"Requer um Outdoor Na entrada da Cidade" |
1 |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-06 |
Projeto de Lei - Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CRECHE EM ALDEIA INDÍGENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALDEIA INDÍGENA FONTOURA). |
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| materia |
1/2015 |
2015-04-06 |
Indicação |
"Indica programa de redução de consumo de água em nossa cidade". |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência nas sessões anteriores, realizada nos dias 05 e 06 de Março corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Março corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Março do corrente ano, por motivos particulares. |
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| materia |
16/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
"Requer Funcionamento dos caixas eletrônicos aos sábados e Estendido o horário de funcionamento semanal de 18:00 horas para 19:00 horas." |
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| materia |
17/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento |
"Requer Informação de quantos ar condicionado foram instalados, e qual destino deram a cada um deles." |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-06 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 06 de Março do corrente ano, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 003/2015. |
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| materia |
486/2015 |
2015-04-01 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI N°647/2014, A QUAL AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
483/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS (SENHOZIM), O TERMINAL RODOVIÁRIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO. |
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| materia |
484/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PARA A IGREJA DA PAZ). |
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| materia |
485/2015 |
2015-03-24 |
Projeto de Lei - Executivo |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM
CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2015 |
2015-03-09 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS. |
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| materia |
150/2015 |
2015-03-09 |
Autógrafo de Lei |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
151/2015 |
2015-03-09 |
Autógrafo de Lei |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
152/2015 |
2015-03-09 |
Autógrafo de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2015, NAS ALDEIAS SANTA IZABEL DO MORRO E FONTOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
153/2015 |
2015-03-09 |
Autógrafo de Lei |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGO). |
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| norma |
1/2015 |
2015-03-09 |
Lei Complementar |
RECONHECE A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDREIRO E AJUDANTE DE OBRAS). |
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| norma |
57/2015 |
2015-03-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, à União dos Vereadores do Estado do Tocantins UVET. |
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no document
|
| norma |
673/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE APOIO A REALIZAÇÃO DE FESTA CULTURAL HETOHOKY 2015, NAS ALDEIAS SANTA IZABEL DO MORRO E FONTOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
674/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS FECHADOS. |
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extracted
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| norma |
675/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
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extracted
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| norma |
676/2015 |
2015-03-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº LEI Nº 672/2015, A QUAL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES SEM CONCURSO PÚBLICO POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
|
| materia |
15/2015 |
2015-03-05 |
Requerimento |
"Requer aquisição de computadores para Aldeia Fontoura". |
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extracted
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| materia |
10/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
"Requer Funcionamento dos caixas eletrônicos aos sábados e Estendido o horário de funcionamento semanal de 18:00 horas para 19:00 horas" |
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| materia |
11/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
"Requer construção de ginásio coberto para Aldeia Fontoura". |
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| materia |
12/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
"Requer instalação de torre de celular e internet da OI para Aldeia Fontoura". |
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| materia |
13/2015 |
2015-03-04 |
Requerimento |
"Requer aquisição de uma bomba para poço artesiano." |
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| materia |
6/2015 |
2015-03-03 |
Requerimento Justificativa |
justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 02 de Março do corrente mês, por motivos particulares. |
1 |
extracted
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