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Lagoa da Confusão (TO)

IBGE code1711902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaconfusao.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7504 / 1981 / 1105
Documents (with text) 10781 (9670)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 134 1993 · Norma: 33 1994 · Matéria: 41 1994 · Norma: 7 1995 · Matéria: 81 1995 · Norma: 23 1995 · Sessão: 48 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 33 1997 · Matéria: 206 1997 · Norma: 34 1997 · Sessão: 1 1998 · Matéria: 234 1998 · Norma: 50 1999 · Matéria: 183 1999 · Norma: 53 1999 · Sessão: 1 2000 · Matéria: 151 2000 · Norma: 34 2001 · Matéria: 343 2001 · Norma: 72 2002 · Matéria: 188 2002 · Norma: 34 2002 · Sessão: 48 2003 · Matéria: 228 2003 · Norma: 18 2003 · Sessão: 53 2004 · Matéria: 180 2004 · Norma: 14 2004 · Sessão: 37 2005 · Matéria: 373 2005 · Norma: 42 2006 · Matéria: 189 2006 · Norma: 20 2007 · Matéria: 252 2007 · Norma: 46 2007 · Sessão: 55 2008 · Matéria: 244 2008 · Norma: 36 2008 · Sessão: 54 2009 · Matéria: 265 2009 · Norma: 25 2009 · Sessão: 58 2010 · Matéria: 192 2010 · Norma: 30 2010 · Sessão: 11 2011 · Matéria: 221 2011 · Norma: 32 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 18 2012 · Sessão: 50 2013 · Matéria: 193 2013 · Norma: 38 2013 · Sessão: 52 2014 · Matéria: 230 2014 · Norma: 66 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 188 2015 · Norma: 32 2016 · Matéria: 122 2016 · Norma: 32 2017 · Matéria: 343 2017 · Norma: 117 2017 · Sessão: 58 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 70 2019 · Matéria: 166 2019 · Norma: 97 2019 · Sessão: 60 2020 · Matéria: 136 2020 · Norma: 57 2020 · Sessão: 61 2021 · Matéria: 342 2021 · Norma: 114 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 227 2022 · Norma: 113 2022 · Sessão: 57 2023 · Matéria: 299 2023 · Norma: 160 2023 · Sessão: 61 2024 · Matéria: 230 2024 · Norma: 134 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 717 2025 · Norma: 215 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 155 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 25 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (10590)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 5 2017-03-10 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente mês, por motivos particulares. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-09 Requerimento Justificativa justificar sua ausência na sessão anterior, realizada no dia 08 do corrente mês, por motivos particulares. REQUERIMENTO JUSTIFICATIVA N° 001/2017. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA VITURINO PANTA. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE MÁQUINA PARA USINAGEM E MISTURA DE ASFALTO. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUEBRA MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO LOROTY. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A DIVISÃO DO MUNICÍPIO EM POLOS DE PRODUÇÃO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O RETORNO DO PROGRAMA LEITE PARA AS CRIANÇAS CARENTES. 1 extracted
materia 59/2017 2017-03-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A FISCALIZAÇÃO NAS MARGENS DO ATERRO DA TO-255. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCESSÃO DO PRÉDIO DO PETI DO SETOR NOVO JARDIM, PARA A ASCIADELCON (ASSOCIAÇÃO SOCIAL E CULTURA DE LAGOA DA CONFUSÃO) DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 pending_ocr
materia 61/2017 2017-03-09 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL MÃO ÚNICA NA AVENIDA 1º DE MAIO NO SETOR PRAIA ALTA. 1 pending_ocr
sessao 4 2017-03-09 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-08 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEV) E RESÍDUOS RECICLÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAGOA DA CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 6/2017 2017-03-08 Projeto de Lei - Legislativo AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-08 Projeto de Lei - Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 52/2017 2017-03-08 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A TRANSFERÊNCIA DA CASA DE FARINHA PARA O LOROTY. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-08 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A GRATIFICAÇÃO PARA AS MONITORAS DE SALA DE AULAS. 1 extracted
norma 10/2017 2017-03-08 Portaria Autoriza Viagem de Vereadora Municipal e Pagamento de Diária e Outros Custos. 1 extracted
sessao 3 2017-03-08 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 42/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS NO SETOR PRAIA ALTA. 1 extracted
materia 43/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE A SITUAÇÃO DAS OBRAS DAS CASAS POPULARES DO SETOR JAVAÉS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALDECI DE BRITO. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA RELATAR EM QUE SITUAÇÃO RECEBEU A PREFEITURA. 1 pending_ocr
materia 46/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS E FINALIZAÇÃO DE OBRAS NA ESCOLA DONA JÚLIA. 1 pending_ocr
materia 47/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE EXPEDIENTE PARA AS ESCOLAS. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA DONA JÚLIA. 1 pending_ocr
materia 49/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE EPI PARA AS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E MERENDEIRAS. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO SOBRE O PAGAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
materia 51/2017 2017-03-07 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2017-03-07 Sessão Ordinária - 1 extracted
materia 1/2017 2017-03-06 Projeto de Lei - Legislativo AUTORIZA CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR E CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-06 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-06 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 4/2017 2017-03-06 Projeto de Lei - Legislativo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS, NO SETOR NOVO JARDIM. 1 pending_ocr
materia 30/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS. 1 extracted
materia 31/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO NA ORLA DA LAGOA. 1 extracted
materia 32/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS BÁSICOS, QUE SÃO: BOLAS PARA DIFERENTES MODALIDADES, E REDES DE VOLEIBOL, FUTEBOL E FUTSAL. 1 extracted
materia 34/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE GRADES NAS JANELAS DAS SALAS DE AULA E CORRIMÃO NA ESCADA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO GUERRA, BEM COMO A REFORMA DOS BANHEIROS. 1 extracted
materia 35/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE ZUMBA. 1 extracted
materia 36/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS. 1 extracted
materia 37/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA DA GUARDA MUNICIPAL NO LOROTY. 1 extracted
materia 38/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A COBERTURA ENTRE AS DUAS ALAS DA ESCOLA MUNICIPAL DO LOROTY. 1 extracted
materia 39/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA DA MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA DO LOROTY. 1 extracted
materia 40/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE SERVIDOR JÁ CONCURSADO PARA MONITOR DO ÔNIBUS ESCOLAR DO LOROTY. 1 extracted
materia 41/2017 2017-03-06 Requerimento REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A VOLTA DO ÔNIBUS ESCOLAR URBANO. 1 extracted
materia 553/2017 2017-03-06 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 1 2017-03-06 Sessão Ordinária - 1 pending_ocr
materia 548/2017 2017-03-01 Projeto de Lei - Executivo DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO, QUITAÇÃO E PARCELAMENTO INCENTIVADO - REFIS MUNICIPAL. 1 extracted