br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio dos Bois (TO)

IBGE code1718709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riodosbois.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1382 / 394 / 294
Documents (with text) 2107 (1637)

Records per year

0 125 250 375 500 2007 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 3 2011 · Matéria: 7 2012 · Matéria: 12 2013 · Matéria: 24 2014 · Matéria: 32 2015 · Matéria: 29 2015 · Norma: 5 2016 · Matéria: 22 2017 · Matéria: 108 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 31 2018 · Norma: 4 2019 · Matéria: 119 2020 · Matéria: 58 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 53 2021 · Matéria: 219 2021 · Norma: 69 2021 · Sessão: 56 2022 · Matéria: 167 2022 · Norma: 45 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 344 2023 · Norma: 69 2023 · Sessão: 44 2024 · Matéria: 83 2024 · Norma: 110 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 80 2025 · Norma: 56 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 43 2026 · Norma: 33 2026 · Sessão: 14 2007 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (2070)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2022 2022-08-12 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 96/2022 2022-08-12 Portaria Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-10 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-08 DECRETO ADMINISTRATIVO Declara facultativo o ponto na data que especifica. 1 extracted
sessao 967 2022-08-04 ORDINARIA 1 extracted
sessao 968 2022-08-04 ORDINARIA 1 extracted
sessao 966 2022-08-03 ORDINARIA 1 extracted
materia 26/2022 2022-08-02 REQUERIMENTO Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que faça um corredor na divisa do senhor Isaias com o senhor Nonato, um corredor ligando a estrada com o Assentamento Paulo Freire I. 1 extracted
sessao 965 2022-08-02 ORDINARIA 1 extracted
materia 25/2022 2022-08-01 REQUERIMENTO Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que providencie a retirada ou o alinhamento de um mata-burro que se encontra na divisão do Assentamento Paulo Freire I, com o senhor Isaias. 1 pending_ocr
materia 93/2022 2022-08-01 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-01 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIAS AO SERVIDOR WELTON PEREIRA FRAGOSO 1 extracted
norma 93/2022 2022-08-01 Portaria Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
sessao 964 2022-08-01 ORDINARIA 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-29 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-28 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
norma 91/2022 2022-07-28 Portaria Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-27 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 4/2022 2022-07-20 LEI ORDINARIA PERMITE A PREFEITURA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FAZER DOAÇÕES DE LOTES E CONSTRUÇOES DE CASAS E LOTES A PESSOAS CARENTES. 1 pending_ocr
norma 4/2022 2022-07-20 Lei Ordinária Autoriza o pode executivo a doar lotes e também construir e doar casas populares às familias carente inscritas em programa habitacional do município de Rio dos bois e dá outras providências. 1 pending_ocr
sessao 99 2022-07-06 EXTRAORDINARIA 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-05 AUTOGRAFO DE LEI “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTES E TAMBÉM CONSTRUIR E DOAR CASAS POPULARES ÀS FAMÍLIAS CARENTES INSCRITAS EM PROGRAMA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-05 PORTARIA LEGISLATIVA CONCEDER FERIAS AO SERVIDOR DE CARGO COMISSÃO WELTON PEREIRA FRAGOSO DO DIA 01 DE AGOSTO 2022 A 31 DE AGOSTO 2022. 1 pending_ocr
sessao 98 2022-07-05 EXTRAORDINARIA 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-04 PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO ATRIBUI DIREITO AO EXECUTIVO DE DOAR LOTES E AREAS E CONTRUIR CASAS POPULARES A FAMILIA CARENTES 1 extracted
sessao 97 2022-07-04 EXTRAORDINARIA 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-30 DECRETO ADMINISTRATIVO EXPEDIENTE PARA MES DE JULHO DE 2022 SOMENTE ATENDIMENTO INTERNO RECURSOS HUMANOS. 1 extracted
materia 87/2022 2022-06-30 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZAÇÃO A VEREADOR 1 extracted
materia 88/2022 2022-06-30 PORTARIA LEGISLATIVA REVOGAR A REDAÇÃO DA PORTARIA 025/2022 E DAR NOVA REDAÇÃO DE ACRESCIMO FINANCEIRA A WELTON PEREIRA FRAGOSO. 1 pending_ocr
norma 2/2022 2022-06-30 Decreto Declara recesso administrativo. 1 extracted
norma 89/2022 2022-06-30 Portaria Concede férias à servidor de cargo de coordenador (a) de apoio parlamentar e outras providências. 1 pending_ocr
materia 86/2022 2022-06-28 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZAÇÃO A VEREADOR 1 extracted
materia 84/2022 2022-06-27 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZAÇÃO DE DIARIA A VEREADOR 1 extracted
materia 85/2022 2022-06-27 PORTARIA LEGISLATIVA DIARIA A SERVIDOR WELTON FRAGOSO 1 extracted
norma 84/2022 2022-06-27 Portaria Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/2022 2022-06-27 Portaria Autoriza viagem do servidor municipal, concede diárias e dá outra providências. 1 extracted
sessao 963 2022-06-24 ORDINARIA 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-23 REQUERIMENTO Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que atualize uma nova tabela com os valores dos servidores do município de Rio dos Bois, pois já faz alguns anos que está defasado esses valores de diárias. 1 extracted
materia 83/2022 2022-06-23 PORTARIA LEGISLATIVA AUTORIZAÇÃO DE DIARIA A VEREADOR 1 extracted
sessao 962 2022-06-23 ORDINARIA 1 extracted
sessao 961 2022-06-22 ORDINARIA 1 extracted
sessao 960 2022-06-21 ORDINARIA 1 extracted
sessao 959 2022-06-20 ORDINARIA 1 extracted
sessao 958 2022-05-27 ORDINARIA 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-26 REQUERIMENTO 1. Cópia da relação de todos os Servidores Contratados, Comissionado e Efetivos contendo os Setores que prestam serviços. 2. Qual o valor total da folha de pagamento de pessoal incluindo servidores ativos e inativos, agentes políticos e cargos comissionados? 1 extracted
sessao 957 2022-05-26 ORDINARIA 1 extracted
sessao 956 2022-05-25 ORDINARIA 1 extracted
sessao 955 2022-05-24 ORDINARIA 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-23 REQUERIMENTO Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitandoa reforma do Centro Cultural Raimundo Fragoso da Luz, Município de Rio dos Bois-To. 1 extracted
sessao 954 2022-05-23 ORDINARIA 1 extracted