| materia |
14/2022 |
2022-12-07 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 13/2022 que “Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para criar cargos, vagas e realizar concurso público de Prova ou de Provas e Títulos para provimento de cargos integrantes do Quadro Permanente de Servidores do Município de Rio dos Bois – TO, e dá outras providências.”.
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-12-07 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 10/2022 que “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2023 (Ano Referência de 2023) e dá outras províncias”.
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-07 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 06/2022 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Município de Rio dos Bois, para o exercício financeiro de 2023”.
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-07 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira,Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 07 de Dezembro de 2022, para apreciar o Projeto de de Lei nº 03/2022 que Determina a criação do programa visão adequada e distribuição de óculos aos estudantes de escolas Municipais de Rio dos Bois. .
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
18/2022 |
2022-12-07 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
DECLARA FERIADO DO DIA DO EVANGELICO 3108 |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-12-07 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
CRIA CONSELHO DO IDOSO |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-12-06 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
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| norma |
119/2022 |
2022-12-06 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-12-02 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
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| materia |
118/2022 |
2022-12-02 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR WENTON PEREIRA FRAGOSO |
1 |
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| norma |
117/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-01 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Decreta Recesso no Serviço Público Municipal. |
1 |
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| norma |
16/2022 |
2022-12-01 |
Decreto |
Decreta recesso no serviço público municipal. |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-11-30 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
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| norma |
116/2022 |
2022-11-30 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-11-29 |
LEI ORDINARIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
8/2022 |
2022-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-11-25 |
AUTOGRAFO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
5/2022 |
2022-11-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
AUTORIZA PODE EXECUTIVO A CONTRATAR CREDITO BB |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-11-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
FAVORAVEL CONTRATAR CARTA DE CREDITO NO BANCO DO B |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
autoriza A PREFEITURA CONTRATAR LINHA DE CREDITO B |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de novembro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 012/2022 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”.
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
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| materia |
115/2022 |
2022-11-23 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
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|
| sessao |
980 |
2022-11-21 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-11 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Declara feriado e facultativo o ponto na data que especifica. |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-11-11 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
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| norma |
15/2022 |
2022-11-11 |
Decreto |
Declara feriado e facultativo o ponto na data que especifica. |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-10 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Decreta Recesso no Serviço Público Municipal. |
1 |
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|
| materia |
112/2022 |
2022-11-10 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-11-10 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR WENTON PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| norma |
14/2022 |
2022-11-10 |
Decreto |
Declara recesso no serviço público municipal. |
1 |
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|
| materia |
111/2022 |
2022-11-09 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
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| materia |
109/2022 |
2022-11-08 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-11-08 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDORA JOSSENILDE MARTINS DE SOUSA |
1 |
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|
| norma |
110/2022 |
2022-11-08 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
108/2022 |
2022-11-07 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
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| norma |
108/2022 |
2022-11-07 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
107/2022 |
2022-10-31 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-10-27 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO TOCANTINS (CI- CENTRO) INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-10-27 |
LEI ORDINARIA |
DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 07.448.064/0001-07. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-10-27 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
Declara Facultativo o ponto na data que especifica |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o consórcio intermunicipal do centro do Tocantins (ci-centro), inscrito no cnpj sob o nº 07.448.064/0001-07. |
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| norma |
13/2022 |
2022-10-27 |
Decreto |
Declara facultativo o ponto na data que especifica. |
1 |
extracted
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| materia |
6/2022 |
2022-10-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
DISPOE SOBRE CONSORCIO INTERMUNICPAL |
0 |
no document
|
| materia |
7/2022 |
2022-10-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
DISPOE SOBRE CONSORCIO INTERMUNICPAL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2022 |
2022-10-24 |
AUTOGRAFO DE LEI |
“Dispõe sobre CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CENTRO DO TOCANTINS (CI-CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n. 07.448.064/0001-07”. |
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pending_ocr
|
| materia |
16/2022 |
2022-10-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
DISPOE SOBRE CONSORCIO INTERMUNICPAL |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2022 |
2022-10-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de outubro de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 011/2022 que “Dispõe sobre o Consorcio Intermunicipal do Centro do Tocantins (CI_CENTRO), inscrito no CNPJ sob o nº CNPJ n.07.448.064/0001-07”.
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
extracted
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| materia |
106/2022 |
2022-10-24 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIÁRIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| sessao |
102 |
2022-10-24 |
EXTRAORDINARIA |
— |
1 |
extracted
|