| materia |
31/2023 |
2023-01-31 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR EVANDRO DA SILVA LEANDRO |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-01-31 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR VALDILEY PEREIRA DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
33/2023 |
2023-01-31 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR JOSEVALDO GUIMARÃES |
1 |
extracted
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| materia |
34/2023 |
2023-01-31 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR RAIMUNDO MAURÍLIO ALVES DOS SANTOS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-30 |
PROJETO DE LEI ORDINARIA |
DEFINE LIMITE DE RESERVA DE FAIXA NAO CONSTRUIVEL AS MARGENS DAS RODOVIAS QUE ATRAVESSAM A ZONA URBANA OU AREA URBANIZADA PASSIVEL DE SER INCLUIDA EM OUTRAS PRIVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-01-30 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| norma |
29/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2023 |
2023-01-27 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-01-27 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR WENTON PEREIRA FRAGOSO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
25/2023 |
2023-01-24 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2023 |
2023-01-24 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR WENTON PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-01-18 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| norma |
24/2023 |
2023-01-18 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outra providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2023 |
2023-01-17 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| materia |
21/2023 |
2023-01-13 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| materia |
22/2023 |
2023-01-13 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS A SERVIDORA DAINARA SOUSA VALDIVINO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2023 |
2023-01-13 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR WENTON PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-01-12 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-01-06 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR EVANDRO DA SILVA LEANDRO |
1 |
extracted
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| materia |
19/2023 |
2023-01-06 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA VIAGEM A SERVIDOR WENTON PEREIRA FRAGOSO |
1 |
extracted
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| norma |
1/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
A Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO, através de seu Vereador
Presidente o Senhor ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO, autoriza a formalização do contrato junto à empresa MARCOS SILVIO OLIVEIRA DO VALE, inscrita no CNPJ: 11.805.841/0001-92, estabelecida à Avenida Djalma de Paiva, nº 0, QD. 0011, LT0016, CENTRO, Município de Tabocão-TO, para prestar serviços voltados para a confecção, manutenção e suporte de sitio eletrônico, www.riodosbois.to.leg.br, destinado a suprir a necessidade junto a este Poder Legislativo Municipal de Rio dos Bois-TO, em virtude da demanda existente, conforme proposta apresentada no valor Global de R$19.200,00 (dezenove mil e
duzentos reais) brutos. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2023 |
2023-01-06 |
Decreto |
Contrato de Prestação de Serviços Especializados de Contabilidade Pública Municipalista nº
003/2023 |
1 |
extracted
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| materia |
16/2023 |
2023-01-05 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO. |
1 |
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| norma |
4/2023 |
2023-01-05 |
Decreto |
“Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação
de consultoria e assessoria jurídica” |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
2.Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e componentes, serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva no sistema de CFTV, operação do software NG Painel Eletrônico e transmissão da live streaming, destinados a suprirem as necessidades junto a este Poder Legislativo Municipal de Rio dos Bois-TO, em virtude da demanda existente.
3. DO PRAZO CONTRATUAL
3.1 O prazo para a execução da prestação dos serviços, e previsto para ser realizado pelo período de 06 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
4. DA REALIZAÇÃO DAS COTAÇÕES
4.1 Foram realizadas pesquisas de preços conforme quadro abaixo, com os seguintes fornecedores:
ITENS NOME DAS EMPRESAS
CNPJ VALOR MENSAL VALOR TOTAL
01
Infor Interativa
23.874.230/0001-85
1.950,00
23.400,00 |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
SUPORTE TECNICO E MANUTENÇÃO EM PC, NOTEBOOK, IMPRESSORA, CFTV, WEBSTREAMINGão direta por dispensa de licitação junto a empresa INFOR INTERATIVA |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
objetivo a prestação de serviços voltados para a confecção, manutenção e suporte de sitio eletrônico, www.riodosbois.to.leg.br, destinado a suprir a necessidade junto a este Poder Legislativo Municipal de Rio dos Bois-TO, em virtude da demanda existente., junto a empresa MARCOS SILVIO OLIVEIRA DO VALE, inscrita no CNPJ: 11.805.841/0001-92, estabelecida à Avenida Djalma de Paiva, nº 0, QD. 0011, LT0016, CENTRO, Município de Tabocão-TO, foi devidamente publicado no Site Oficial da Câmara Municipal: www.riodosbois.to.leg.br, e Placard Oficial deste Poder Legislativo Municipal de Rio dos Bois-TO, e no lugar de costume conforme previsto na Lei Nº. 14.133/202 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
objetivo a prestação de serviços voltados para a confecção, manutenção e suporte de sitio eletrônico, www.riodosbois.to.leg.br, destinado a suprir a necessidade junto a este Poder Legislativo Municipal de Rio dos Bois-TO, em virtude da demanda existente., junto a empresa MARCOS SILVIO OLIVEIRA DO VALE, inscrita no CNPJ: 11.805.841/0001-92, estabelecida à Avenida Djalma de Paiva, nº 0, QD. 0011, LT0016, CENTRO, Município de Tabocão-TO, foi devidamente publicado no Site Oficial da Câmara Municipal: www.riodosbois.to.leg.br, e Placard Oficial deste Poder Legislativo Municipal de Rio dos Bois-TO, e no lugar de costume conforme previsto na Lei Nº. 14.133/202 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
DECRETO 0022023 INEXIBILIDADE PORTAL |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
O objeto do presente consiste na prestação pela CONTRATADA ao CONTRATANTE dos seguintes serviços técnicos especializados na área contábil:
1.1. Execução de serviços contábeis, elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2023. 1.2. Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo T . C. E – TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 1.3. Executar e acompanhar a contabilidade orçamentaria, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO. 1.4. Balanço |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE CONTABIL 0032023 |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
Objeto: Contratação de serviços especializados de: 1.1. Execução de serviços contábeis, elaboração e confecção das prestações de contas (balancetes mensais) dos meses de janeiro a dezembro de 2023. 1.2. Elaboração dos demonstrativos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pelo T . C. E – TO, prestação através do SICAP – Contábil do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. 1.3. Executar e acompanhar a contabilidade orçamentaria, financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Rio dos Bois - TO. 1.4. Balanço Ordenador e Consolidado do Exercício de 2023 envio do SICAP – Contábil 7º remessa e 8º remessa do SICAP – Contábil. Integração de balanços, inclusive a consolidações, também de fundos especiais e outros órgãos da administração direta. 1.5. Prestação de contas informações contábeis a STN/SICONF; Relatórios Resumido de execução orçamentária RREO; Relatório de Gestão Fiscal RGF |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
PROCESSO ADMINISTRATIVO INEXIBILIDADE 0032023 CONTABIL |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração Legislativa da Câmara Municipal de Rio dos Bois-TO |
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extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
DECRETO ADMINISTRATIVO |
DECRETO INEXIBILIDADE 0042023 JURIDICO |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE 0042023 JURIDICO |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO |
PROCESSO 0042023 DE INEXIBILIDADE COMPLETO JURIDICO |
1 |
extracted
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| materia |
11/2023 |
2023-01-04 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Concede gratificação a Servidora desta Câmara e determina outras providencias.” |
1 |
extracted
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| materia |
12/2023 |
2023-01-04 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Concede Férias á Servidora de Secretaria, e da outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2023 |
2023-01-04 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Concede gratificação a Servidora desta Câmara e determina outras providencias.” |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-01-04 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Concede gratificação a Servidora desta Câmara e determina outras providencias.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2023 |
2023-01-04 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Concede gratificação a Servidor desta Câmara e determina outras providencias.” |
1 |
extracted
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| materia |
10/2023 |
2023-01-03 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
AUTORIZA DIARIAS AO VEREADOR ROBERTO CARLOS PEREIRA FRAGOSO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
DESIGNAR Srº Roberto Carlos Pereira Fragoso brasileiro (a),casado (a),Presidente (a) da Câmara Municipal de Rio dos Bois,portador (a) da cédula de identidade RG:19.276 2ª via SSP/TO inscrito (a) no CPF/MF nº.586.077.301-34 e o Srº Evandro da Silva Leandro, brasileiro (a) solteiro (a) Tesoureiro (a) da Câmara Municipal de Rio dos Bois,portador (a) da cédula de identidade RG: sob o nº 100.472 2ª via CPF/MF 546.245.501-10 , para constituírem o rol de responsáveis pela movimentação financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o nº:02069977/0001-90 mantida(s) junto ao Banco do Brasil S/A, agencia 0862-1 Miracema do Tocantins, pelo período de 04 de janeiro de 2023 a dezembro de 2024. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
LICITACAO |
CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO EM PATRIMONIO, CONTABILIDADE, RECURSOS HUMANOS, E MAIS |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Designar Servidor para autenticar documentos internos da Câmara Municipal e dá outras providencias”. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
“NOMEIA SERVIDORA DO CARGO “DE SECRETÁRIA DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
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extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Nomeia Servidor (a) do Cargo de Coordenador (a) de Apoio Parlamentar e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
5/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Designar a Servidora da Câmara Municipal de Rio dos Bois, para assumir o Departamento de RH-Recursos Humanos e determina outras providencia |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-02 |
PORTARIA LEGISLATIVA |
Nomeia o Servidor (a) do Cargo de Fiscal de Contrato e da outras providências. |
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pending_ocr
|