| materia |
2/2022 |
2022-04-18 |
LEI ORDINARIA |
concede correções ao magisterio publico municipal |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-18 |
LEI ORDINARIA |
atribui nome a banda sinfonica da cidade de Rio do Bois - To |
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| norma |
2/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Concede correção aos profissionais do magistério público municipal da secretaria municipal de educação do município de Rio dos Bois/To e dá outras providências. |
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| norma |
3/2022 |
2022-04-18 |
Lei Ordinária |
Atribui nome à banda sinfônica do municipio de Rio dos Bois e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-15 |
AUTOGRAFO DE LEI |
“CONCEDE CORREÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-15 |
AUTOGRAFO DE LEI |
“ATRIBUI NOME À BANDA SINFÔNICA DO MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a manutenção das lâmpadas do setor meu Xodó e que coloque iluminação em dois postes. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a manutenção da estrada que dar acesso a casa da Senhora Sonia na Região do custa ver, Município de Rio dos Bois. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de um Mata Burro na estrada que passa em frente à residência do senhor Vinheira na Região das Areias município de Rio dos Bois. |
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| sessao |
953 |
2022-04-15 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-14 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
CONCEDE CORREÇÃO AO MAGISTERIO MUNICIPAL EDUCAÇÃO |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-14 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
ATRIBUI NOME A BANDA SINFONICA DE RIO DOS BOIS |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de uma academia ao ar livre no Assentamento Paulo Freire II. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-14 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 14 de abril de 2022, para apreciar o Projeto de Lei nº 02/2022 que “Concede Correção aos Profissionais do Magistério Público Municipal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio dos Bois-TO e dá outras providencias”.
Após a análise do referido Projeto de Lei, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| sessao |
952 |
2022-04-14 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando uma cobertura no Colégio Illana Tavares da Costa pegando da entrada até a área do colégio, para dar mais conforto para os alunos, professores e funcionários, porque muitas vezes no inverno os alunos chegam no ônibus e está chovendo, eles se molham todo e as vezes danificam alguns livros. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando um bebedouro, e um ar condicionado para a secretaria de obras e transportes. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-13 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando a reforma da feira coberta, e também a construção de um salão do lado da feira para açougue. |
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| sessao |
951 |
2022-04-13 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
950 |
2022-04-12 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
O vereador que este subscreve requer que, após ouvir o plenário desta Casa de Leis, na forma do Art. 95, VI, combinado com o § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal,MOACIR OLIVEIRA LOPES,determinar ao setor competente que proceda a roçagem da grama na da Escola Municipal Ilanna Tavares da Costa |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando ao secretário de obras Raimundo Henrique Brito Araújo, uma equipe que faça uns reparos na estrada da associação Gorgulho. |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-11 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que a Energiza faça o complemento da rede de luz na Avenida Senador Queiroz. |
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| sessao |
949 |
2022-04-11 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
948 |
2022-03-25 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
947 |
2022-03-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-23 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando uma operação tapa buracos urgente na Avenida Azarias Vieira Barros em frente à residência do senhor Vicente e em outros lugares também estão necessitando de reparos nas Avenidas do setor Jabaquara em geral. |
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| sessao |
946 |
2022-03-23 |
ORDINARIA |
— |
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| sessao |
945 |
2022-03-22 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-21 |
REQUERIMENTO |
Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando uma cadeira de rodas infantil para a sala de recurso do Colégio Municipal Illana Tavares da Costa, Município de Rio dos Bois-To. |
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| sessao |
944 |
2022-03-21 |
ORDINARIA |
— |
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| norma |
2022/2022 |
2022-03-06 |
Portaria |
Autoriza viagem do vereador municipal, concede diárias e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-03-03 |
Resolução |
Dispõe sobre concessão de valor e da prestação de contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da câmara municipal de Rio dos Bois -To, e adota outras providências. |
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| norma |
25/2022 |
2022-03-03 |
Resolução |
Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da câmara municipal de Rio dos Bois/To, ativos, para recomposição da defasagem inflacionária anual. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-25 |
AUTOGRAFO DE LEI |
“ATRIBUI NOME A PRÉDIOS/ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-25 |
AUTOGRAFO DE LEI |
“Dispõe sobre o Dia Municipal da Menina, a ser celebrado anualmente, todo o dia 10 de março, passando a integrar o calendário oficial do Município de Rio dos Bois-TO”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-25 |
REQUERIMENTO |
Requer ao senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando a construção de um bueiro na fazenda Santa Ana que faz divisa com o município de Rio dos Bois e Miracema. Rio dos Bois-To. |
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| sessao |
943 |
2022-02-25 |
ORDINARIA |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
LEI ORDINARIA |
cria nomes para espaços publicos e derivados |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
FICA SUBSIDIOS DOS VEREADORES |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-24 |
REQUERIMENTO |
Adequação e atualização da remuneração recebida pelos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
CONCESSÃO DE VALORES DE COMPRA DIARIAS E VIAGENS |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CAMARA |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
DIA MUNICIPAL DA MENINA |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE CONST. JUST E REDAÇÃO |
DISPOE DAR NOMES A ESPAÇOS PUBLICOS |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de fevereiro de 2022, para apreciar o Decreto Legislativo nº001/2022 que “Fixa os subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, para os anos de 2022-2024, e dá outras providencias”.
Após a análise do referido Decreto Legislativo, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de fevereiro de 2022, para apreciar o Projeto de Resolução nº 02/2022 que “Concede reajuste aos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Rio dos Bois/TO, ativos, para recomposição da defasagem inflacionaria anual”.
Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-24 |
PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS |
A Comissão de Orçamento e Finanças, formada pelos vereadores Valdiley Pereira de Oliveira, Lindisney Ferreira Rocha e José do Bonfim Pereira de Sousa, reuniram-se na sede da Câmara Municipal, às 09hs da manhã no dia 24 de fevereiro de 2022, para apreciar o Projeto de Resolução nº 01/2022 que “Dispõe sobre concessão de valor e da prestação de contas das diárias de viagens aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Rio dos Bois-To, e adota outras providencias”.
Após a análise do referido Projeto de Resolução, a comissão RESOLVE, emitir parecer FAVORÁVEL, optando pela aprovação na integra.
JUSTIFICATIVA |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-24 |
Lei Ordinária |
ATRIBUI NOME A PRÉDIOS/ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
942 |
2022-02-24 |
ORDINARIA |
— |
1 |
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