| materia |
35/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo a contratação de um médico obstetra com ultra-som para atender no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges. |
0 |
no document
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| materia |
36/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo a contratação de um médico ortopedista com com R-X para atender no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges. |
1 |
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| norma |
344/2021 |
2021-06-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Creche Roseana Sarney, e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-06-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-06-09 |
Requerimento |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÂO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2021-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
30/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
SOLUCIONAR A FALTA D`ÁGUA NA ESCOLA MUNICIPAL ATALIBA MUNIZ FARRAPO NO POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRAGA. |
0 |
no document
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| materia |
29/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo a Recuperação da Estrada que Liga o Povoado Boa Vista, Cipó até o Povoado Brejo Grande dos Catiringa. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2021-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Requer do Poder Executivo a reposição de lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública do povoado capoeiras. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O ADJETIVO GENTÍLICO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-05-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Creche Roseana Sarney, e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-05-25 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo Providências que fizerem necessárias para a substituição da casa de farinha do Bairro de Fátima e transformar em um espaço de lazer para as crianças do nosso município. |
0 |
no document
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| norma |
344/2021 |
2021-05-24 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, alterando o disposto na Lei 289 de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-05-18 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, alterando o disposto na Lei 289 de 10 de agosto de 2015, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
REQUEREMOS A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DA CASA, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO QUE O MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, FAÇA REPASSE AOS PROFESSORES EFETIVOS E CONTRATADOS DA PARCELA DA PRECATÓRIA DO FUNDEF, CONFORME OS DIREITOS E DEVERES DESCRITOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. |
0 |
no document
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| materia |
25/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Cajueiro. |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Melhoramento, Limpeza Geral e Roçada no Prolongamento da Rua do Cajueiro que dá acesso ao Bairro São Francisco. |
0 |
no document
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| norma |
343/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
“Dispõe sobre a alteração da denominação da Câmara Municipal de Afonso Cunha-MA, e dá Outras Providências”. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2021-05-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
REQUEIRO A MESA DIRETORA E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEB. |
0 |
no document
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| materia |
23/2021 |
2021-05-05 |
Requerimento |
Solicita a Recuperação da Ladeira do Arrepiado. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-04-30 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Cãmara Municipal de Afonso Cunha-MA, e dá Outras Providências. |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2021-04-30 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-28 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA LEI DO ALUGUEL SOCIAL |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-04-28 |
Requerimento |
Solicita a contratação de um médico para fazer um mutirão de exames de ultrasonografia, eletrocardiograma, ercocardiograma e exames laboratoriais no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges. |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
Providências que fizerem necessárias para que a secretaria municipal de assistência social possa promover um dia de amor intenso ao próximo onde serão disponbilizados serviços essenciais para a beleza feminina como cabeleiro, manicure, pedicure, maquiagem etc. |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2021-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-04-22 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo o Melhoramento na Rua Ivar Saldanha Bairro Campo Velho. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2021-04-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-15 |
PROJETO DE LEI |
"Dispõe Sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária - LDO de 2022 e dá Outras Providências." |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Contratação de um médico clinico geral para atender as quintas e sextas-feiras no Hospital Municipal Antonio de Pinho Borges. |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Instalação de rede de internet – WIFI, gratuita, nas principais praças deste município e aonde não houver que seja escolhido um local público para concessão desse benefício. |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-04-14 |
Requerimento |
Reposição de Lâmpadas no Sistema de Iluminação Pública das Localidades Feitoria, Lolóia e PC Moura. |
0 |
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| sessao |
5 |
2021-04-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2021-04-05 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-24 |
Requerimento |
Substituição de lâmpadas queimadas no Bairro Trizidela. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-03-17 |
Pedido de Providência |
Solicito do Poder Executivo Municipal a Cópia do Projeto que Contemplou o nosso município com a Pavimentação Asfáltica. |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Implantação de Um Sistema de Abastecimento de Água na Vila Birro/Chapadão na Estrada que Liga a Sede da Cidade ao Povoado Santa Rita. |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-03-17 |
Requerimento |
Melhoramento nas Proximidades que dá Acesso a Entrada da Academia Municipal e Saúde e Também a Reforma no Prédio. |
0 |
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| norma |
342/2021 |
2021-03-15 |
Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 18, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-12 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Autoriza o Senhor Vice-Prefeito de Afonso Cunha/MA, a licenciar-se do cargo para exercer a função de Secretário Municipal de Educação. |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
PROJETO DE LEI |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 18, VI, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
2 |
2021-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-24 |
Pedido de Providência |
Solicita do Poder Executivo o Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Lolóia. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Moção de Aplausos ao Juiz Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Dr. Manoel Felismino Gomes Neto. |
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