| materia |
3/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Moção de Aplausos a Promotora Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Dra. Elisete Pereira dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-24 |
Projeto de Resolução |
Concede Moção de Aplausos ao Chefe do Cartório Eleitoral da 28ª Zona de Coelho Neto, Josevan Jorge da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e reforço da ponte do Povoado Lolóia. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo a Instalação Completa da Rede Baixa com Luminárias na Rua João Castelo que Liga o Bairro de Fátima ao Bairro Trizidela. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Solicita providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e reforço da ponte do Povoado Lolóia. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado a Instalação Completa da Rede Baixa com Luminárias na Rua João Castelo que Liga o Bairro de Fátima ao Bairro Trizidela. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
Recuperação das Ladeiras do Povoado Cana-Brava, Caboclo, Joãozinho e Lagoa do Meio. |
0 |
no document
|
| norma |
341/2021 |
2021-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 249/2011 DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 249/2011 DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o Reparo no Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Lolóia. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja providenciado o reparo/conserto e reforço no aterro incluindo tubos no percurso na extensão que dá acesso a ponte que liga o Povoado Boa Esperança ao Povoado Bom Princípio. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja solucionado o Problema da Falta de Água do Bairro Trisidela. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
Providências que fizerem necessárias e urgente para que seja solucionado o problema da falta de água no Bairro de Fátima e também o reparo da rua Epitácio Cafeteira, no Bairro Trizidela. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2021 |
2021-02-15 |
Mensagem |
APRESENTAÇÃO DA MENSAGEM O PODER EXECUTIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO DA ATUAL LEGISLATURA 2021-2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-02-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene de Posse |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
340/2020 |
2020-12-23 |
Lei |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021/LOA-2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
339/2020 |
2020-09-21 |
Lei |
"Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Diretrizes Orçamentárias-LDO de 2021 e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-08-28 |
PROJETO DE LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA, PARA O EXERCICIO DE 2021 - LOA 2021 |
0 |
no document
|
| norma |
338/2020 |
2020-08-13 |
Lei |
FIXA A REVOGAÇÃO DA REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA/MA, EM MAIS 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
0 |
no document
|
| materia |
5/2020 |
2020-08-06 |
PROJETO DE LEI |
"FIXA A PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, EM MAIS 03 (TRÊS) MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| norma |
337/2020 |
2020-07-22 |
Lei |
"INSTITUE O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2020 |
2020-07-14 |
PROJETO DE LEI |
"INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| norma |
336/2020 |
2020-04-23 |
Lei |
"FIXA A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA/MA, NO PERÍODO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-20 |
PROJETO DE LEI |
“FIXA A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITA DE AFONSO CUNHA-MA, NO PERÍODO DE 03 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-15 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| norma |
335/2020 |
2020-04-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-04-03 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE COMBATE AOS EFEITOS SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO FAMILIAR, AUTORIZA A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
334/2020 |
2020-03-20 |
Lei |
"DISPÕES SOBRE O REAJUSTE SALARIAL A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
3 |
2020-03-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Seja Regularizado o Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Trisidela. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-18 |
Requerimento |
Recuperação da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Vereda ao Povoado Paraíso, o qual também faz parte do nosso município. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-11 |
Requerimento |
Seja convocado a Ilma. Srª. Secretária Municipal de Assistência Social, para que compareça ao Plenário desta Casa na sessão ordinária do dia 20 de março do ano em curso, a fim de prestar esclarecimentos acerca da Lei Municipal LEI Nº 322 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CRIA PROGRAMAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-06 |
PROJETO DE LEI |
“QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL, A SER CONCEDIDO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO CUNHA-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2020-03-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-02-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Matéria aguardando deliberação do plenário |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2020-02-15 |
Solene |
— |
0 |
no document
|
| norma |
331/2019 |
2019-11-13 |
Lei |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2019 |
2019-10-30 |
PROJETO DE LEI |
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS USADOS SUCATAS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
0 |
no document
|
| materia |
12/2019 |
2019-10-22 |
PROJETO DE LEI |
"RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO ORIUNDO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO." |
0 |
no document
|
| materia |
11/2019 |
2019-09-11 |
PROJETO DE LEI |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONCEIÇÃO CRISPIM" |
0 |
no document
|
| materia |
10/2019 |
2019-08-30 |
PROJETO DE LEI |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LOA 2020" |
0 |
no document
|
| norma |
326/2019 |
2019-08-23 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR DEPUTADO FEDERAL GASTÃO DIAS VIEIRA". |
1 |
extracted
|
| norma |
325/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO BRAGA". |
1 |
extracted
|
| norma |
327/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
"INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO O CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
329/2019 |
2019-08-20 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO FURTADO DA SILVA". |
1 |
extracted
|