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Esperantina (PI)

IBGE code2203701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esperantina.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2446 / 263 / 508
Documents (with text) 2740 (2739)

Records per year

0 125 250 375 500 1968 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1993 · Norma: 3 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 1 2006 · Norma: 3 2009 · Norma: 4 2010 · Norma: 1 2013 · Norma: 2 2015 · Matéria: 161 2015 · Norma: 22 2015 · Sessão: 30 2016 · Matéria: 210 2016 · Norma: 11 2016 · Sessão: 43 2017 · Matéria: 251 2017 · Norma: 2 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 186 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 196 2019 · Norma: 11 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 155 2020 · Norma: 22 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 376 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 181 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 232 2023 · Norma: 18 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 185 2024 · Norma: 38 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 233 2025 · Norma: 4 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 80 2026 · Sessão: 20 1968 1990 2004 2006 2010 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3217)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2017 2017-04-28 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE ANGELIM, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO TABULEIRINHO. 1 extracted
materia 93/2017 2017-04-28 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS E VIABILIZE JUNTAMENTE À SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ – SDR O ATENDIMENTO A DEMANDA JÁ APRESENTADA A ESTA SECRETARIA, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTRADA INTERLIGANDO AS LOCALIDADES TABOCAS E BALIZA À TINGUIS. 1 extracted
materia 94/2017 2017-04-28 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE SAI DA PI 211 ATÉ A LOCALIDADE ANGELIM, DA SRA. FRANCISCA RICARDO. 1 extracted
materia 95/2017 2017-04-28 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NO RIACHO DA LOCALIDADE INGAZEIRA, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ZECA JULI. 1 extracted
sessao 14 2017-04-28 Ordinária — 0 no document
sessao 15 2017-04-28 Ordinária — 0 no document
materia 88/2017 2017-04-27 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NO BAIRRO MÃO SANTA, NOS SEGUINTES LOCAIS: I -QUADRAS 6 E 12; II PROJETADA 3 E 23; III - RUA EDSON CHAVES. 1 extracted
materia 7/2017 2017-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ESTABELECE O DIA DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2017 2017-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 83/2017 2017-04-07 INDICAÇÃO À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OU QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA COM A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS. 1 extracted
materia 84/2017 2017-04-07 INDICAÇÃO À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES, NO BAIRRO BEZERRÃO. 1 extracted
materia 85/2017 2017-04-07 INDICAÇÃO À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA LOCALIDADE ALTO TINGUIS. 1 extracted
materia 86/2017 2017-04-07 INDICAÇÃO À EXMA. DEPUTADA FEDERAL REJANE DIAS, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BOAVENTURA CARDOSO VIEIRA, NA VILA SALVADOR MACHADO, EM ESPERANTINA-PI. 1 extracted
materia 87/2017 2017-04-07 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES MOCÓS E TERRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 12 2017-04-07 Ordinária — 0 no document
sessao 13 2017-04-07 Ordinária — 0 no document
materia 6/2017 2017-04-06 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA INSTITUI UM MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA NA PRAÇA EM FRENTE AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA EM ESPERANTINA PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-03-28 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DO RESTANTE DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR SOUSA CARVALHO. 1 extracted
materia 62/2017 2017-03-28 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO ANTECIPADAMENTE - MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEMANA CAÇADEIRA - O ROÇO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO FERIADO DA SEMANA SANTA QUE É TRADICIONAL NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 53/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA ATÉ O VIEIRA, PASSANDO EM FRENTE À CAPELA. 1 extracted
materia 54/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BURITI DOS BRITOS A BEIRUTE. 1 extracted
materia 55/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, FINALIZANDO NO RODOANEL DA PI 117. 1 extracted
materia 57/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA CANTO. 1 extracted
materia 58/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA BOI VELHO. 1 extracted
materia 60/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM OFERTADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA A LOCALIDADE PEREIRAS: I - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR; II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 61/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DO FINAL DO BAIRRO FAZENDINHA ATÉ A LOCALIDADE CURRALINHOS. 1 extracted
materia 63/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA. 1 extracted
materia 64/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO CARRASPANHA ATÉ A LOCALIDADE ANGELIM. 1 extracted
materia 65/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA REFORMA DA ESTRADA QUE INICIA NA LOCALIDADE ANGELIM, PASSANDO PELO RABO DO GATO E FINALIZA NA ESTRADA DA TABOQUINHA. 1 extracted
materia 66/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E REFORMA DA ESTRADA ENTRE AS LOCALIDADES FORTALEZA E LAGOA DOS MACACOS. 1 extracted
materia 67/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA. 1 extracted
materia 68/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 69/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 L COM BASE DE CONCRETO NA LOCALIDADE ANGELIM. 1 extracted
materia 77/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL FÁBIO ABREU, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ESPERANTINA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO INDICA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ;AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA; AO EXMO. SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA. 1 extracted
materia 79/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO EXMO. SENHOR MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 80/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ESTADUAL DÍDIMO DE CASTRO, DO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 81/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO, 5.000M² DE CALÇAMENTO PARA RUAS DO BAIRRO RURAL, EM ESPERANTINA. 1 extracted
materia 82/2017 2017-03-25 INDICAÇÃO INDICO AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FEDERAL MERLONG SOLANO, SECRETÁRIO DE GOVERNO; E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, A REFORMA DO PRÉDIO DO IAPEP EM ESPERANTINA. 1 extracted
sessao 11 2017-03-25 Ordinária — 0 no document
materia 1/2017 2017-03-24 PROJETO DE RESOLUÇÃO REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2017 2017-03-24 MOÇÃO À JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, JÁ TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO DO PÚBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFERÊNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS. 1 extracted
materia 5/2017 2017-03-24 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 44/2017 2017-03-24 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO TRANSITO EM ESPERANTINA, INCLUSIVE COM CAMPANHA EDUCATIVA E OUTRAS FORMAS, QUE VENHAM EVITAR PESSOAS TRANSPORTAR CRIANÇAS SEM NENHUMA PROTEÇÃO EM MOTOS E OUTROS VEÍCULOS. 1 extracted
materia 45/2017 2017-03-24 INDICAÇÃO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM ESPERANTINA, PARA ATENDER OS INCIDENTES OCORRIDOS, INCLUSIVE EM CIDADES CIRCUNVIZINHAS E POSSA MANTER BOMBEIROS SEMPRE PRESENTES NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO DO INVERNO. 1 extracted
materia 46/2017 2017-03-24 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A LIMPEZA E CERQUE OU MURE O LOCAL ONDE ESTÁ A TORRE DE TELEVISÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA. 1 extracted
materia 47/2017 2017-03-24 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MÃO SANTA. 1 extracted
materia 48/2017 2017-03-24 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA CEL. JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DA AGENCIA DO BANCO DO NORDESTE. 1 extracted
materia 49/2017 2017-03-24 INDICAÇÃO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASFALTAMENTO DAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA. 1 extracted
materia 50/2017 2017-03-24 INDICAÇÃO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ROÇO DO RODOANEL COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, INICIANDO NA ROTATIVA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA ATÉ A LIGAÇÃO COM A PI 214, QUE DÁ ACESSO A MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ. 1 extracted