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15/2017 |
2017-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI). |
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149/2017 |
2017-08-19 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE BARRO, COM A INSTALAÇÃO DOS BRAÇOS PARA POSTES COM AS RESPECTIVAS LÂMPADAS. |
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150/2017 |
2017-08-19 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE. |
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151/2017 |
2017-08-19 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO DAS RUAS DO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NESTA CIDADE. |
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152/2017 |
2017-08-19 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALDIR PINHEIRO, NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO. |
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153/2017 |
2017-08-19 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA ESTRADA DO CEMITÉRIO DO CIGANINHO ATÉ A LOCALIDADE TUCUNS. |
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154/2017 |
2017-08-19 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, VIABILIZEM RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 211, COM CICLOVIAS, NO TRECHO QUE INICIA NO TÉRMINO DA AVENIDA JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA ATÉ O QUEBRA-MOLAS APÓS O MATADOURO MUNICIPAL. |
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155/2017 |
2017-08-19 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. |
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156/2017 |
2017-08-19 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA POR EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO MÃO SANTA, PASSANDO POR CURRALINHOS, BOMFIM, TABOCA E FINALIZA NA LOCALIDADE VÁRZEA. |
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29 |
2017-08-19 |
Ordinária |
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30 |
2017-08-19 |
Ordinária |
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145/2017 |
2017-08-09 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL E PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE IMPLANTAR SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, NO TRECHO QUE INICIA NA RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON, ESTENDENDO-SE ATÉ O ANTIGO HOTEL RIMO DE ESPERANTINA. |
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131/2017 |
2017-08-08 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM RUAS DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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4/2017 |
2017-08-04 |
MOÇÃO |
AO PROFESSOR DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, EM VIRTUDE DO SEU DESTACADO DESEMPENHO NA MEDICINA, NOTADAMENTE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A NEUROLOGIA E TAMBÉM NO CAMPO DAS PESQUISAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA E NA PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR, FATOS QUE MUITO ORGULHAM E MOTIVAM A TODOS OS ESPERANTINENSES. |
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11/2017 |
2017-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. |
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12/2017 |
2017-08-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1082/2009 QUE DENOMINA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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129/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA FUNDESPI, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, MURETA COM ALAMBRADO, ARQUIBANCADAS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA |
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130/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DE 11.500M² DE CALÇAMENTO PARA A COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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132/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A REATIVAÇÃO DO POSTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO DA COMUNIDADE LAGOA SECA. |
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133/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA REFORMA DA PRAÇA CENTRAL DA COMUNIDADE LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA |
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134/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, INICIANDO NA LOCALIDADE VASSOURAS, PASSANDO POR VILA PALMEIRA, JACARÉ DA VERMELHA ATÉ O ASSENTAMENTO PILÕES. |
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135/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDA A BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA LOCALIDADE PALMEIRA. |
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136/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HORTÊNCIO ALVES DE SOUSA, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. |
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137/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADA A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU CALÇAMENTO PARA A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. |
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138/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE ALEGRE. |
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139/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A REFORMA DA PONTE DO RIACHO FUNDO NA LOCALIDADE PEREIRAS, PRÓXIMO AOS TINGUIS. |
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140/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA RECONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO CENTRO DA CIDADE. |
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141/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS DA ZONA URBANA QUE AINDA NÃO DISPÕEM E NOS CEMITÉRIOS DA ZONA RURAL. |
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142/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA VIABILIZADA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE CAPIM GROSSO À LOCALIDADE PORCOS, CAPÕES, TINGUIS, TABULEIRINHO A MALHADA DO MEIO. |
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143/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A MELHORIA DE TODAS AS RUAS DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, POR MEIO DE EMPIÇARRAMENTO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A SINALIZAÇÃO DAS RUAS POR MEIO DE PLACAS COM SEUS RESPECTIVOS NOMES. |
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146/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
AO GERENTE REGIONAL DA ELETROBRÁS DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE POSTE COM ILUMINAÇÃO NA RUA DOMINGOS MOREIRA, PRÓXIMO À PRACINHA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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147/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA AMPLIADA A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA |
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| materia |
148/2017 |
2017-08-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE A RESIDÊNCIA DO SR. VENCESLAU E A PALHOÇA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA. |
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27 |
2017-08-04 |
Ordinária |
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28 |
2017-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
1/2017 |
2017-07-07 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-07-07 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2017 |
2017-07-07 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE. |
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128/2017 |
2017-07-07 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: FURNA DA ONÇA, GAMELEIRA, JUNCO E OUTRAS. |
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25 |
2017-07-07 |
Ordinária |
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26 |
2017-07-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
126/2017 |
2017-06-27 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, MESMO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO. |
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1/2017 |
2017-06-23 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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10/2017 |
2017-06-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/2017 |
2017-06-23 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E O LOCAL EM QUE O VEÍCULO VAN OS TRANSPORTA PARA TERESINA. |
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119/2017 |
2017-06-23 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AVELINO MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E SANTOS DUMONT. |
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121/2017 |
2017-06-23 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL. |
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122/2017 |
2017-06-23 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA ADQUIRIDO APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E AINDA APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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123/2017 |
2017-06-23 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COM A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POR ESTE SE ENCONTRAR ATUALMENTE COM OS VALORES DAS TAXAS DESATUALIZADOS. |
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