| norma |
1.356/2018 |
2018-02-05 |
Lei |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA PALMEIRA; JACARÉ DA VERMELHA; VILA PILÕES |
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1/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A RUA PROJETADA 3 DA VILA SALVADOR MACHADO. |
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1/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR E DO VEREADOR-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1/2018 |
2018-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA OFICIADA NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ESPERANTINA, EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAL. |
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2/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 1 DA VILA SALVADOR MACHADO. |
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2/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO. |
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2/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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2/2018 |
2018-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 845/1993 E 1.124/2010, QUE TRATAM DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, SENDO ASSIM NOTIFICADOS E COBRADOS DOS DONOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS POR ONDE PASSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, QUE OS MESMOS SÃO OBRIGADOS A MANTER OS TERRENOS CAPINADOS, MURADOS, DRENADOS E EM PERFEITO ESTADO DE LIMPEZA, ASSIM COMO SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS CONSTANTES NA PRÓPRIA LEI. |
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3/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA, BEIRUTE E SAPUCAIA. |
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3/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI SESSÕES ITINERANTES A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 845/1993, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOCANTE A CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE FERROS-VELHOS NO PERÍMETRO URBANO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BAIXÃO DOS PAU D’ARCOS A MASSAPÊ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA QUE ENVIE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AO GINÁSIO “NOGUEIRÃO” E PROXIMIDADES, NOS DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10H00MIN, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAQUELE PERÍMETRO, LOCAL ONDE SERÃO DISPUTADAS AS SEMIFINAIS DA COPA NORTE DE FUTSAL, MAIOR EVENTO ESPORTIVO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UMA INSPEÇÃO DIRECIONADA NOS ESPAÇOS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A DEPOSIÇÃO DE FERRO VELHO E PNEUS ARMAZENADOS NAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS DE RESIDÊNCIAS, GALPÕES, BORRACHARIAS, SUCATAS, OFICINAS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E OUTROS, QUE PERMITAM A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-02 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO “CALÇADÃO DO CAIS” PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| sessao |
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2018-02-02 |
Ordinária |
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no document
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| sessao |
2 |
2018-02-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2017-12-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-12-15 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2017 |
2017-12-15 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
4/2017 |
2017-12-15 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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| materia |
185/2017 |
2017-12-15 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE OS PACIENTES DE ESPERANTINA-PI SEJAM REGULADOS (TRANSFERIDOS) SOMENTE PARA A CAPITAL TERESINA-PI. |
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| materia |
186/2017 |
2017-12-15 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABIGAIL ARAÚJO COM A RUA PROJETADA 60, ESTENDENDO-SE ATÉ O CEMITÉRIO DA CARRASPANHA. |
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| sessao |
46 |
2017-12-15 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| norma |
1/2017 |
2017-12-11 |
Lei |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE PRODUTOS, MERCADORIAS E MATERIAIS NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2017 |
2017-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2017 |
2017-12-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO PALESTINA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 5 E 6. |
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| sessao |
45 |
2017-12-01 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2017 |
2017-11-18 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) CONSTANTES DOS ANEXO III, V, VI E VII AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS DE VALORES DA LEI Nº 1.104/2009, COMO ESPECIFICA. |
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| materia |
15/2017 |
2017-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS GRAVES PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E TAMBÉM SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESINA, NO QUE DIZ RESPEITO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. |
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| sessao |
44 |
2017-11-18 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
22/2017 |
2017-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2017 |
2017-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2017 |
2017-11-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
181/2017 |
2017-11-17 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA. |
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| materia |
182/2017 |
2017-11-17 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA. |
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| materia |
183/2017 |
2017-11-17 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ADEQUAÇÃO DO MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA JOSÉ SALES DIAS, EM ESPECIAL AO LONGO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| sessao |
43 |
2017-11-17 |
Ordinária |
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| materia |
4/2017 |
2017-11-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. DELIBERA SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TCE-PI, OBJETO DO PROCESSO Nº 001192/2017. |
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| sessao |
41 |
2017-11-04 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
42 |
2017-11-04 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
14/2017 |
2017-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
179/2017 |
2017-11-03 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
180/2017 |
2017-11-03 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
40 |
2017-11-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
11/2017 |
2017-10-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA DE COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SER ESPECIFICADA NO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DO PESSOAL DA LIMPEZA PÚBLICA. |
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