| materia |
31/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA. |
1 |
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| materia |
32/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS. |
1 |
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| materia |
33/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E APOIO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
34/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
35/2018 |
2018-07-04 |
EMENDA IMPOSITIVA |
DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA. |
1 |
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| materia |
45/2018 |
2018-07-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A UMA AJUDA FINANCEIRA MENSAL DESTINADA AO PROJETO ALIMENTANDO PARA VIVER, ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO RESGATANDO VIDAS COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
21 |
2018-07-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2018-07-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2018-06-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2018 |
2018-06-29 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME O ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
21/2018 |
2018-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-06-29 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXA. O SR. MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, QUE CONTEMPLE O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI COM A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, ENVIANDO CISTERNAS PARA ATENDIMENTO À ATUAL DEMANDA NESTE MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| sessao |
19 |
2018-06-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1.364/2018 |
2018-06-19 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1.363/2018 |
2018-06-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
41/2018 |
2018-06-08 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE TÃO LOGO SEJA POSSÍVEL, ENVIE PARA APRECIAÇÃO E DELIBERAÇÃO DESTA CASA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
1 |
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| sessao |
17 |
2018-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2018-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2018 |
2018-06-07 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
43/2018 |
2018-06-07 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO O CONSERTO DO ACESSO AO RESIDENCIAL ALECRIM, EM FRENTE AO MATADOURO MUNICIPAL. |
1 |
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| norma |
1.360/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 70, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
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| norma |
1.361/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
DENOMINA DE EDISON DINIZ CHAVES, O PRÉDIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
1 |
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| norma |
1.362/2018 |
2018-05-30 |
Lei |
DENOMINA DE HÉLIO VIEIRA MENDES, O PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2018 |
2018-05-18 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018. |
0 |
no document
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| materia |
4/2018 |
2018-05-18 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. |
1 |
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| materia |
8/2018 |
2018-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
18/2018 |
2018-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2018 |
2018-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
1 |
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| materia |
36/2018 |
2018-05-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES KM 7 E BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS. |
1 |
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| materia |
37/2018 |
2018-05-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE PEREIRAS. |
1 |
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| materia |
38/2018 |
2018-05-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR DE ÁGUA NA LOCALIDADE CHAPADINHA. |
1 |
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| materia |
39/2018 |
2018-05-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A RECUPERAÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE INICIA AO LADO DO PROJETO KOLPING ATÉ A SAÍDA PARA A LOCALIDADE CURRALINHOS, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1.500 METROS. |
1 |
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| materia |
40/2018 |
2018-05-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA VEREADORES, GARIS E PESSOAL DO CENTRO DE ZOONOSES. |
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| sessao |
15 |
2018-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2018-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
29/2018 |
2018-05-08 |
INDICAÇÃO |
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROCEDA COM ATO DE PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
1 |
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| sessao |
14 |
2018-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
13/2018 |
2018-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 70, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
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| materia |
14/2018 |
2018-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DE EDISON DINIZ CHAVES, O PRÉDIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
1 |
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| materia |
15/2018 |
2018-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DE HÉLIO VIEIRA MENDES, O PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
1 |
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| materia |
16/2018 |
2018-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2018 |
2018-05-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, A SER COMEMORADO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2018 |
2018-05-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO TRECHO QUE LIGA ESTA VIA PÚBLICA AO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20 METROS. |
1 |
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| materia |
31/2018 |
2018-05-04 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-05-04 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. |
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| materia |
33/2018 |
2018-05-04 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIÁLISE DESTINADO A ATENDER OS PACIENTES NO HOSPITAL JULIO HARTMAN, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-05-04 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO VILA ESPERANÇA. |
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| materia |
35/2018 |
2018-05-04 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| sessao |
13 |
2018-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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