| materia |
5/2018 |
2018-11-08 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, ACRESCENTANDO O § 4º E §5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2018 |
2018-11-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas em frente á Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre. |
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79/2018 |
2018-11-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Gerente Regional da Eletrobrás de Esperantina, que providencie a instalação de um poste com iluminação pública na rua projetada 11, na Vila da Solidariedade e na mesma rua 11, que efetue o deslocamento e alinhamento de outro poste, que fica situado na área de uma residência. |
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80/2018 |
2018-11-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina-Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem com a urgência necessária a devida iluminação pública e recuperação de empiçarramento de ruas da Vila Salvador Machado, Aeroporto (campo de pouso) e bairro Carraspanha. |
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| materia |
81/2018 |
2018-11-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Wilson Brandão, Deputado Estadual pelo Estado do Piauí, que viabilize atendimento ao pedido desta Casa enviado à empresa de telefonia Vivo, para atender aos moradores das localidades Lagoa Seca, Sítio do Alegre, Vassouras e comunidades adjacentes. |
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| materia |
82/2018 |
2018-11-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem: I - A recuperação do Pontilhão construído sobre a estrada que liga a BR 222 ao assentamento Fortaleza VII; e II - Iluminação pública na mesma comunidade Fortaleza VII. |
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| sessao |
35 |
2018-11-08 |
Ordinária |
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| sessao |
36 |
2018-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
28/2018 |
2018-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2018 |
2018-10-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2018 |
2018-10-26 |
INDICAÇÃO |
À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, o conserto da lavanderia comunitária da localidade Alegria, neste Município. |
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| materia |
75/2018 |
2018-10-26 |
INDICAÇÃO |
À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que envide esforços junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para providenciar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR
MEIO DE CALÇAMENTO da Rua José de Carvalho Ramos, bairro Batista de Amorim, em toda a sua extensão, e caso não haja recursos previstos para tal obra, que seja, como medida paliativa, feito o empiçarramento da citada rua do município de Esperantina. |
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| materia |
76/2018 |
2018-10-26 |
INDICAÇÃO |
À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Diretoria equivalente de sua administração a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA na comunidade Chapada da Limpeza, neste município. |
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| materia |
77/2018 |
2018-10-26 |
INDICAÇÃO |
À Exª. a Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem a construção de CALÇAMENTO na rua Francisco Luiz Alves, no trecho compreendido entre as ruas Conrado Melo e Elizabete Chaves, nesta cidade. |
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| norma |
1.371/2018 |
2018-10-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.267/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
33 |
2018-10-26 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
34 |
2018-10-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-10-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, ORIUNDOS DA FUNASA, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| materia |
71/2018 |
2018-10-11 |
INDICAÇÃO |
À Exmª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação (asfáltica ou em pedras poliédricas) em dois trechos da rua Joaquim Augusto, no bairro Chapadinha Norte, como especifica: I - entre as ruas Francisco Frederico de Carvalho e Raimundo Lira; II – entre as ruas Jaime Pinheiro Brasil e José de Sousa Campos. |
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| materia |
72/2018 |
2018-10-11 |
INDICAÇÃO |
A Sua Exª. a Srª Prefeita Municipal, que envide esforços no sentido de agilizar a realização dos serviços de canalização de água ligando as localidades Sítio do Alegre e Alegre, sendo aproximadamente uns 3.600m de cano. |
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| materia |
73/2018 |
2018-10-11 |
INDICAÇÃO |
À Exª. Srª Prefeita Municipal, que inclua no Cronograma de Liquidação de Despesas para o exercício de 2019, a exemplo do que faz o Governo deste estado, o
pagamento do abono férias aos servidores públicos municipais na data de admissão dos mesmos. |
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| sessao |
31 |
2018-10-11 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2018-10-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1.370/2018 |
2018-09-24 |
Lei |
NOMEIA DE BERNARDO VAQUEIRO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E OTÁVIO MENDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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| materia |
26/2018 |
2018-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE LIMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
27/2018 |
2018-09-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.267/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DO SEU ANEXO ÚNICO, QUE INSTITUIU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2018 |
2018-09-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a construção de 2(dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na via principal da comunidade Mocós, neste Município. |
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| materia |
69/2018 |
2018-09-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a habilitação do poço tubular da localidade Mocós a fim de propiciar a distribuição de água para as moradias das pessoas que ali residem. |
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| materia |
70/2018 |
2018-09-22 |
INDICAÇÃO |
À Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Esperantina, que determine ao setor e/ou Secretaria competente de sua Administração seja providenciada a recuperação do prédio destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do povoado Lagoa Seca, neste município. |
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| sessao |
30 |
2018-09-22 |
Ordinária |
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| materia |
67/2018 |
2018-09-21 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Sítio do Alegre e Mocós, neste Município. |
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| sessao |
29 |
2018-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
1.368/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| materia |
25/2018 |
2018-09-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE BERNARDO VAQUEIRO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E OTÁVIO MENDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA, PIAUÍ. |
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| materia |
57/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a reposição de lâmpadas nas luminárias, bem como a poda das árvores da pracinha localizada na bifurcação das ruas Jerônimo do Monte Furtado com a Otávio Mendes, no bairro Nova Esperança. |
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| materia |
58/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Capote, passando por Banguês até a entrada da estrada que dá acesso à localidade Barro, neste Município. |
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| materia |
59/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a iluminação pública para a comunidade Mangueira, incluindo a reposição de lâmpadas, bem como a colocação de 15 (quinze) ‘braços’ e lâmpadas, principalmente, nos postes que ficam defronte à Casa da Comunidade. |
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| materia |
60/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmº Sr. Comandante de Polícia Militar em Esperantina, Piauí, que designe, a pedido dos feirantes e lojistas que trabalham no Mercado Público Municipal, 2(dois) Policiais para promover a segurança no horário das 8h00 às 12h00. |
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| materia |
61/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Diretoria equivalente de sua administração sejam realizadas melhorias na rua Joaquim Augusto, nas proximidades da fábrica de postes (desativada), no bairro Chapadinha Norte, nesta cidade. |
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| materia |
62/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Diretoria equivalente de sua administração a realização de melhorias, como empiçarramento, na rua projetada situada entre as Quadras 9 e 6, no bairro Mão Santa, nesta cidade. |
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| materia |
63/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
À SUA EXA. A PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE AUTORIZE AO CHEFE DO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIAR QUE PROCEDA COM OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE TODOS OS BAIRROS DESTA CIDADE. |
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| materia |
64/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
À Sua Exa. a Srª. Vilma Amorim, Prefeita de Esperantina-PI, que envide esforços junto à Secretária de Saúde, visando providenciar mais um veículo para o transporte de pessoas com problemas de saúde à capital deste Estado. |
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| materia |
65/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
À Sua Exa. a Srª. Vilma Amorim, Prefeita de Esperantina-PI, que autorize ao chefe do setor competente de sua administração que proceda com os serviços de recuperação das ruas de todos os bairros desta cidade. |
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| materia |
66/2018 |
2018-09-06 |
INDICAÇÃO |
À Sua Exa. a Srª. Vilma Amorim, Prefeita de Esperantina-PI, que informe a esta Casa sobre o andamento do processo de instalação da subestação (transformador de energia) para o Mercado Público Municipal. |
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| sessao |
27 |
2018-09-06 |
Ordinária |
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| sessao |
28 |
2018-09-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-17 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), CRIA A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
55/2018 |
2018-08-17 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO (TAPAR BURACOS) DA RUA LEONARDO DAS DORES E O CONSERTO DA COXIA NO CRUZAMENTO DAQUELA VIA PÚBLICA COM A RUA DA INDEPENDÊNCIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
56/2018 |
2018-08-17 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, O CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA NO BALÃO DO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
25 |
2018-08-17 |
Ordinária |
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