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47/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Francisco das Chagas Lima, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de
20.000,00 (vinte mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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48/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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49/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Henrique Pires, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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50/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Georgiano Neto, deputado estadual pelo Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado, no valor de 20.000,00 (vinte
mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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51/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Marcelo Castro, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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52/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de 250.000,00
(duzentos e cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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53/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Wellington Dias, governador do estado do Piauí, solicitação de recursos do orçamento estadual, no valor de 250.000,00 (duzentos e
cinquenta mil reais) para aplicação em soluções de mobilidade urbana e estradas vicinais deste município. |
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54/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciado local para estacionamento de moto-táxi ao lado do mercado público
municipal de Esperantina, devido à grande quantidade de veículos que precisam estacionar no local. |
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55/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal eleito pelo Piauí, que providencie recursos federais para a aquisição de equipamentos destinados ao tratamento de Hemodiálise a fim de atender aos pacientes no Hospital Júlio Hartman, neste município. |
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56/2019 |
2019-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e tome as providências necessárias para que seja realizada a contratação do FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, laçador da Correição, junto a empresa METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME ou qualquer outra forma ou meio legal que incorpore o referido servidor ao trabalho. |
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11 |
2019-04-17 |
Ordinária |
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12 |
2019-04-17 |
Ordinária |
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1/2019 |
2019-04-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jeremias de Oliveira Lima. |
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3/2019 |
2019-04-05 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências. |
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5/2019 |
2019-04-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita à prefeitura municipal para que INFORME a esta Casa por meio de relatório pormenorizado com o total dos gastos realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até março) com serviços e obras relativos ao trânsito de Esperantina (sinais luminosos, sinalização vertical e horizontal, etc. ), assim como informe também as despesas executadas com pavimentação poliédrica e recapeamento asfáltico da zona urbana e recuperação de estradas vicinais na zona rural e bem como em operações de manutenção (tapa buraco), neste município. |
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6/2019 |
2019-04-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a regularização da atividade de Bombeiro Civil no âmbito do município de Esperantina – PI e manutenção de Unidade de Combate a Incêndios e Primeiros Socorros nos estabelecimentos públicos e privados que menciona, onde haja grande concentração de pessoas e dá outras providências. |
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28/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação imediata de todas as estradas vicinais deste município, priorizando as
estradas que dão acesso às localidades:
- Tinguis a Canto da Palmeira;
- Malhada do Meio a Olho D’água das Palmeiras;
- Tinguis a Capões. |
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29/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma ponte sobre o riacho na localidade Ingazeira. |
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30/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Wilson Brandão, Deputado Estadual, que destine emenda no orçamento estadual objetivando a construção de uma ponte sobre o riacho da Ingazeira e outra sobre o riacho dos Alfaiates, localizado na divisa do município de Esperantina com Batalha, na região dos Tinguis (Esperantina) e próximo ao lugar Alto Vermelho (Batalha). |
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31/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a emissão de um documento autorizando aos proprietários de motos e carros usados que possuam
documentação atrasada, mas que comprovem a idoneidade do veículo a circular dentro do nosso município, inclusive nas ruas e avenidas de nossa cidade sem que tenham seus veículos apreendidos pelas blitzen. |
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32/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que viabilize um local em nossa cidade para colocar os animais apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal, quando
esses estiverem em nossa região realizando a tarefa de retirar os animais que estão pastando às margens das rodovias. |
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33/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Os Vereadores infrafirmados indicam à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Saúde para que seja posta em funcionamento a Unidade de Saúde e também seja disponibilizado de forma permanente um agente comunitário de saúde – ACS para a localidade Bom Fim, neste município. |
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34/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Juiz Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Esperantina, que proceda com a renovação da lista de cidadãos convocados a participar do Tribunal do Júri nesta Comarca de Esperantina-PI. |
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35/2019 |
2019-04-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie junto ao setor competente de sua administração, seja recuperada a estrada que liga a
sede do município à localidade Capitão de Campos e que seja dada prioridade na recuperação da ponte, na mesma estrada. |
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9 |
2019-04-05 |
Ordinária |
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10 |
2019-04-05 |
Ordinária |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-22 |
REQUERIMENTO |
Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre a situação dos funcionários contratados pela Prefeitura e que foram demitidos em 2018. |
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5/2019 |
2019-03-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a alteração da tabela do anexo IX do Código Tributário Municipal (Lei nº 1.104/09, de 28 de dezembro de 2009) no que concerne ao nº de UFM (Unidade Fiscal do Município) utilizados para cobrança de taxas municipais relativas a apreensão e liberação de animais e dá outras providências. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao presidente da Câmara Municipal que faça a divulgação no mural da escala de serviço dos advogados a serviço desta Casa, onde constem especificamente as datas dos expedientes de cada um deles. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a contratação de agentes de portaria para as escolas da rede municipal de ensino, visando proporcionar maior segurança a alunos, professores e demais servidores. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de calçamento nas ruas Chico Manduca e Santília Aguiar, ambas no conjunto Bernardo Rego. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, que viabilize na Ciretran de Esperantina a realização dos exames médicos e psicotécnicos necessários para tirar a carteira nacional de habilitação - CNH. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize com urgência a realização de operação tapa buraco nas seguintes vias:
- rodovia PI 211, que dá acesso ao município de Joaquim Pires; e
- rodovia PI 213, que liga a sede do município ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu;
- rodovia BR 222, no entorno do perímetro urbano. |
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24/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Piauí – DNIT-PI, que viabilize com urgência a realização de operação tapa buraco na BR 222, mais especificamente no trecho urbanizado da via, entre a cabeceira da ponte sobre o rio Longá e a rotatória localizada na saída para São João do Arraial. |
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25/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie os serviços de terraplanagem e roço de vegetação em torno do campo de futebol do conjunto Bernardo Rego de Aguiar. |
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26/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação com empiçarramento de trecho da rua 28 de setembro, na junção com a PI 214. |
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27/2019 |
2019-03-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, no
bairro Chapadinha Norte, no trecho compreendido entre as ruas Pedro Pinto Leite e Jaime Pinheiro Brasil. |
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7 |
2019-03-22 |
Ordinária |
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8 |
2019-03-22 |
Ordinária |
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2/2019 |
2019-03-01 |
REQUERIMENTO |
requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o pedido de apoio financeiro à prefeitura municipal de Esperantina que a Amare e outras instituições estão pleiteando. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-01 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre os valores repassados pela Eletrobras no ano de 2018 a título de pagamento efetuado pelos usuários concernentes ao serviço de iluminação pública (COSIP) e que nestes valores não sejam computadas as despesas com a compra de lâmpadas e nem gastos de energia dos logradouros e prédios públicos como escolas, postos de saúde e outros. |
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4/2019 |
2019-03-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a prorrogar o Termo de Liquidação e Renegociação de Divida dos pequenos agricultores deste Município
de Esperantina (Pl) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e da outras providências. |
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10/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que elabore projetos para a reforma e revitalização da Praça Lages Rebelo e praça do conjunto
Palestina (frente à escola Maria das Graças Coelho). |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
Indico à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que através de sua equipe elabore planejamento para que tão logo termine o período chuvoso, possa realizar:
I – Operação tapa-buraco e recuperação das ruas dos bairros onde não há calçamento nem asfalto;
II – Composição de força-tarefa para recuperar as principais estradas vicinais da zona rural, a exemplo da estrada Bom Fim à sede deste município e Canto da Palmeira aos Tinguis, dentre outros. |
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12/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que mantenha a parceria e assegure os repasses de recursos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolvidos pela Amare há quase 30 anos, em prol do desenvolvimento socioafetivo de crianças e adolescentes no
município de Esperantina-PI. |
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13/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Senhor Secretário Estadual da Saúde, que providencie a aquisição e disponibilização de 1 (uma) ambulância para o Hospital Estadual Julio Hartman - HEJH, de Esperantina-PI. |
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14/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras e telhas da escola municipal da localidade Várzea para a construção de
moradia de pessoa carente, morador da mesma localidade. |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que viabilize a recuperação da praça Dr. Patriota, com iluminação e poda das árvores. |
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16/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da calçada e limpeza interna da escola municipal Meire Fernandes, localizada no bairro Batista de Amorim. |
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17/2019 |
2019-03-01 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretária Municipal de Educação analisem o indicativo de projeto de lei em anexo, que trata da formação de parcerias para o ensino do Jiu-Jitsu nos estabelecimentos públicos de educação básica do Município. |
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