| materia |
75/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, providenciem a disponibilização de profissionais de
Fisioterapia nos Postos de Saúde da zona rural de Esperantina. |
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| materia |
76/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de 2 (duas) motocicletas para a Companhia de Polícia Militar em Esperantina, para a realização de policiamento ostensivo neste município. |
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| materia |
77/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de 1 (uma) manilha no
pontilhão da localidade Curralinhos e ainda, que seja instalada iluminação pública nos postes da localidade. |
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| materia |
78/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que viabilize a implantação de Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico no município de Esperantina-PI (modelo anexo). |
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| materia |
79/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada abertura de prolongamento da rua
Antônio Florêncio Ramos, ligando a mesma à rua Tony Ramos, ambas no bairro Carraspanha. |
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| materia |
80/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas nas seguintes vias:
- Rua Jerônimo do Monte Furtado, próximo à residência do Sr. Sebastião Fortes;
- Rua José de Sousa Campos, em 2 (dois) locais, o primeiro no cruzamento com a rua Edson Chaves e o segundo, no cruzamento com a rua José Ribeiro de Castro. |
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| materia |
81/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação do único campo de
futebol da localidade Nova Conquista. |
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| materia |
82/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Georgiano Neto, Deputado Estadual, que encaminhe emenda parlamentar ao município de Esperantina, visando a construção de 8 (oito) mil metros de calçamento no bairro Fazendinha. |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
Solicita o adiamento das sessões originalmente marcadas para os dias 23 e 24 de agosto, fiquem remarcadas para os dias 30 e 31 de agosto de 2019. |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação por empiçarramento
da estrada que interliga as localidades Km 7 a Bom-Fim, passando pelos Pereiras. |
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| materia |
85/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, que providenciem, com urgência, a reforma do ginásio
poliesportivo Dídimo de Castro, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
86/2019 |
2019-08-09 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabeleça novo horário para a coleta de lixo no
centro da cidade. |
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| sessao |
23 |
2019-08-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2019-08-09 |
Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
1382/2019 |
2019-08-07 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências. |
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| norma |
1379/2019 |
2019-08-06 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2019 |
2019-07-05 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime o lote 25 do Laudo de Avaliações de bens da Prefeitura de Esperantina considerados inservíveis a seu patrimônio constante do anexo ao Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-07-05 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime o item tubos de ferro, LOTE 07, do anexo ao Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2019. |
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| materia |
14/2019 |
2019-07-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior. |
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| materia |
72/2019 |
2019-07-05 |
INDICAÇÃO |
Ao Diretor do Escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie um poste a ser fixado na Rua da Fraternidade, próximo ao prédio da Escola Municipal, no Bairro Cristo Redentor, nesta cidade. |
1 |
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| materia |
73/2019 |
2019-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Sua Exª. a Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas, dando atenção imediata a várias ruas localizadas
nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros. |
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| materia |
74/2019 |
2019-07-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que após a demissão de servidores contratados pela Prefeitura Municipal, proceda com o acerto das contas relativo ao período trabalhado. |
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| sessao |
21 |
2019-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2019-07-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
Acrescenta o § 1º ao artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-28 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos realizadores da 5ª edição da Festa do Peixe. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
Substitui expressões constantes de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 11/2019, de 6 de junho/2019, que institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina-Piauí. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Modifica a redação do inciso V, do artigo 12, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime a coluna referente a valores constantes do Anexo de Metas Fiscais - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES ao Projeto de Lei nº 07/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
Suprime o caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
Acrescenta a expressão “assegurando as respectivas contrapartidas” à redação do inciso V, do artigo 42, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-06-28 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
Suprime o artigo 28, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Gonçalo Alves da Silva. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Deputado Federal Francisco de Assis Carvalho Gonçalves. |
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| materia |
12/2019 |
2019-06-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Vice-Governadora Maria Regina Sousa. |
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| materia |
13/2019 |
2019-06-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Fica criada no Município de Esperantina, no âmbito da Câmara Municipal a “Câmara Mirim”. |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis (veículos/mobiliário/sucatas diversas/Tratores) e dá outras providências. |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-28 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja criado e instalado o Procon municipal, em parceria com o PROCON – MPPI, órgão vinculado ao
Ministério Público do Estado do Piauí, destinado a promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação, proteção e defesa do consumidor e coordenação a política do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. |
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| materia |
69/2019 |
2019-06-28 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie o conserto das coxias localizadas no cruzamento das ruas Edson Chaves com José de Sousa Campos. |
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| materia |
70/2019 |
2019-06-28 |
INDICAÇÃO |
À Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Cojuv), que providencie a vinda para Esperantina da estrutura da “Tenda da Juventude”, por ocasião da realização da 5ª Festa do Peixe, a ser realizada no mês de julho do ano em curso. |
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| materia |
71/2019 |
2019-06-28 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie contêineres ou recipiente similar para armazenar dejetos (vísceras e águas provenientes das limpezas de peixes e de similares), no mercado público municipal na área que se comercializa peixes, aves e carnes. |
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| sessao |
19 |
2019-06-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2019-06-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2019 |
2019-06-08 |
MOÇÃO |
Apoio à posição e interesse adotados pelas trabalhadoras rurais e se posiciona firmemente em defesa da Previdência Social Rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de I5 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS) no valor do salário mínimo nacional. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Ildsan Silva Ribeiro de Sousa. |
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| materia |
11/2019 |
2019-06-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2019-06-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-06-07 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Esperantina-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014 no período de 1º de janeiro a 02 de setembro/2014. |
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