| norma |
1.121/2010 |
2010-11-20 |
Lei |
Fica instituído feriado municipal em toda a esfera de Esperantina, o Dia da Consciência Negra, data comemorada em 20 de novembro. |
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| norma |
1104/2009 |
2009-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.099/2009 |
2009-12-23 |
Lei Complementar |
Consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperantina e dá outras providências. |
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| norma |
1.085/2009 |
2009-05-14 |
Lei |
"Obriga os Estabelecimentos Bancários e seus respectivos correspondentes de Esperantina a acatar as sanções administrativas previstas no Art. 44 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências". |
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| norma |
2/2009 |
2009-05-14 |
Lei |
Obriga os Estabelecimentos Bancários e seus respectivos correspondentes de Esperantina a acatar as sanções administrativas previstas no Art. 44 da Lei n° 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências" |
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| norma |
1064/2006 |
2006-10-27 |
Lei |
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.056/2006 |
2006-03-08 |
Lei |
Constitui o Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Esperantina de bens móveis e imóveis de propriedade pública ou particular existentes no território de jurisdição do município. |
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| norma |
1056/2006 |
2006-03-08 |
Lei |
DEFINE A CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, CONSTITUÍDO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU PARTICULAR, PARA FINS DE PROTEÇÃO ATRAVÉS DE TOMBAMENTO. |
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| norma |
1.047/2005 |
2005-12-01 |
Lei |
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Esperantina e dá outras providências. |
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| norma |
1/2004 |
2004-04-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1993 |
1993-10-25 |
Lei |
Institui o Estatuto do Magistério do município de Esperantina e dá outras providências. |
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| norma |
847/1993 |
1993-06-18 |
Lei |
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
845/1993 |
1993-05-08 |
Lei |
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/1990 |
1990-06-23 |
Resolução |
QUE ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/1990 |
1990-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
710/1979 |
1979-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, SUA FORMA E APRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
439/1968 |
1968-06-29 |
Lei |
Cria feriados municipais e dá outras providências. |
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