| materia |
48/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
COMUNICA À FETAG-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| materia |
49/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. |
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| materia |
50/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESPECIFICAMENTE NO CRUZAMENTO DESTA COM AS RUAS PROFª. ÁDRIA DE JESUS AMORIM E RUA BENTO REGO, NO BAIRRO CRUZEIRO. |
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| materia |
51/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A PROCEDER A CONCLUSÃO DA OBRA DE CLIMATIZAÇÃO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO E/OU PELO MENOS FAZER REPAROS NA REFERIDA VIA. |
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| materia |
52/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
53/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
1268/2015 |
2015-08-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| sessao |
25 |
2015-08-21 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2015-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
27 |
2015-08-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
15/2015 |
2015-08-10 |
REQUERIMENTO |
SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE. |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-08-07 |
REQUERIMENTO |
SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA. |
0 |
no document
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| materia |
13/2015 |
2015-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA. |
0 |
no document
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| materia |
14/2015 |
2015-08-07 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMES NOGUEIRA PORTELA, O “NOGUEIRÃO”. |
0 |
no document
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| materia |
14/2015 |
2015-08-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
36/2015 |
2015-08-07 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO PARA A LOCALIDADE LAGOA SECA E REGIÃO |
0 |
no document
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| materia |
37/2015 |
2015-08-07 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS E COCAL DAS MONTANHAS; PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ENCANTO. |
0 |
no document
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| materia |
38/2015 |
2015-08-07 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE ANISTIA AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO QUE TENHAM DÍVIDAS DE IMPOSTOS COM A PREFEITURA RELATIVOS AO PERÍODO DA MUDANÇA PARA O MERCADO PROVISÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA. |
0 |
no document
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| materia |
39/2015 |
2015-08-07 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE PARA AGILIZAR O SERVIÇO DE BIOMETRIA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU. |
0 |
no document
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| materia |
40/2015 |
2015-08-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AV. TEODORO CASTELO BRANCO COM INICIO ATRÁS DO
COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA E COM FINAL NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA. |
0 |
no document
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| materia |
41/2015 |
2015-08-07 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO,
NO TRECHO QUE INICIA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE E QUE SE ESTENDE ATÉ O
BAIRRO MÃO SANTA. |
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no document
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| materia |
42/2015 |
2015-08-07 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DAS LIXEIRAS PLÁSTICAS INSTALADAS NAS PRAÇAS DA MATRIZ, DIÓGENES REBELO E NO ESPAÇO CULTURAL POETA ANTÔNIO SAMPAIO. |
0 |
no document
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| materia |
43/2015 |
2015-08-07 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RECUPERAÇÃO DO CHAFARIZ DO BAIRRO MÃO SANTA. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2015-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
24 |
2015-08-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2015 |
2015-07-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-07-03 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VALORES EMPREGADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA. |
0 |
no document
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| materia |
31/2015 |
2015-07-03 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A BASE E UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE CHAPADA SÃO MIGUEL. |
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no document
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| materia |
32/2015 |
2015-07-03 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PARA QUE PROVIDENCIEM O RECONHECIMENTO DE ESPERANTINA NO ESTADO DO PIAUÍ COM CIDADE EM ESTADO DE EMERGÊNCIA, PELA PERDA DA SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO REFERIDO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
33/2015 |
2015-07-03 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE VASSOURAS. |
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no document
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| materia |
34/2015 |
2015-07-03 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DA LOCALIDADE LAGOA SECA. |
0 |
no document
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| sessao |
21 |
2015-07-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2015-07-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
8/2015 |
2015-06-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NO PERÍODO DE NOV/14 A ABRIL/15; RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS; E RELAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-24 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE LICENÇA MÉDICA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-06-24 |
INDICAÇÃO |
À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA. |
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| materia |
30/2015 |
2015-06-24 |
INDICAÇÃO |
PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NO BAIRRO FAZENDINHA, NA QUADRA 4 E 5, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NETO. |
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| norma |
1266/2015 |
2015-06-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
1267/2015 |
2015-06-22 |
Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025. |
1 |
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| materia |
9/2015 |
2015-06-19 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-19 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2015 |
2015-06-19 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA AD ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ALAME, PASSANDO EM ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM. |
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| materia |
27/2015 |
2015-06-19 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CARAUBAL E MALHADA DO MEIO. |
0 |
no document
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| materia |
28/2015 |
2015-06-19 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, PEREIRA, TINGUIS E CALUMBIS. |
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| sessao |
19 |
2015-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2015-06-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2015 |
2015-06-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE INVADIRAM O TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. |
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| sessao |
18 |
2015-06-13 |
Ordinária |
— |
0 |
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