| materia |
81/2015 |
2015-10-20 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E AINDA QUE SEJA SINALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, NA ESQUINA DO BANCO DO BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO E NA ENTRADA DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA. |
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| materia |
20/2015 |
2015-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1266/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2015 |
2015-10-14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-10-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA. |
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17/2015 |
2015-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2015 |
2015-10-02 |
INDICAÇÃO |
PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE. |
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| materia |
75/2015 |
2015-10-02 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-10-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NAS RUAS FRANCISCO FORTES, JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E AVENIDA BERNARDO BEZERRA. |
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| sessao |
33 |
2015-10-02 |
Ordinária |
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| sessao |
34 |
2015-10-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
66/2015 |
2015-10-01 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA ALAME, PASSANDO PELO ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM. |
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| materia |
67/2015 |
2015-10-01 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA FURNA DA ONÇA, VILA TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, BURITI DOS BRITOS, MALHADA DE PEDRA, TABOQUINHA PASSANDO ATÉ O ASSENTAMENTO CANTO. |
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| materia |
68/2015 |
2015-10-01 |
INDICAÇÃO |
À SENADORA REGINA SOUSA PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA DE ESPERANTINA-PIAUÍ. |
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| materia |
69/2015 |
2015-10-01 |
INDICAÇÃO |
À SENADORA REGINA SOUSA, PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS. |
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| materia |
70/2015 |
2015-10-01 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA. |
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| materia |
71/2015 |
2015-10-01 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
72/2015 |
2015-10-01 |
INDICAÇÃO |
AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E SDR, SECRETÁRIO FRANCISCO LIMA QUE PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 120 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DOS PAU D´ÁRCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS. |
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| materia |
73/2015 |
2015-10-01 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA VILMA AMORIM, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS SEGUINTES ESTRADAS: CANTO DA PALMEIRA, CAPÕES MARIQUITA, TINGUIS, LAGOA DA CAIÇARA A INGAZEIRA; LAGOA DA CAIÇARA A MOCÓS; LAGOA DA CAIÇARA A BARROCA AMARELA. |
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| materia |
18/2015 |
2015-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2015 |
2015-09-29 |
REQUERIMENTO |
A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA. |
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| materia |
65/2015 |
2015-09-29 |
INDICAÇÃO |
AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PIAUÍ. |
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| norma |
1269/2015 |
2015-09-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
31 |
2015-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
32 |
2015-09-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2015 |
2015-09-17 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN E REABERTURA DA MATERNIDADE NENÊ LAGES, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1270/2015 |
2015-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-09-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO. |
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| materia |
61/2015 |
2015-09-05 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COMO FORMA DE PREVENIR E INIBIR A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
62/2015 |
2015-09-05 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
63/2015 |
2015-09-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REATIVAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA VICINAL QUE VAI DA LOCALIDADE BEBEDOURO À PONTE DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| sessao |
30 |
2015-09-05 |
Solene |
— |
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| materia |
3/2015 |
2015-09-04 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
REGULAMENTA O PROGRAMA "KIT ESCOLAR", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-09-04 |
REQUERIMENTO |
QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO. |
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| materia |
54/2015 |
2015-09-04 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) PARADAS DE ÔNIBUS, SENDO UMA NO RESIDENCIAL ALECRIM E OUTRA NO CONJUNTO BERNARDO REGO. |
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| materia |
58/2015 |
2015-09-04 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE. |
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| materia |
59/2015 |
2015-09-04 |
INDICAÇÃO |
À CGU PARA QUE PROVIDENCIE A VINDA DE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTA QUE RECEBAM RECURSOS FEDERAIS. |
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| materia |
60/2015 |
2015-09-04 |
INDICAÇÃO |
QUE O SECRETÁRIO GERAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO ESTADO DO PIAUÍ AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTROS DE BENEFICIÁRIOS E TAMBÉM PROVIDENCIE PARA QUE AS EQUIPES DO ENGECOR RETORNEM À CIDADE DE ESPERANTINA PARA DAR CONTINUIDADE À CAPACITAÇÃO DE GESTÃO EM ÁGUA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-09-04 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À PREFEITURA QUE VIABILIZE CONVÊNIO JUNTO À APAE - ESPERANTINA-PI, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA - PI, PARA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO. |
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| sessao |
28 |
2015-09-04 |
Ordinária |
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| sessao |
29 |
2015-09-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
55/2015 |
2015-09-02 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVAM UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO PARA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DESTA CIDADE, ONDE NÃO HÁ ÁRVORES. |
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| materia |
56/2015 |
2015-09-02 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ALVES, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. |
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| materia |
57/2015 |
2015-09-02 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE FURNAS A CAJAZEIRAS E CAPITÃO DE CAMPOS, DEVIDO ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL. |
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| materia |
16/2015 |
2015-08-27 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
AO DIRETOR DA EMPRESA COLETA LTDA, RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE. |
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no document
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| materia |
45/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM TRECHO DE CALÇAMENTO NA RUA ADEMAR DE SOUSA CARVALHO, ENTRE AS CASAS CONSTRUÍDAS POR UMA EMPRESA PARTICULAR E O CALÇAMENTO QUE PASSA EM FRENTE À SEDE DA AMARE. |
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| materia |
46/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A LOCALIDADE GUABIRABA: REFORMA DA ESTRADA; ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POÇO TUBULAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOMICILIAR. |
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| materia |
47/2015 |
2015-08-21 |
INDICAÇÃO |
COMUNICA À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI QUE OS TRABALHADORES QUE TRABALHAM COM PALHA DE CARNAÚBA QUE O PERÍODO DO CORTE DA PALHA INICIOU DESDE O DIA 1º DE JULHO ATÉ 30 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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