| materia |
100/2015 |
2015-12-15 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2015 |
2015-12-15 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ – TRE-PI QUE DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2015 |
2015-12-15 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HAMILTON REBELO, NO CONJUNTO FAZENDINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2015 |
2015-12-15 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA A LAGOA DA CAIÇARA, BARNABÉ E BURITIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2015-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2015-12-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
98/2015 |
2015-12-07 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2015 |
2015-12-04 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2015 |
2015-12-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
39 |
2015-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2015-12-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2015 |
2015-12-03 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2015 |
2015-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2015 |
2015-12-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2015 |
2015-12-03 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2015 |
2015-12-03 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E COXILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM PATRIOTINO LAGES REBELO, NAS PROXIMIDADES DO PÓLO UNIVERSITÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2015 |
2015-12-03 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2015 |
2015-12-03 |
INDICAÇÃO |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2015 |
2015-12-03 |
INDICAÇÃO |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2015 |
2015-12-03 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
1276/2015 |
2015-11-30 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
90/2015 |
2015-11-10 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA RESERVA PARA O POÇO QUE ABASTECE O RESIDENCIAL ALECRIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2015 |
2015-11-10 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A FISCALIZAÇÃO E A REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA ESPERANTINA AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU. |
0 |
no document
|
| norma |
1272/2015 |
2015-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1273/2015 |
2015-11-09 |
Lei |
NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1274/2015 |
2015-11-09 |
Lei |
NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1275/2015 |
2015-11-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-11-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2015 |
2015-11-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2015 |
2015-11-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ASSIS CARVALHO E AO SUPERINTENDENTE DA CEF NO ESTADO DO PIAUÍ QUE PROVIDENCIEM PROJETO HABITACIONAL PARA OS SEGUINTES ASSENTAMENTOS NA CIDADE DE ESPERANTINA: PA – PALMEIRA (18 CASAS), PA – CANTO (26 CASAS), PA – BEIRUTE (30 CASAS) E PA – FORTALEZA IV (10 CASAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2015 |
2015-11-06 |
INDICAÇÃO |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO NA CIDADE DE ESPERANTINA PARA OS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2015 |
2015-11-06 |
INDICAÇÃO |
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR PARA QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE SEMENTES PRECOCE PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA. SENDO CINCO MIL QUILOS DE ARROZ, CINCO MIL QUILOS DE MILHO E CINCO MIL QUILOS DE FEIJÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2015 |
2015-11-06 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA QUE LIGA O RODOANEL AO BAIRRO NOVO HORIZONTE (CANTO DA VELHA). |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
37 |
2015-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2015-11-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1271/2015 |
2015-10-26 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2015 |
2015-10-23 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2015 |
2015-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2015 |
2015-10-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2015 |
2015-10-23 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 15 E 7 E À RUA QUE DÁ ACESSO AOS PSF ENTRE AS QUADRAS 8 E 14. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2015 |
2015-10-23 |
INDICAÇÃO |
A PREFEITURA PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2015 |
2015-10-23 |
INDICAÇÃO |
A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RATEIO DO AJUSTE DO FUNDEB/2014 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
35 |
2015-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2015-10-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
82/2015 |
2015-10-22 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA ENCAMINHE COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2015 |
2015-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ESPERANTINA, NO MÊS DE SETEMBRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2015 |
2015-10-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 20, QUE PASSA POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO EQUE SERVE DE ACESSO AO TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2015 |
2015-10-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA LOCALIDADE VASSOURAS, PRÓXIMO À CASA DA COMUNIDADE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
79/2015 |
2015-10-20 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO AOS CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
80/2015 |
2015-10-20 |
INDICAÇÃO |
QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA DAS GRAÇAS R. COELHO, UESPI, CEEP LEONARDO DAS DORES, U. E. JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, ANGLO BRASIL, ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO LAGES E AINDA NA RUA CARVALHO E SILVA, ONDE ENCONTRA COM A RUA PATRIOTINO LAGES E A RUA CEL. JOSÉ FORTES. |
1 |
extracted
|