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4/2016 |
2016-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE ESPERANTINA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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5/2016 |
2016-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR QUE A EMPRESA ELETROBRÁS REPASSA MENSALMENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NOS TALÕES DE ENERGIA DE TODOS OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO. |
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10/2016 |
2016-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE ENERGIA TRIFÁSICA OU SUBSTITUA A BOMBA SUBMERSA DO POÇO PERFURADO AO LADO DA ESCOLA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE KM 7 (ALEGRIAS). |
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45/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A COBERTURA EM PALHA DAS BARRACAS QUE COMERCIALIZAM CARNES E PEIXES NO MERCADO PROVISÓRIO DE ESPERANTINA. |
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46/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, INCLUSIVE OS VALORES RETROATIVOS AOS ANOS DE 2014 E 2015. |
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47/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A FIXAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES INSTALADOS NAS LOCALIDADES CHAPADA SÃO MIGUEL E COCAL DAS MONTANHAS. |
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48/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DO CHAFARIZ DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, NESTA CIDADE. |
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49/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS EM TODA A ÁREA URBANA DE ESPERANTINA. |
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50/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DA INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE “ENCANTO”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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51/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE REALIZAR MELHORIAS E OS REPAROS NECESSÁRIOS NAS ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA LOCALIDADE “CAJAZEIRAS”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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52/2016 |
2016-04-08 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE GESTIONE JUNTO AOS ÓRGÃOS E/OU SETORES COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA LOCALIDADE LAGOA SECA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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2016-04-08 |
Ordinária |
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12 |
2016-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
40/2016 |
2016-04-01 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TRÊS (3) REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 213, QUE DÁ ACESSO AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU. |
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41/2016 |
2016-04-01 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TURISMO DO ESTADO, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO PARQUE AMBIENTAL CACHOEIRA DO URUBU. |
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42/2016 |
2016-04-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. PREFEITA DE ESPERANTINA, INDICANDO A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ COM ILUMINAÇÃO NOS POSTES SITUADOS NAS LOCALIDADES ENCANTO E LIMOEIRO, AMBAS SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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43/2016 |
2016-04-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, INDICANDO SEJAM FEITAS MELHORIAS DE TRAFEGABILIDADE NAS RUAS SANTOS DUMONT, DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO (BAIRRO NOVA ESPERANÇA) E NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES (BAIRRO RURAL). |
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2016-04-01 |
Ordinária |
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10 |
2016-04-01 |
Ordinária |
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1/2016 |
2016-03-31 |
REQUERIMENTO |
SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS. |
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38/2016 |
2016-03-31 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO INTERESTADUAL DE MOTOCROSS NA ARENA BORGES, LOCALIDADE VARJOTA ZONA RURAL DE ESPERANTINA, COM ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE CORTA CHÃO. |
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39/2016 |
2016-03-31 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PONTE QUE LIGA A LOCALIDADE FORTALEZA VII À PI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ PEREIRA. |
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1/2016 |
2016-03-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2016 |
2016-03-30 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. |
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8/2016 |
2016-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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9/2016 |
2016-03-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO. |
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2/2016 |
2016-03-18 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA. |
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3/2016 |
2016-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO. |
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33/2016 |
2016-03-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA RUA PROJETADA 12 DO BAIRRO FAZENDINHA. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA, SOLICITANDO QUE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO FAZENDINHA. |
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| materia |
35/2016 |
2016-03-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE. |
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2016-03-18 |
Ordinária |
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2016-03-18 |
Ordinária |
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| materia |
7/2016 |
2016-03-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
30/2016 |
2016-03-17 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE COLETA DOMICILIAR DE LIXO, QUE DEVE PASSAR PARA O PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-17 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE RASPAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O LUGAR CANTO DA PALMEIRA A CAPÕES, PASSANDO POR TINGUIS. |
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32/2016 |
2016-03-17 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA OS DADOS REFERENTES AO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 2º SEMESTRE DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DANDO ÊNFASE AO PORCENTUAL GASTO COM PESSOAL. |
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36/2016 |
2016-03-17 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES – PI, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA COMUNIDADE LAGOA SECA MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ COM MURO, VESTIÁRIO, ARQUIBANCADAS, UNIFORMES E BOLAS. |
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37/2016 |
2016-03-17 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE CULTURA, QUE PROVIDENCIE URGENTEMENTE A REFORMA NO CASARÃO DA COMUNIDADE OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, TOMBADA PELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO |
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6/2016 |
2016-03-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2016 |
2016-03-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O MELHORAMENTO DA RUA TONI RAMOS, QUE DÁ ACESSO À PENITENCIÁRIA REGIONAL DE ESPERANTINA. |
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28/2016 |
2016-03-04 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ESPERANTINA, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR APOIO TÉCNICO PARA OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO QUE ESTÃO SOFRENDO COM OS DANOS CAUSADOS PELAS “PRAGAS” NAS PLANTAÇÕES. |
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29/2016 |
2016-03-04 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL NO PIAUÍ – SDR-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA PARA A COMUNIDADE SÍTIO DO ALEGRE O QUAL BENEFICIARÁ 150 FAMÍLIAS. |
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5 |
2016-03-04 |
Ordinária |
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2016-03-04 |
Ordinária |
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1/2016 |
2016-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2016 |
2016-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2016 |
2016-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2016 |
2016-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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