| materia |
95/2016 |
2016-08-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN. |
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| materia |
96/2016 |
2016-08-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA CHAMADA RUA CLIMATIZADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROF. JOÃO PAULO E DOMINGOS MOREIRA. |
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| materia |
97/2016 |
2016-08-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, QUE FAZEM PARTE DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
98/2016 |
2016-08-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO. |
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| sessao |
23 |
2016-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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24 |
2016-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2016-07-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2016-07-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
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2016-07-01 |
Solene |
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0 |
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| materia |
33/2016 |
2016-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2016 |
2016-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS. |
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| materia |
35/2016 |
2016-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2016 |
2016-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI |
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| materia |
38/2016 |
2016-06-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
89/2016 |
2016-06-30 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHORIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUAIS SEJAM: NOVA VIATURA; REFORMA DA DELEGACIA; AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL. |
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| materia |
90/2016 |
2016-06-30 |
INDICAÇÃO |
AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER NO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA PI 213, DA SAÍDA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA ATÉ A JUNÇÃO DESTA COM A PI 211, SEGUNDO ATÉ A CIDADE DE JOAQUIM PIRES |
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| materia |
91/2016 |
2016-06-30 |
INDICAÇÃO |
AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA LOGO NA SAÍDA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM. |
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| materia |
92/2016 |
2016-06-30 |
INDICAÇÃO |
AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE. |
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| materia |
93/2016 |
2016-06-30 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORÊNCIO RAMOS, NO BAIRRO CARRASPANHA. |
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| materia |
94/2016 |
2016-06-30 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA, TAMBURIU (LUÍS SIDOCA) ATÉ A ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE BOI VELHO. |
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| materia |
32/2016 |
2016-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2016 |
2016-06-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-17 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E III, DO ART. 41, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 4 ABRIL/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2016 |
2016-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
FICA O PODER EXECUTIVO PROIBIDO DE REALIZAR A CONFECÇÃO E OU A A PROMOÇÃO DE MUDANÇA DE LOGOMARCA, SOMENTE PODENDO UTILIZAR O TIMBRE PADRÃO: O BRASÃO DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
88/2016 |
2016-06-17 |
INDICAÇÃO |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR TODA A ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA E BATALHA. |
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| sessao |
19 |
2016-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2016-06-17 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2016 |
2016-06-16 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME O ART. 27, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-16 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2016 |
2016-06-16 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO II, DO ARTIGO 41, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2016 |
2016-06-16 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 42, CAPUT; ARTIGO 46, CAPUT E INCISOS I, II, III, IV,V, VI,VII, VIII E IX E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2016 |
2016-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE HONORINA EMÍLIA DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE. |
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| materia |
28/2016 |
2016-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE ISABEL FLORINDA DE CARVALHO (DONA BIÁ) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE
JACARÉ DA VERMELHA. |
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| materia |
29/2016 |
2016-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO NOME DE QUEM PROPÔS A HOMENAGEM, NO RODAPÉ DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
30/2016 |
2016-06-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ. |
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| materia |
86/2016 |
2016-06-16 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO LAGOA SECA. |
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| materia |
87/2016 |
2016-06-16 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRTA. RIVIANE MARIA DA SILVA SOUSA, PELA PARTICIPAÇÃO BEM-SUCEDIDA EM CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA QUANDO PASSAVA PELA CIDADE DE PIRACURUCA – PIAUÍ NA DATA DE 10 DE JUNHO DE 2016. |
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| materia |
26/2016 |
2016-06-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2016-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
18 |
2016-06-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
9/2016 |
2016-06-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE MEDICAMENTOS E EXAMES REALIZADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE NÃO SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES. |
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| materia |
10/2016 |
2016-06-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PELO EXECUTIVO AOS RECURSOS ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DAQUELE PODER. |
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| materia |
24/2016 |
2016-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO, OU COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O DOADOR SEJA SÓCIO OU PROPRIETÁRIO. |
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| materia |
25/2016 |
2016-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE “DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDÃO”, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
81/2016 |
2016-06-02 |
INDICAÇÃO |
AO DIRETOR/RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE. |
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| materia |
82/2016 |
2016-06-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REFORMA DA BASE E TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA
LOCALIDADE CABECEIRA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
83/2016 |
2016-06-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO A CALUMBIS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, TINGUIS E CAPÕES. E AINDA OS TRECHOS DE LAGOA DA CAIÇARA ATÉ INGAZEIRA E DE LAGOA DO TABULEIRO ATÉ TABULEIRINHO. |
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| materia |
84/2016 |
2016-06-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LUZIA. |
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| materia |
85/2016 |
2016-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| materia |
20/2016 |
2016-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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