| materia |
109/2016 |
2016-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES VIAS:
AVENIDA MANOEL FRANCO; A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO;
AVENIDA JUAREZ TÁVORA, EM FRENTE À CASA DE SHOWS;
AVENIDA MÃO SANTA, EM FRENTE AO MERCADINHO MÃO SANTA E A ESCOLA PATRIOTINO L. REBELO. |
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| materia |
110/2016 |
2016-11-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PERFURADO POÇO TUBULAR, COM INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA E REDE DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
111/2016 |
2016-11-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELA MACHADO DE SENA, NO CONJUNTO PALESTINA, PRÓXIMO AO BAIRRO FAZENDINHA. |
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| materia |
112/2016 |
2016-11-04 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR EMERGENCIALMENTE O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA DAR COMBATE À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E REGIÃO. |
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| sessao |
37 |
2016-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2016-11-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
11/2016 |
2016-10-21 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA O EXTRATO DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL – ESPERANTINA-PREV REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
47/2016 |
2016-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2016 |
2016-10-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO. |
1 |
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| materia |
101/2016 |
2016-10-21 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA OS INCISOS VII, VIII E IX DO ART. 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE SE REFEREM À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ. |
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| materia |
102/2016 |
2016-10-21 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ASSIS, QUE APRESENTE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE ESPERANTINA: 1 - AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, E 2 - AVENIDA MANOEL FRANCO. |
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| materia |
103/2016 |
2016-10-21 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO. |
1 |
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| materia |
104/2016 |
2016-10-21 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) BARRAGEM NO RIO LONGÁ, NOS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, EM TRECHO ANTERIOR ÀS QUEDAS D’ÁGUA. |
1 |
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| materia |
105/2016 |
2016-10-21 |
INDICAÇÃO |
INDICO AOS SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL – BB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO MERCADO PÚBLICO DE ESPERANTINA. |
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| sessao |
35 |
2016-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2016-10-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1315/2016 |
2016-10-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
46/2016 |
2016-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE FRANCISCO JUVENAL RIBEIRO A ESCOLA DA LOCALIDADE FORTALEZA VII.” |
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| materia |
99/2016 |
2016-10-07 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE E DA PONTE DA LOCALIDADE TABOCAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
100/2016 |
2016-10-07 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA INDEPENDÊNCIA. |
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| norma |
1305/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1306/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
1307/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1308/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO. |
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| norma |
1309/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
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| norma |
1310/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| norma |
1311/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
1312/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1313/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
1 |
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| norma |
1314/2016 |
2016-10-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
33 |
2016-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2016-10-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2016 |
2016-09-26 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2016 |
2016-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2016 |
2016-09-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017-2020. |
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| sessao |
32 |
2016-09-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2016-09-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
30 |
2016-09-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2016-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2016-09-03 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
42/2016 |
2016-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
43/2016 |
2016-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADAPTADO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA. |
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| sessao |
27 |
2016-09-02 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2016 |
2016-08-19 |
VETO TOTAL |
VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2016 |
2016-08-19 |
VETO TOTAL |
VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
39/2016 |
2016-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM. |
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| materia |
41/2016 |
2016-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE. |
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| sessao |
25 |
2016-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2016-08-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
40/2016 |
2016-08-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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