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22/2017 |
2017-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO CONSERTO DE CERCA DE 12 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL ENTRE AS COMUNIDADES LAGOA SECA E JACARÉ DA VERMELHA. |
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2017-02-18 |
Ordinária |
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2017-02-18 |
Ordinária |
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18/2017 |
2017-02-17 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO. |
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1/2017 |
2017-02-04 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 117, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE GASOLINA DA LOCALIDADE TAPUIO. |
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1/2017 |
2017-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA, PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA DA COMARCA DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2017 |
2017-02-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA E ADEQUADA SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS ESCOLAS SITUADAS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: I - RUA VEREADOR RAMOS; II - RUA LEONARDO DAS DORES; III - AVENIDA PETRÔNIO PORTELA; E IV - RUA PATRIOTINO LAGES REBELO. |
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2/2017 |
2017-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2017 |
2017-02-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INSTITUÍDA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM ESPERANTINA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE O USO DE REBOQUES EM VEÍCULOS. |
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3/2017 |
2017-02-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2017 |
2017-02-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A URGENTE LIMPEZA DA RUA PROFESSORA MARIA DE JESUS AMORIM, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PEDREIRA E RURAL. |
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6/2017 |
2017-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA ATÉ O RODOANEL NA LOCALIDADE MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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10/2017 |
2017-02-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA SEJA CONSTRUÍDA PONTE SOBRE O RIACHO QUE CORTA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LIMOEIRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. TONICO. |
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2017-02-04 |
Ordinária |
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5/2017 |
2017-02-03 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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7/2017 |
2017-02-03 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE PARQUES EM PRAÇAS E DE UM ESPAÇO DESTINADO A RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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8/2017 |
2017-02-03 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA ATÉ O CANTO DO CABOCLO. |
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9/2017 |
2017-02-03 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE ENCANTO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 3.500 M (TRÊS MIL E QUINHENTOS METROS) DE ENCANAMENTO E QUE BENEFICIARÁ 55 FAMÍLIAS DA REGIÃO. |
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3 |
2017-02-03 |
Ordinária |
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2017-01-01 |
Solene |
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2017-01-01 |
Solene |
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| materia |
4/2016 |
2016-12-02 |
MOÇÃO |
MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA. |
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54/2016 |
2016-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. |
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| materia |
55/2016 |
2016-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM. |
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56/2016 |
2016-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO. |
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57/2016 |
2016-12-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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119/2016 |
2016-12-02 |
INDICAÇÃO |
À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA, NAS SEGUINTES QUANTIDADES:
•MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS;
•ALEVINOS: 60 MIL, PARA 100 FAMÍLIAS;
•MILHO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•ARROZ: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•FEIJÃO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS. |
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| materia |
120/2016 |
2016-12-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS. |
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121/2016 |
2016-12-02 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS. |
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41 |
2016-12-02 |
Ordinária |
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42 |
2016-12-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2016 |
2016-11-18 |
VETO PARCIAL |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º. |
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| materia |
113/2016 |
2016-11-18 |
INDICAÇÃO |
AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA. |
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| materia |
114/2016 |
2016-11-18 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
115/2016 |
2016-11-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214. |
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| materia |
116/2016 |
2016-11-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL. |
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| materia |
117/2016 |
2016-11-18 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA. |
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| materia |
118/2016 |
2016-11-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE. |
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| sessao |
39 |
2016-11-18 |
Ordinária |
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| sessao |
40 |
2016-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
51/2016 |
2016-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. |
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| materia |
52/2016 |
2016-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. |
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| materia |
53/2016 |
2016-11-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. |
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| materia |
1/2016 |
2016-11-04 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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4/2016 |
2016-11-04 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 7º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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49/2016 |
2016-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE PROFESSORA CLEONICE PEREIRA BORGES O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALECRIM. |
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50/2016 |
2016-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE ANTÔNIO SOUSA SILVA O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NA LOCALIDADE KM 7. |
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106/2016 |
2016-11-04 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA NASCENTE À DESEMBOCADURA NO RIO PARNAÍBA. |
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107/2016 |
2016-11-04 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNÍCIPES E FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DOS BABAÇUAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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| materia |
108/2016 |
2016-11-04 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROCEDA COM A DOAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS ORGANIZADOS E ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA. |
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