| materia |
21/2016 |
2016-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELAS ACADEMIAS DA SAÚDE. |
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22/2016 |
2016-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO. |
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23/2016 |
2016-06-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE. |
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| materia |
79/2016 |
2016-06-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MOCÓS. |
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80/2016 |
2016-06-01 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO. |
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66/2016 |
2016-05-24 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DE ACESSO DESTA CIDADE, A SEGUIR CITADAS: - RUAS VEREADOR RAMOS, CEL. JOSÉ FORTES, PATRIOTINO LAGES, 12 DE OUTUBRO E DA INDEPENDÊNCIA; - AVENIDAS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, BERNARDO BEZERRA E JUAREZ TÁVORA. |
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| sessao |
16 |
2016-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
8/2016 |
2016-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CÂMARA SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTABELECIDAS NO ART. 124-A, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, FAZENDO CONSTAR NO EXPEDIENTE A SER ENVIADO, DAS ADVERTÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III, DO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E DO § 4º, DO ART. 38-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2015, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE RESPONSABILIDADE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. |
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| materia |
67/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO CALÇADÃO, NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE. |
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| materia |
68/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA VEREADOR RAMOS, DEFRONTE AO EDIFÍCIO DA PREFEITURA. |
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| materia |
69/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM AUGUSTO E EDSON CHAVES, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE. |
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| materia |
70/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A OFERTA DE CURSO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
AO EXMO. SR. MINISTRO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - MPAS, QUE PROVIDENCIE DOIS (2) PERITOS PARA ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS NA AGENCIA DO INSS DE ESPERANTINA. |
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| materia |
72/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA. |
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| materia |
73/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE: - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 40H PARA 30H, SEM PREJUÍZO NOS VENCIMENTOS SALARIAIS; - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS. |
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| materia |
74/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET NA MODALIDADE WI-FI NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FIM DE ATENDER AOS HABITANTES DAQUELE BAIRRO. |
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| materia |
75/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON. |
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| materia |
76/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO. |
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| materia |
77/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
78/2016 |
2016-05-20 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
15 |
2016-05-20 |
Ordinária |
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3/2016 |
2016-05-06 |
MOÇÃO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE KARATÊ TIGRE BRANCO PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM TORNEIO REALIZADO NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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| materia |
19/2016 |
2016-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO
NO RESIDENCIAL ALECRIM. |
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| materia |
65/2016 |
2016-05-06 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO MORRO DA ONÇA. |
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| sessao |
13 |
2016-05-06 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
14 |
2016-05-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2016 |
2016-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2016 |
2016-05-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
60/2016 |
2016-05-05 |
INDICAÇÃO |
AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PEDRO PORTELA, NESTA CIDADE DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
61/2016 |
2016-05-05 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SRA. REGINA SOUSA, SENADORA DA REPÚBLICA, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS. |
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| materia |
62/2016 |
2016-05-05 |
INDICAÇÃO |
AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA MATERNIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
63/2016 |
2016-05-05 |
INDICAÇÃO |
AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES, QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO CAMPO DE FUTEBOL DE VÁRZEA DA COMUNIDADE LAGOA SECA MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ COM MURO, VESTIÁRIO, ARQUIBANCADAS, UNIFORMES E BOLAS. |
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| materia |
64/2016 |
2016-05-05 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA OFICIADA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM TERESINA-PI, PARA COMUNICAR QUE OS AGRICULTORES FAMILIARES QUE TRABALHAM COM A PALHA DA CARNAÚBA INICIARÃO O PERÍODO DO CORTE DA PALHA EM 1º DE JUNHO E QUE O MESMO SE ESTENDERÁ ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016. |
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| materia |
13/2016 |
2016-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO. |
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14/2016 |
2016-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. |
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| materia |
15/2016 |
2016-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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16/2016 |
2016-05-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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56/2016 |
2016-05-03 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE O PAGAMENTO DO AJUSTE FUNDEB RELATIVO AOS ANOS DE 2014 E 2015 AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO. |
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| materia |
57/2016 |
2016-05-03 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROMOVA ESTUDOS TÉCNICOS FINANCEIROS JUNTO A SUA EQUIPE ECONÔMICA E A ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO ELABORAR E INSTITUIR O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA DE ESPERANTINA EM TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E ATIVIDADE PROFISSIONAL. |
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| materia |
6/2016 |
2016-05-02 |
REQUERIMENTO |
SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
7/2016 |
2016-05-02 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RELATIVAS AOS ANOS DE 2015 E 2016. |
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11/2016 |
2016-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL ANANIAS SAMPAIO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI. |
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| materia |
12/2016 |
2016-05-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2016 |
2016-05-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A IDENTIFICAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS TEATRO, PREFEITURA, RODOVIÁRIA, GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAIS E AINDA O RODOANEL DA CIDADE. |
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| materia |
54/2016 |
2016-05-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE PARA QUE AS PESSOAS QUE FORAM DESPEJADAS DA ÁREA DO ANTIGO CAMPO BEZERRÃO SEJAM ALISTADAS PARA TRABALHAR NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE. |
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| materia |
55/2016 |
2016-05-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE CASAS PARA AS FAMÍLIAS DESALOJADAS NO BAIRRO BEZERRÃO, ESPECIFICAMENTE DO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA CRECHE. |
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| materia |
58/2016 |
2016-05-02 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DIARIAMENTE DA SEDE DO MUNICÍPIO À ZONA RURAL PARA TRABALHAR. |
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| materia |
59/2016 |
2016-05-02 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXMO. SR. REPRESENTANTE DA EMPRESA DE TELEFONIA OI NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE TELEFONE DE USO PÚBLICO – TUP – ORELHÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA |
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| materia |
2/2016 |
2016-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, APRESENTE OS RELATÓRIOS DETALHADO QUADRIMESTRAIS (RDQ) DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. |
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| materia |
3/2016 |
2016-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
1. PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA; 2. ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE BONFIM; 3. A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE; 4. CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS LOCADOS, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DESTES VEÍCULOS; 5. ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO BERNARDO REGO. 6. FALTA DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS. |
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