| materia |
5/2016 |
2016-03-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2016 |
2016-03-03 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REPARAÇÃO DO EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO REGO |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2016 |
2016-03-03 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS MELHORAMENTOS NA RUA 20 DO BAIRRO COHEBE E NA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SOLIDARIEDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2016 |
2016-03-03 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE UM (1) POÇO TUBULAR NO BAIRRO CRISTO REDENTOR. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2016 |
2016-02-22 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MANOEL BENÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL EM ESPERANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-19 |
MOÇÃO |
REQUER SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PIAUIENSE VITOR MELO REBELO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2016 |
2016-02-19 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE TERRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2016 |
2016-02-19 |
INDICAÇÃO |
AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NO PÁTIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA EM ESPERANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2016 |
2016-02-19 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2016 |
2016-02-19 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2016 |
2016-02-19 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR SEGURANÇA PARA OS TURISTAS QUE FREQUENTAM O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2016 |
2016-02-19 |
INDICAÇÃO |
SEJA OFICIADO O ILMO. SR. CMTE. DA 4ª CIA/12º BPM, SOLICITANDO AO MESMO QUE DESLOQUE VIATURA DA GUARNIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NOTURNAS NAS LOCALIDADES LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE E VASSOURAS.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2016-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2016-02-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DE ACESSO A LOCALIDADE CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERANTINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO FERIADO DA SEMANA SANTA QUE É TRADICIONAL NESTE MUNICÍPIO, SEJA PROVIDENCIADO ANTECIPADAMENTE - MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEMANA CAÇADEIRA - O ROÇO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BONFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E REDES DE ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 150 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DO PAU D’ARCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS; BOA VISTA DOS CARIOCAS, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; VILA AMORIM, BENEFICIANDO 23 FAMÍLIAS E ALAME, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE AMARGOSA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BEBEDOURO A MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA E BURITIS, PASSANDO PELA LAGOA DA CAIÇARA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, PASSANDO POR TINGUIS ATÉ CAPÕES, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O EMPIÇARRAMENTO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS A SEGUIR RELACIONADOS: CRISTO REDENTOR, NOVO MILÊNIO, BERNARDO REGO, MÃO SANTA, FAZENDINHA, COEBE, NOVA ESPERANÇA, CARRASPANHA, SANTA LUZIA E MORRO DA CHAPADINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A COLETA DE LIXO COM PERIODICIDADE SEMANAL NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2016 |
2016-02-18 |
INDICAÇÃO |
INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-05 |
MENSAGEM |
MENSAGEM DA PREFEITA VILMA CARVALHO AMORIM AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANO 2016, PRESENTADA NA ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2016 |
2016-02-05 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. EDILBERTO CONCEIÇÃO SILVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2016-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2016-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
1277/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1279/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1281/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1282/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1283/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
NOMEIA DE MIROCLES SAMPAIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1284/2015 |
2015-12-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2015 |
2015-12-21 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2015 |
2015-12-16 |
INDICAÇÃO |
À EXMA. SRA. PREFEITA, INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA O ANO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2015-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
44 |
2015-12-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2015 |
2015-12-15 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRO DE INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E OBRIGATORIEDADE DA PLACA IDENTIFICADORA DE OBRA PÚBLICA CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2015 |
2015-12-15 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2015 |
2015-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
NOMEIA DE MIROCLES SAMPAIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2015 |
2015-12-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2015 |
2015-12-15 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO, JOCOSAMENTE CONHECIDO COMO RUA CLIMATIZADA. |
1 |
extracted
|