| materia |
1/2015 |
2015-06-12 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E EM PSICOLOGIA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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no document
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| materia |
3/2015 |
2015-06-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO MUNICIPAL. |
0 |
no document
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| materia |
4/2015 |
2015-06-12 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ONDE CONSTE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR RELATIVO AOS ANOS DE 2014 E 2015. |
0 |
no document
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| materia |
5/2015 |
2015-06-12 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DO CAIS E CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA REJANE CASTELO BRANCO (PROJETO, PROCESSO LICITATÓRIO, PLANILHAS DE GASTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, ENTRE OUTROS). |
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no document
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| materia |
6/2015 |
2015-06-12 |
REQUERIMENTO |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA SECRETARIA E A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CELETISTAS, COORDENADORES, ASSESSORES DESTA SECRETARIA. A PLANILHA DEVE CONTER OS NOMES, CARGOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES. |
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no document
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| materia |
6/2015 |
2015-06-12 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
7/2015 |
2015-06-12 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE A CÂMARA ENVIE EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COM SERÁ O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO PIAUÍ, EMPRESA CONTRATADA PARA ESTE SERVIÇO? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, JÁ QUE O PROCESSO DE LICITAÇÃO APLICADO FOI DISPENSA DE LICITAÇÃO? |
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no document
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| materia |
13/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A INTEGRAÇÃO DO RIO LONGA NOS PLANOS E PROJETOS DA CODEVASF. |
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| materia |
14/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL ALECRIM, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RIACHO DOS ALECRINS. |
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no document
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| materia |
15/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COM A FINALIDADE DE REFORMAR O AÇUDE DA LOCALIDADE VILA PILÕES. |
0 |
no document
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| materia |
16/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA PARA QUE FAÇA UM DECRETO REGULAMENTANDO A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. |
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| materia |
17/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JAIME PINHEIRO BRASIL E EDSON CHAVES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. |
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no document
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| materia |
18/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CONRADO MELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA SÃO VICENTE. |
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no document
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| materia |
19/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE DA RUA VEREADOR RAMOS, AVENIDA BERNARDO BEZERRA E NO BALÃO DO CAIS COM A AVENIDA RIO LONGÁ. |
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no document
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| materia |
20/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE CHAPADA DA LIMPEZA. |
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| materia |
21/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES VILA PALMEIRA, BOA VISTA DOS CARIOCAS E MUNDO NOVO. |
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no document
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| materia |
22/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO LOCALIZADO DO CAMPO DA LOCALIDADE KM7 ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM. |
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| materia |
23/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. |
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no document
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| materia |
24/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE PASSA NA LOCALIDADE PEREIRAS E QUE DESEMBOCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE ALEGRIAS. |
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| materia |
29/2015 |
2015-06-12 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA FERREIRA FENELON, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM PORTELA. |
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| sessao |
17 |
2015-06-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1263/2015 |
2015-05-27 |
Lei |
DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRISTÃOS DE RECUPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - PI (ADECRIS-PI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2015 |
2015-05-22 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
1/2015 |
2015-05-22 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-22 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2015 |
2015-05-22 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-22 |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
3/2015 |
2015-05-22 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES VARJOTA, MASSAPÊ, TABULEIRINHO, ANGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA P. DE CASTRO, NA ZONA URBANA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-22 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
5/2015 |
2015-05-22 |
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA |
ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE. |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM. |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-22 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO. |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-05-22 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR. |
1 |
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| materia |
11/2015 |
2015-05-22 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE. |
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| sessao |
15 |
2015-05-22 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2015-05-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2015 |
2015-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
4/2015 |
2015-05-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP. |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-01 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-01 |
INDICAÇÃO |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE. |
1 |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-01 |
INDICAÇÃO |
À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO. |
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| materia |
8/2015 |
2015-05-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO NOVO MILÊNIO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COHEBE. |
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| norma |
1264/2016 |
2015-02-27 |
Lei |
NOMEIA PRAÇA PROFESSORA REJANE CASTELO BRANCO FEITOSA A PRAÇA LOCALIZADA DEFRONTE O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NESTA CIDADE. |
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| norma |
1265/2015 |
2015-02-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE, NESTA CIDADE. A RUA PASSARÁ A SE DENOMINADA FRANCISCO DAS CHAGAS MENDONÇA NAZION. |
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| norma |
1262/2015 |
2015-02-25 |
Lei |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1.243/2013 |
2013-12-27 |
Lei Complementar |
Institui a Contribuição de Iluminação Pública - COSIP, no município de Esperantina - PI e dá outras providências. |
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| norma |
1228/2013 |
2013-07-08 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.100 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, INSTITUINDO ABONO ESPECIAL. |
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