| materia |
1/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Aquisição de 01 (um) Micro-ônibus para transportes de Pacientes com problemas de saúde para deslocamento a outras Cidades. |
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1/2020 |
2020-01-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta, no Município de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências. |
0 |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-17 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei Nº 20/2019, para adequar Emendas Impositivas dos Vereadores. |
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2/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: Rural, até o limite da emenda impositiva. |
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3/2020 |
2020-01-17 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: Cristo Redentor, até o limite da emenda impositiva. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-17 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: COHEB, até o limite da emenda impositiva. |
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5/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Construção de Calçamentos em Rua do Bairro: COHEB, até o limite da emenda impositiva. |
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| materia |
5/2020 |
2020-01-17 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei n° 20/2019. |
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6/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Construção de Calçamentos em Rua dos Bairros: Morro da Onça e Canto da Velha, até o limite da emenda impositiva. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Construção de Calçamentos em Rua do Bairro Santa Luzia, até o limite da emenda impositiva. |
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8/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade Pereira, até o limite da emenda impositiva. |
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| materia |
9/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Equipar o sistema de abastecimento d‘Água no Bairro Guaribas, até o limite da emenda impositiva. |
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| materia |
10/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS. |
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11/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS. |
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12/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. |
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13/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. |
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14/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA. |
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15/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTOS E PASSAGENS MOLHADAS. |
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16/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-01-17 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei N° 20/2019. |
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| sessao |
3 |
2020-01-17 |
Extraordinária |
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| sessao |
2 |
2020-01-10 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2020-01-06 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
2 |
2019-12-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
27/2019 |
2019-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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28/2019 |
2019-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe. |
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| materia |
29/2019 |
2019-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina ruas inominadas no bairro Fazendinha, neste município. |
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| materia |
30/2019 |
2019-12-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no povoado Lagoa Seca. |
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| materia |
116/2019 |
2019-12-20 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que viabilize recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, no trecho que inicia na Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o Residencial Alecrim, na mesma estrada PI. Sirvo-me da oportunidade ainda para reforçar o pedido feito pela presidência desta Casa, solicitando a reforma da estrada que dá acesso de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e à cidade de Joaquim Pires, passando pelos povoados Lagoa Seca e Sítio do Alegre. |
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| materia |
117/2019 |
2019-12-20 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a instalação de manilhas para o escoamento de água da rua Bento Rego, no trecho compreendido entre as ruas 12 de Outubro e da Independência. |
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| sessao |
40 |
2019-12-20 |
Ordinária |
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| materia |
25/2019 |
2019-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
26/2019 |
2019-12-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município. |
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| materia |
113/2019 |
2019-12-06 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras, telhas e outros materiais que possam ser aproveitados da escola municipal da localidade Murici, para a cobertura da sede da Associação de Produtores e Produtoras da comunidade Beirute. |
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| materia |
115/2019 |
2019-12-06 |
INDICAÇÃO |
encaminha solicitação ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, que de a nome de EDISON REBEL0 DE CARVALHO ao novo Fórum de Esperantina. |
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39 |
2019-12-06 |
Ordinária |
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| materia |
114/2019 |
2019-12-04 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam destinados 100% (cem por cento) dos recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal, destinados ao município de Esperantina-PI, para abater nas parcelas devidas ao Fundo Previdenciário do município de Esperantina-PI, parcelas estas oriundas de acordos com a Patronal, que se encontram em atraso. |
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| materia |
24/2019 |
2019-11-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Esperantina. |
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| materia |
106/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura
em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas na rodoviária Dep. Abraão Gomes. |
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| materia |
107/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao Diretor Presidente da Equatorial Energia no Estado do Piauí no sentido de viabilizar a instalação de postes da rede elétrica nos seguintes locais:
- 1 (um) poste na Rua Jerônimo do Monte Furtado, cruzamento com a rua Domingos Moreira, no bairro Nova Esperança;
- 2 (dois) postes na rua Raimundo Lira, em frente ao Educandário Bom Jesus, no bairro Rural. |
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| materia |
108/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de poste
com braço de iluminação pública na rua José A. Caetano Pereira, Quadra 20, nas proximidades da Casa 10, no bairro Novo Milênio. |
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| materia |
109/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a limpeza da rua Manoel
José Pontes em toda a sua extensão. |
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| materia |
110/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei com o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo nos pequenos deslocamentos dentro da cidade (segue anexo modelo de projeto de lei neste sentido). |
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| materia |
111/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura, que busque os meios ou parcerias que minimizem o problema da falta de água potável na localidade
Prazeres, que prejudica a vida dos moradores. |
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| materia |
112/2019 |
2019-11-22 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) no
sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na PI 211, que liga os municípios de Esperantina a Joaquim Pires, com a seguinte localização:
- 1 (um) redutor antes e 1 (um) outro após a entrada da localidade Mundo Novo dos
Amorim;
- 1 (um) redutor em frente à Fazenda Santa Marta. |
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| sessao |
37 |
2019-11-22 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
38 |
2019-11-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
105/2019 |
2019-11-21 |
INDICAÇÃO |
À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas no perímetro urbano, dando atenção imediata a várias ruas localizadas nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros. |
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