| sessao |
15 |
2020-06-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-06-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação
do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2021-2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-06-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos na rua Professor João Paulo e rua Manoel José Pontes. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2020 |
2020-06-19 |
INDICAÇÃO |
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração sejam realizadas as seguintes melhorias na avenida sobre o dique de contenção de enchentes (cais):
- A poda de árvores;
- Roço da vegetação às margens da pista;
- Recuperação da iluminação pública |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2020 |
2020-06-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente de sua administração providenciem o roço das margens do anel viário da cidade, no trecho entre a rotatória da PI 214 até a rotatória da BR 222. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2020 |
2020-06-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Taboquinha a Cajazeiras, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2020 |
2020-06-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que envide esforços e providencie junto à setor competente de sua administração que sejam
construídos redutores de velocidades do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, bairro Rural, recentemente asfaltada. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2020 |
2020-06-19 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto à setor competente de sua administração para que seja recuperada a
estrada vicinal do KM 7 à localidade Pereiras, até o local onde esta se liga à estrada da localidade Bom Fim, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2020 |
2020-06-19 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com a brevidade possível que seja instalada iluminação pública na zona rural de Esperantina, com prioridade à localidade Baliza, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2020 |
2020-06-19 |
INDICAÇÃO |
Os Senhores vereadores infra firmados indicam à Exma. Sra. Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis deste município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1.393/2020 |
2020-06-15 |
Lei |
Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município. |
1 |
extracted
|
| norma |
1.394/2020 |
2020-06-15 |
Lei |
Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-05 |
REQUERIMENTO |
Requer da Sra. Prefeita municipal que informe a esta Casa o que se segue:
- Quais os critérios utilizados para escolha das equipes que compõem as barreiras sanitárias;
- Relação com os nomes de todos o pessoal empregado nas barreiras sanitárias, sejam eles efetivos, contratados ou comissionados, da fase inicial de instalação das barreiras à atual;
- Relação de pessoas realocados suas funções normais para trabalhar nas barreiras sanitárias;
- Cópia da folha de pagamento destes profissionais. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-06-05 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Torna obrigatório a todas as instituições bancárias com agências no município de Esperantina a disponibilizar produtos que evitem contaminação pelo coronavírus e outras obrigações. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-05 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiada a Prefeitura Municipal para que informe o que segue abaixo:
1 – Que seja informada a esta Casa detalhamento de todas as despesas realizadas com recursos próprios em investimento de recapeamento asfáltico e recuperação das vias asfaltadas no município de Esperantina, relativo aos anos de 2017; 2018; 2019 e até maio de 2020.
2 – Que seja também informado detalhadamente os recursos que foram previstos nos Orçamentos de 2017; 2018; 2019 e 2020, para investimento em recapeamento asfáltico e recuperação das vias asfaltadas no município de Esperantina.
3 – Que a resposta do Poder Executivo seja encaminhada em data razoável, sugerindo um prazo de 15 dias. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-06-05 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação da iluminação pública e a recuperação de ruas por empiçarramento nos bairros Novo Milênio, Bernardo Rego, Novo Horizonte, Mão Santa e Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a anistia da Taxa de Licença relativa a ocupação por usuários das dependências do Mercado Público, Rodoviária, Praças, Ruas e Avenidas que prestam serviços não essenciais e que portanto, se encontram fechados por conta de Decretos municipais que tratam de medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID-19 no Município de Esperantina. Tal medida se aplicará ao período em que perdure a restrição às atividades descritas nos competentes Decretos expedidos pelo Executivo municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação do perímetro asfaltado do rodoanel que inicia na ponte sobre o rio longa e se estende até a junção com a Avenida Bernardo Bezerra, seguindo nesta até a praça João Batista de Oliveira, no final da avenida. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a 2ª etapa de entrega da merenda escolar às famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino. Com os recursos do PNAE sendo depositados regularmente para o município de Esperantina, desta vez se espera que a composição da cesta básica seja mais completa, para isso utilizando, como se faz normalmente, a complementação dos valores com recursos de contrapartida do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e com urgência que o caso requer, estudos de viabilidade para a implementação neste município do mesmo Protocolo de Floriano, no enfrentamento aos casos de covid-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação da rua São Sebastião, no bairro Cristo Redentor. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação das sarjetas ao longo da avenida Bernardo Bezerra, para que haja melhor escoamento das águas servidas e esgotos. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a limpeza (roço) e empiçarramento do cemitério do bairro Batista de Amorim. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2020 |
2020-06-05 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na Rua Luzia Rodrigues Fontinele, no bairro Morro da Chapadinha Sul. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-11 |
ATO DA MESA |
SUSPENDE até o dia 31 de maio, a partir desta data, as atividades presenciais, incluindo as sessões ordinárias, realizadas pela Câmara Municipal de Esperantina-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-05-08 |
MOÇÃO |
Solicita que seja encaminhado expediente com MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos meios de comunicação (portais, rádios, etc), para cada posto de saúde,
hospital, Secretarias de Saúde e de Assistência Social, clínicas e ao Deputado Wilson Brandão, com tal reconhecimento e agradecimento, em nome do povo de Esperantina-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-05-08 |
REQUERIMENTO |
Requerem seja enviado expediente a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Educação requerendo o que segue:
1 – Qual o montante gasto com a merenda escolar nos últimos dois meses, com especificação de produtos, quantidades e fornecedores (com respectivas notas fiscais).
2 – Quantos kit´s de merenda escolar foram distribuídos para famílias de alunos matriculados na rede municipal de ensino por conta da pandemia da covid-19, discriminado por colégio. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-05-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o pagamento de Adicional de Insalubridade de forma permanente em seu grau máximo, equivalente a 40% (quarenta por cento) a todos os profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, técnicos da ação social, servidores administrativos da ação social e a todos os demais diretamente em contato com pessoas infectadas e envolvidos na campanha de prevenção e combate ao Covid-19 no âmbito do município de Esperantina-PI. Neste sentido, apresento a sugestão de Projeto de Lei (documento anexo) com a finalidade de proposta. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-05-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que o município de Esperantina assegure a todos os profissionais de saúde que estão à frente do combate a epidemia do COVID – 19, adicional de insalubridade no valor de 40%, enquanto perdurar o enfrentamento da doença no município, calculado sobre a remuneração do servidor. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2020 |
2020-05-08 |
INDICAÇÃO |
Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde, que providenciem em caráter de urgência a instalação de leitos de UTI e
Respiradores para que se possa atender a demanda nos próximos dias que vai acontecer na cidade, onde os casos de pessoas infectadas aumentam diariamente, com 29 pessoas até o momento somente na cidade de Esperantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-05-08 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente aos setores competentes de sua administração providencie a disponibilização
de um imóvel para hospedagem de pessoas de nosso município infectadas pelo Covid-19 e que necessitem de isolamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-05-08 |
INDICAÇÃO |
à Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie alocar hotéis ou pensões para hospedagem de pessoas de nosso município que estejam infectadas pelo Covid-19 e necessitando de isolamento. Tal medida teria como efeitos diminuir a proliferação do número de infectados, uma vez que estes ficariam isolados em locais com algum conforto e também preservaria empregos e rendas aos donos dos imóveis, que se encontram sem ocupação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-27 |
ATO DA MESA |
Adiar as Sessões Ordinárias previstas para o próximo fim de semana (1º e 02/maio) para as datas de 08 e 09 de maio/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-17 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiado o Exmo. Sr. Secretário Municipal da Educação, solicitando informações pormenorizadas assim delineadas:
1 - A quantidade de kits que serão distribuídos;
2 - Qual a composição de cada kit;
3 - O valor de custo individual de cada kit da merenda escolar;
4 - Valor total até a presente data dos valores empenhados para a compra de merenda escolar;
5 – Valor para compra de merenda escolar recebido de 1º de janeiro de 2020 até a data deste Requerimento;
6 – Extrato da conta do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com saldo atual, do mês de janeiro até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, que juntamente ao Ministério Público e setor competente de sua administração viabilizem novo horário de funcionamento para o comércio local nos períodos de manhã, tarde e parte da noite, tendo em vista que a restrição nos horários de funcionamento apenas servem para aglomerar mais pessoas em um único período do dia. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-04-17 |
INDICAÇÃO |
Indico que seja formada uma comissão de vereadores para acompanhar as ações de combate à pandemia de Covid-19 no município de Esperantina. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-17 |
INDICAÇÃO |
À Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a publicação no site oficial e no portal da transparência no prazo de até 5 (cinco) dias para que sejam divulgadas na íntegra, os gastos do recurso das ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2), totalizando em R$ 775,304,31 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e um centavos) até esta data. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-04-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-04 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a destinar recursos para o combate a epidemia de Covid-19 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-04 |
REQUERIMENTO |
Requerer o que segue abaixo;
1 – que seja informada a esta casa todas as providências que a Prefeitura Municipal de Esperantina tomou no enfrentamento a epidemia de Covid – 19, notadamente no que diz respeito a:
1 – Descontaminação de ruas, avenidas, praças e logradouros públicos em geral;
2 – aplicação dos recursos públicos com aquisição de EPI´s, Leitos de ITU´s, contratação temporária de mais servidores da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-04-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga as localidades Vassouras e Jacaré da Vermelha. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-04-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a ampliação da equipe de trabalhadores na iluminação pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-04-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, que providencie, com urgência, o conserto da cerca de arame farpado em torno do terreno onde fica localizado o LIXÃO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|