| materia |
2/2021 |
2021-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Inez Maria da Conceição, a rua projetada 14, no bairro Fazendinha, neste município. |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reparcelamento de débitos do Município de Esperantina-PI com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Parte Patronal. |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.405/2021 |
2021-01-04 |
Lei |
Altera alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina para adequação a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-01 |
INDICAÇÃO |
Apresenta o calendário de eventos referentes à solenidade de posse dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para o mandato a partir
de 1º de janeiro de 2021, como descrito abaixo:
Horário Evento Local
16:00 Posse dos vereadores Câmara Municipal
17:00 Missa Igreja Matriz
18:00 Posse da Prefeita e Vice-Prefeito AMARE |
1 |
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| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-01-01 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
1.403/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Denomina de Maria José Soares a rua projetada 25, no bairro Expedicionário Manoel Ramos Brasil, neste município. |
1 |
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| norma |
1.404/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no povoado Lagoa Seca. |
1 |
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| norma |
81/2020 |
2020-12-14 |
Emenda |
Acrescenta nova redação ao artigo 69, §1°, da Lei Orgânica do município de Esperantina, de 05.07.2019. |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-12-10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS para o cargo de provimento efetivo de Professor no quadro do magistério público do Município de Esperantina, bem como para os cargos de médico obstetra, cirurgião dentista, auxiliar de enfermagem na competência da Secretaria de Saúde, bem como para agente administrativo, supervisor administrativo, tratorista, na competência da Secretaria de Administração e coordenador, entrevistador do cadastro único, facilitador, orientador, merendeira e visitador na competência da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
81/2020 |
2020-12-10 |
INDICAÇÃO |
À Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente ao setor competente da administração, autorize reajuste de salário para os membros do Conselho Tutelar de Esperantina-PI. |
1 |
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| materia |
82/2020 |
2020-12-10 |
INDICAÇÃO |
Indica à Mesa Diretora, o calendário de eventos referentes à solenidade de posse dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para o mandato a partir de 1º de janeiro de 2020. |
1 |
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| sessao |
35 |
2020-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2020-12-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
33 |
2020-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
34 |
2020-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7/2020 |
2020-12-01 |
Ato da Mesa |
ANTECIPA as Sessões Ordinárias previstas para 18 e 19 de dezembro/2020 para a data de 10 de dezembro/2020. |
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| materia |
8/2020 |
2020-11-27 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
Altera a redação do artigo 4°, da Lei Orçamentaria Anual do município de Esperantina para o exercício financeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-11-27 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA |
ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020. |
1 |
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| materia |
80/2020 |
2020-11-27 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação das estruturas de ferro e das telhas que pertenciam ao mercado público e que, desde a reforma do mesmo, se encontram armazenadas e deteriorando em depósito, para que este material seja utilizado na construção da paróquia do bairro Palestina. Material a ser doado:
- 5 telhas pequenas
- 10 telhas grandes
- 3 tesouras
- 10 perfil |
1 |
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| sessao |
31 |
2020-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2020-11-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Esperantina e da outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-11-20 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
Acrescenta nova redação ao artigo 69, §1°, da Lei Orgânica do município de Esperantina, de 05.07.2019. |
1 |
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| sessao |
29 |
2020-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2020-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-10-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-02 |
REQUERIMENTO |
Requer seja enviado expediente à Prefeita Municipal, solicitando que cumpra o disposto na Lei Municipal nº 1.306/16. Caso não o faça, no prazo de 15 dias, fica a gestora automaticamente convocada a comparecer a esta Casa para prestar esclarecimentos, conforme dispõe o art. 38, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Esperantina. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-10-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
26 |
2020-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
5/2020 |
2020-09-22 |
Ato da Mesa |
Dispõe sobre medidas adotadas em relação a cessão de imagens captadas pelas câmeras de segurança instaladas no edifício do Poder Legislativo de
Esperantina, Piaui. |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-09-18 |
REQUERIMENTO |
Requer seja oficiada a Sra. Prefeita Municipal, para que informe a esta Casa sobre a utilização dos recursos destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino neste período de pandemia. |
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| materia |
79/2020 |
2020-09-18 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Diretor do escritório local da Agespisa em Esperantina, que providencie com a urgência que o caso requer, seja recuperado o sistema de abastecimento de água no bairro Carraspanha. |
1 |
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| sessao |
24 |
2020-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2020-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1.400/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, o complexo de lazer localizado do Conjunto Palestina. |
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| norma |
1.399/2020 |
2020-09-16 |
Lei |
Estabelece o Dia do Gari, no Município de Esperantina - Piauí e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
76/2020 |
2020-09-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada do bairro Carraspanha até o riacho
Taquari, na localidade de mesmo nome. |
1 |
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| materia |
77/2020 |
2020-09-04 |
INDICAÇÃO |
Ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie a instalação de postes com rede elétrica nas localidades Saquinho e Ladeira Grande, neste município. |
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| materia |
78/2020 |
2020-09-04 |
INDICAÇÃO |
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina-PI, que juntamente ao Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 reavaliem os horários de funcionamento das Casas Lotéricas no âmbito deste município, visando estender o horário de atendimento ao público, para que funcionem nos mesmos horários praticados antes da pandemia. |
1 |
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| sessao |
22 |
2020-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2020-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-21 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a isenção de multas e juros cobrados dos permissionários do Mercado Público, do Terminal Rodoviário e dos quiosques situados na Avenida Ministro Petrônio Portela, bem como desconto de 75% (setenta e cinco por cento) sobre as mensalidades e parcelamentos durante o
período de isolamento provocado pela pandemia da Covid-19, no período de março a agosto/2020. |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece o Dia do Gari, no Município de Esperantina - Piauí e dá outras providências." |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-21 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, o complexo de lazer localizado do Conjunto Palestina. |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-21 |
REQUERIMENTO |
Requer sejam prestadas as seguintes informações relativos a aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.017/2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc:
1 – realização de cadastro e credenciamento dos beneficiados aptos ao recebimento dos recursos;
2 – a quantidade de pessoas aptas, até a presente data, para recebimento dos recursos;
3 – realização de campanhas publicitárias para divulgação do programa, com o objetivo de informar a maior quantidade possível de beneficiários potenciais com direito de recebimento dos recursos. |
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